- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.453.3(81) L525i- Coordenado por: Heloisa Helena Barboza, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves

Barboza, Heloisa Helena

Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

Neves, Thiago Ferreira Cardoso

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

'R4 i2.3,92. 2021 ESTUDOS EM HOMENAGEM EDIÇÃO COMEMORATIVA AO PROFESSOR SYLVIO DOS 30 ANOS CAPANEMA DE SOUZA DA LEI DE LOCAÇÃO C O O R D E N A D O R E S HELOISA HELENA BARBOZA GUILHERME CA L MON NOGUEIRA DA GAMA THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES LEIDO INQUILINATO EXAME DOS 30 ANOS DA LEI DE LOCAÇÃO URBANA C•)íJoco STJ00112384 2021 © Editora Foco Coordenadores: Heloisa Helena Barboza, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves Autores: Alexandre Ferreira de Assumpçâo Alves, Álvaro Vil laça Azevedo, Beatriz Capanema Young, Carlos Nelson Konder, Cristiano Chaves de Farias, Daniel Assumpçâo Neves, Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho, Fábio de Oliveira Azevedo, Frederico Price Grechi, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Gustavo Tepedino , Heloisa Helena Barboza, João Quinei ato de Queiroz, Joel Dias Figueira Júnior, José Acir Lessa Giordani, Lucas Caminha, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luiza Azambuja Rodrigues, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mariane Mendes de Souza, Mário Luiz Delgado, Maurício Moreira Menezes, Melhim Chalhub, Nelson Nery Junior, Pablo Stolze Gagliano, Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Ricardo Pereira Lira, Roger Silva Aguiar, Rosana Amara Girardi Fachin, Rosângela Maria de Azevedo Gomes, Rose Melo Vencelau Meireles, Sílvio de Salvo Venosa, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Vitor Almeida e Vitor Gabriel de Moura Gonçalves Diretor Acadêmico: Leonardo Pereira Editor: Roberta Densa Assistente Editorial: Paula Morishita Revisora Sênior: Georgia Renata Dias Capa Criação: Leonardo Hermano Imagem de capa: Paulo Oliveira Matos Júnior Diagramação: Ladislau Lima e Aparecida Lima Impressão miolo e capa: FORMA CERTA, Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) L525 Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana. Estudos em homenagem ao prof. Sylvio Capanema de Souza/ Alexandre Ferreira de Assumpção Alves ... [et ai.]. - lndaiatuba, SP: Editora Foco, 2021. 520 p. : 1 7cm x 24cm. Inclui bibliografia e índice. ISBN: 978-65-5515-298-2 1. Direito. 2. Direito imobiliário. 3. Locação de imóvel.!. Alves, Alexandre Ferreira deAssumpção. li. Azevedo, Álvaro Vil laça. Ili. Young, Beatriz Capanema. IV. Konder, Carlos Nelson. V. Farias, Cristiano Chaves de. VI. Neves, Daniel Assumpção. VII. Figueiredo Filho, Eduardo Augusto Madruga de. VIII. Azevedo, Fábio de Oliveira. IX. Grechi, Frederico Price. X. Gama, Guilherme Calmon Nogueira da. XI. Tepedino, Gustavo. XII. Barboza, Heloisa Helena. XIII. Queiroz, João Quinelato de. XIV. Figueira Júnior, Joel Dias. XV. Giordani, José Acir Lessa. XVI. Caminha, Lucas. XVII. Fachin, Luiz Edson. XVIII. Fux, Luiz. XIX. Rodrigues, Luiza Azambuja. XX. Guimarães, Márcio Souza. XXI. Melo, Marco Aurélio Bezerra de. XXII. Torres, Marcos Alcino de Azevedo. XXIII. Souza, Mariane Mendes de.XXIV. Delgado, Mário Luiz. XXV. Menezes, Maurício Moreira. XXVI. Chalhub, Melhim. XXVII. Nery Junior, Nelson.XXVIII. Gagliano, Pablo Stolze. XXIX. Vieira, Patrícia Ribeiro Serra. XXX. Lira, Ricardo Pereira. XXXI. Aguiar, RogerSilva. XXXII. Fachin, Rosana Amara Girardi. XXXIII. Gomes, Rosângela Maria de Azevedo. XXXIV. Meireles, RoseMelo Vencelau. XXXV. Venosa, Sílvio de Salvo. XXXVI. Neves, Thiago Ferreira Cardoso. XXXVII. Almeida, Vitor. XXXVIII. Gonçalves, Vítor Gabriel de Moura. XXXIX. Título. 