TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL NA ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL: individualização e gerenciamento do risco social

O objetivo deste artigo é problematizar as mudanças nas perspectivas que informam a proteção social pública, situando as principais tendências no contexto da acumulação flexível. Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico, no qual identificamos que três principais justificativas influenciaram a construção na noção de proteção social desde que o Estado social entrou na pauta pública como um dos seus principais provedores: as doutrinas dos riscos; dos direitos e das necessidades. Apesar de sempre ter havido tensão entre essas doutrinas, no contexto da acumulação flexível e de profundas modificações na regulação social e do trabalho, tem prevalecido a linguagem do gerenciamento individualdos riscos, em detrimento da proteção social como direito. O estudo aponta, também, que esse quadro se agrava nos países de capitalismo periférico e dependente, onde prevalecem estratégias mais agressivas de flexibilização.Palavras-chave: Trabalho, proteção social, flexibilização

The Challenges to Make Decent Work a Reality for Domestic Workers in Brazil

The present paper deals with the problematic of labor and social security rights of domestic workers in Brazil and around the world highlighting the importance of more inclusive and fair public policies and private actions for this category of workers The research analyzed official documents and statistics as well as bibliographic research from authors who discuss the subjec

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR: A ESTRATÉGIA RENAST NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

O objetivo deste artigo é problematizar alguns aspectos que caracterizam a implementação da estratégia da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no município de Castanhal/PA/Brasil, particularmente no que se refere aos determinantes que envolvem a notificação de agravos à saúde do trabalhador. São consideradas as características que o trabalho assume com a reestruturação produtiva, assim como a discussão sobre os modelos teóricos, políticos e operacionais que se voltam à problemática do alto nível de adoecimento provocado pelas condições de trabalho nesse contexto

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR: A ESTRATÉGIA RENAST NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

O objetivo deste artigo é problematizar alguns aspectos que caracterizam a implementação da estratégia da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no município de Castanhal/PA/Brasil, particularmente no que se refere aos determinantes que envolvem a notificação de agravos à saúde do trabalhador. São consideradas as características que o trabalho assume com a reestruturação produtiva, assim como a discussão sobre os modelos teóricos, políticos e operacionais que se voltam à problemática do alto nível de adoecimento provocado pelas condições de trabalho nesse contexto