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desnacionalização da cidadania e universalização dos direitos humanos
In the midst of changes of the world political order fostered mainly by the very
debated phenomenon of globalization, the nation-state is confronted with new
paradigms regarding their identification with society. Citizenship, as was defined
up to the latter decades of the last century, rooted in nationalist ideals that tend to
condition it full exercise on exclusionary policies oriented criteria, is not consistent
with the human needs of present days. One can observe, mainly in Europe with the
establishment of European citizenship, certain propensity towards a relative
detachment between nationality and citizenship. It is expected with the present
research to expose some of the arguments invoked by those who defend the
possibility of a post-national conception of citizenship, i.e., decoupled from the
concept of nationality and national boundaries, in order to develop a grounding for
a necessary re-articulation of this institute. This assumption is based mainly on the
movement of universal human rights and the revaluation of human dignity,
especially through participatory policies on citizenship and respect for ethnic and
cultural diversity.Em meio a mudanças na ordem política mundial, fomentada principalmente pelo
tão debatido fenômeno da globalização, o Estado-nação vê-se confrontado com
novos paradigmas no que tange a sua identificação com a sociedade. A cidadania
tal como foi delimitada até as últimas décadas do século passado, enraizada por
ideais nacionalistas que tendem a condicionar o seu pleno exercício a critérios
voltados para uma política excludente, não se coaduna com as necessidades
humanas dos dias atuais. Observa-se principalmente na Europa, com a instituição
da cidadania europeia, certa propensão no sentido de um desprendimento relativo
entre nacionalidade e cidadania. Busca-se com o presente trabalho expor alguns
dos argumentos invocados por aqueles que defendem a possibilidade de uma
concepção pós-nacional da cidadania, isto é, dissociada da noção de nacionalidade
e fronteiras nacionais, a fim de desenvolver embasamentos para uma
imprescindível rearticulação deste instituto. Tal premissa fundamenta-se,
sobretudo, no movimento de universalização dos direitos humanos e na tendência
de valorização da dignidade humana, nomeadamente através de políticas
participativas em matéria de cidadania e no respeito pela diversidade étnicocultural
SOBERANIA: O FIM DE UMA PREMISSA
O presente artigo versa sobre a atual crise do princípio da soberania frente às modificações do cenário mundial operadas nas últimas décadas, notadamente à proteção que vem sendo dispensada aos direitos humanos, e aos efeitos gerados pelo fenômeno da globalização, que muito enfraquecem a clássica noção de Estado soberano