O ASSÉDIO MORAL E SUA PROVA.

O assédio moral, assim como o assédio sexual, são temas que recentemente ingressaram nas demandas trabalhistas. Este último constitui figura típica prevista no artigo 216 - A do Código Penal, introduzida por meio da Lei 10.224/2001, enquanto o primeiro ainda não se encontra especificamente disciplinado no ordenamento jurídico vigente. Um e outro, quanto à prova das alegações das partes em juízo, estão, em princípio, submetidos ao estático esquema de distribuição do respectivo ônus previsto no art. 818 da CLT c/c o art. 333, I e II, do CPC

The actions of the Brazilian state in transportation and the urbanization process plan in cities in the lower amazon: the case of Santarém-Pa

O objetivo deste trabalho é analisar a desintegração do modelo de rede urbana dendrítico com base na acessibilidade/rio como a única rede de transporte existente até meados do século XX, concomitante com as políticas do governo brasileiro, a fi m de ocupara Amazônia, incluindo a abertura de estradas criando um modelo complexo de rede urbana, reestruturando o espaço, modifi cando completamente os padrões de acessibilidade regionais. Destacando-se a análise do crescimento urbano na região, nos planos territoriais feitos pelos diferentes níveis de governo para a Amazônia, que traz Santarém como uma cidade referência do processo de urbanização da Amazônia. A metodologia usada consistiu em pesquisa bibliográfi ca e recolha de dados em lócus, utilizando o método de análise de ciclo de vida fundamentado na teoria do plano-processo com aplicabilidade ao planejamento territorial, que trata da elaboração e implementação de planos entre as fases do processo de tomada de decisões e os atos de investir, sendo pautado por uma visão holística. Neste contexto, os resultados permitem afi rmar que urge a necessidade de maior participação dos governos, em diferentes escalas, na busca de melhorar a qualidade de vida da sociedade local, além de considerar novas tendências de desenvolvimento regional, através de novos cenários e pela interferência na dinâmica socioeconômica e ambiental proporcionado, principalmente pele cultura da soja nas proximidades do município de Santarém.The objective of this work is to analyze the disintegration of the dendritic urban network model based on accessibility/river as the only existing transport network until the middle of the 20th century, concomitant with the policies of the Brazilian government, in order to occupy the Amazon, including the opening of roads creating a complex model of urban network, restructuring the space, completely changing the regional accessibility standards. Highlighting the analysis of urban growth in the region, in the territorial plans made by the different levels of government for the Amazon, it brings Santarém as a reference city in the urbanization process of the Amazon. The methodology used consisted of bibliographic research and data collection in locus, using the method of life cycle analysis based on the theory of the process-plan with applicability to territorial planning, which deals with the elaboration and implementation of plans between the phases of the process of decision making and investing, being guided by a holistic view. In this context, the results allow us to affirm that there is an urgent need for greater participation by governments, at different scales, in the quest to improve the quality of life of local society, in addition to considering new trends in regional development, through new scenarios and by interference in socioeconomic and environmental dynamics provided, mainly by soybean culture in the vicinity of the municipality of Santarém

Educação ambiental como instrumento no processo de gestão ambiental na Embrapa Cerrados: um diagnóstico.

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Compostos funcionais na polpa dos frutos do híbrido de maracujazeiro-azedo BRS Sol do Cerrado.

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