2021-1567 CDD 341.2739 CDU 347.23 Elaborado por Odilio Hilario Moreira Junior - CRB-8/9949 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Direito imobiliário 341.2739 2. Direito imobiliário 347.23 DIREITOS AUTORAIS: É proibida a reprodução parcial ou total desta publicação, por qualquer forma ou meio, sem a prévia autorização da Editora FOCO, com exceção do teor das questões de concursos públicos que, por serem atos oficiais, não são protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8º, IV, da Lei 9.610/1998. Referida vedação se estende às características gráficas da obra e sua editoração. A punição para a violação dos Direitos Autorais é crime previsto no Artigo 184 do Código Penal e as sanções civis às violações dos Direitos Autorais estão previstas nos Artigos 101 a 11 O da Lei 9.610/1998. Os comentários das questões são de responsabilidade dos autores. NOTAS DA EDITORA: Atualizações e erratas: A presente obra é vendida como está, atualizada até a data do seu fechamento, informação que consta na página li do livro. Havendo a publicação de legislação de suma relevância, a editora, de forma discricionária, se empenhará em disponibilizar atualização futura. Erratas: A Editora se compromete a disponibilizar no site www.editorafoco.com.br, na seção Atualizações, eventuais erratas por razões de erros técnicos ou de conteúdo. Solicitamos, outrossim, que o leitor faça a gentileza de colaborar com a perfeição da obra, comunicando eventual erro encontrado por meio de mensagem para contato@editorafoco.com.br. O acesso será disponibilizado durante a vigência da edição da obra. Impresso no Brasil (04.2021) - Data de Fechamento (04.2021) 2021 Todos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda. Avenida ltororó, 348 - Sala 05 - Cidade Nova CEP 13334-050- lndaiatuba - SP E-mail: contato@editorafoco.com.br www.editorafoco.com.br STJ00112384 ;:ÃO URBANA bida com a melhor das intenções, fessor Sylvio Capanema de Souza, :1.mente conhecedor dos meandros !gal. 1-se que o Direito positivo continue 5/91, sob os ventos da redemocra-acional (e não com o mero cresci-ignidade de cada pessoa humana, Jrrência no ambiente corporativo 1prindo um dos seus mais impor-5.cando a sociedade, mas também os de modo a proporcionar maior 11eamente, permitir o desenvolvi-atividades econômicas em geral. Heloisa Helena Barboza rme Calmon Nogueira da Gama Thiago Ferreira Cardoso JVeves Coordenadores _...........___ SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................... .. 1. A LEI DO INQUILINATO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida .......................................................... . 2. ESPÉCIES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Luiz Edson Fachin e Rosana Amara Girardi Fachin ........................................... . 3. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E O ALUGUEL SOCIAL 111 15 Rosângela Maria de Azevedo Gomes .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. ... . .. .. ....................... .... ... 3 7 4. LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM USUFRUTO Pablo Stolze Gagliano ....................................................................................... 47 5. CLÁUSULA PENAL E RESILIÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Carlos Nelson Konder........................................................................................ 55 6. VÊNIA CONJUGAL E CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Guilherme Calmon Nogueira da Gama............................................................. 67 7. SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Rose Melo Vencelau Meireles............................................................................ 83 8. ALIENAÇÃO DE BEM LOCADO E CLÁUSULA DE VIGÊNCIA (OU DE RESPEITO): ORIGENS, VICISSITUDES E RELEITURA COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Marcos Alcino de Azevedo Torres e Vitor Gabriel de Moura Gonçalves............. 93 9. CESSÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Gustavo Tepedino ............................................................................................. 121 10. ASPECTOS DO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO: FUN-ÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA Frederico Price Grechi ....................................................................................... 133 STJ00112384 VIII LEI DO INQUILINATO: EXAME DOS 30 ANOS DA LEI DE LOCAÇÃO URBANA 11. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EMCONDOMÍNIO EDILÍCIOSílvio de Salvo Venosa....................................................................................... 185 12. CRITÉRIOS DE COBRANÇA DO RATEIO DE DESPESAS CONDOMINIAIS: OPENSAMENTO DE SYLVIO CAPANEMA DE SOUZAJoel Dias Figueira Júnior .................................................................................... 191 13. RESPONSABILIDADE DO LOCATÁRIO POR DANOS AO IMÓVEL E PELA PER­DA OU DETERIORAÇÃO PELO DECURSO DO TEMPORoger Silva Aguiar e Mariane Mendes de Souza................................................ 207 14. DIREITO À REVISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SEGURAN­ÇA JURÍDICA, VULNERABILIDADE E SOCIABILIDADEJoão Quinelato de Queiroz e Luiza Azambuja Rodrigues .................................. 217 15. O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA RELAÇÃO LOCATÍCIAPatrícia Ribeiro Serra Vieira ................................................ ............................... 243 16. UMA COMPREENSÃO CRÍTICA DAS BENFEITORIAS NA LOCAÇÃO DE IMÓ­VEIS URBANOSCristiano Chaves de Farias e Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho ..... 253 17. GARANTIAS LOCATÍCIASBeatriz Capanema Young................................................................................... 271 18. FIANÇA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANOMarco Aurélio Bezerra de Melo......................................................................... 285 19. TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO E AS NOVAS MODALIDADES DE GARANTIALOCATÍCIAFábio de Oliveira Azevedo................................................................................ 307 20. LOCAÇÃO DE IMÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIAMelhim Chalhub ............................................................................................... 315 21. LOCAÇÃO E A QUESTÃO URBANO-AMBIENTALRicardo Pereira Lira........................................................................................... 325 22. LOCAÇÃO POR TEMPORADA E AS MODERNAS FORMAS DE OCUPAÇÃODO IMÓVEL URBANOJosé Acir Lessa Giordani .................................................................................... 347 STJ00112384 23. LUVAS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIALSUMÁRIO IX Maurício Moreira Menezes ............................................................................... 371 24. DIREITO POTESTATIVO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DEIMÓVEL PARA FINS EMPRESARIAISThíago Ferreira Cardoso Neves.......................................................................... 385 25. CONTRATO DE USO DE LOJA EM SHOPPING CENTERSÁlvaro Villaça Azevedo ..................................................................................... 4 07 26. LOCAÇÃO BU/LT-TO-SU/T E SUA INTERPRETAÇÃO PELA JURISPRUDÊNCIAAlexandre Ferreira de Assumpção Alves e Lucas Caminha................................. 427 27. CONTRATO DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL NA ALIENAÇÃO DO ESTABE­LECIMENTOMárcio Souza Guimarães.................................................................................. 445 28. LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM TERRAÇO DE EDIFÍCIOS PARA INSTALAÇÃO DEANTENAS DE TELEFONIA MÓVELMário Luiz Delgado .......................................................................................... 459 29. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA LEI DO INQUILINATO E O CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015Luiz Fux ............................................................................................................ 473 30. AÇÃO DE DESPEJO E TUTELA PROVISÓRIADaniel Assumpção Neves.................................................................................. 489 31. DENÚNCIA VAZIA, MORA E AÇÃO DE DESPEJONelson Nery Junior............................................................................................ 497 STJ00112384 

Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana

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