Conhecimento Tradicional: Tensões e Perspectivas

Por fuerza de la globalización se ha convertido en un importante desafío nacional el mantenimiento y la protección de los conocimientos tradicionales y los recursos genéticos. Los conocimientos tradicionales son todos aquellos común y de pertenencia a una nación, construido a partir de las prácticas, costumbres y creencias, que se transmiten de generación en generación y cuya existencia genera un impacto directo en la cultura de un país. Además, su concepción puede estar asociada con el patrimonio genético del país. Lo que  eleva la importancia de su protección. Puesto que pueden interferir no sólo en la identidad cultural, así como el desarrollo económico de la misma. Dado que, puede representar la riqueza tecnológica de una nación en contra de su uso para fines de la industria farmacéutica, biomédica, la agroindustria, entre otros. Por lo tanto, su protección debe ser objeto de una exaltación legal, especialmente en el caso de los países en desarrollo. Sin embargo, no es exactamente lo que sucede. Por lo tanto, basta simplemente analisar la   legislación brasileña al respecto. Hecho que hace que su protección sea ineficaz. Aunque carece de definiciones y conceptos esenciales y necesarios para el control adecuado de su explotación. Es sobre esta base, la aparición de la defensa que la mejor manera encontrada por su protección, que és por medio de la utilización de las indicaciones geográficas. Instituto de la Propiedad Industrial, que tiene reconocimiento internacional, se garantizaría una protección adecuada a los conocimientos tradicionales del Brasil.Diante da globalização tornou-se um grande desafio nacional a manutenção e proteção dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio genético. Conhecimentos tradicionais são todos aqueles comuns e pertencentes a um povo, construídos a partir de práticas, costumes e crenças, que são transmitidos de geração em geração e cuja existência gera reflexos diretos na cultura de um país. Além disso, a sua concepção pode estar associada ao patrimônio genético do país. O que elevaria a relevância de sua proteção. Uma vez que, podem interferir não só na identidade cultural como também no desenvolvimento econômico do mesmo. Posto que, podem representar a riqueza tecnológica de uma nação ante sua utilização para fins da indústria farmacêutica, biomédica, do agronegócio, entre outros. Diante disso, a sua proteção deveria ser objeto de exaltação legal, principalmente no caso dos países em desenvolvimento. No entanto, não é bem isso o que acontece. Pata tanto, basta verificar a tímida legislação brasileira sobre a matéria. Fato que torna a sua proteção ineficaz. Posto que carente de definições e conceitos essenciais e necessários para um controle adequado de sua exploração. É com base nisso, o surgimento da defesa de que a melhor forma encontrada para sua proteção seria por intermédio da utilização das indicações geográficas. Instituto da Propriedade Industrial, que por ter reconhecimento internacional, iria garantir a adequada proteção ao conhecimento tradicional brasileiro

Possibilities and limits in the use of economic criteria in the appreciation and justification of normative choices

Pesquisa qualitativa baseada em linha de raciocínio dedutivo. Abordagem sobre o movimento teórico conhecido como Análise Econômica do Direito (AED). A investigação, focada no exame da dimensão do aproveitamento das premissas adotadas pela AED, foi conduzida em torno da seguinte questão: Critério (s) econômico (s) de eficiência deve (m) ser compreendido (s) como determinante (s) exclusivo (s) na apreciação e na justificação de escolhas normativas? O objetivo do artigo é demonstrar a necessidade de imposição de certos limites no processo de utilização do instrumental econômico pelo Direito. Conclui-se que os pressupostos econômicos não devem determinar as escolhas normativas, cabendo ao Direito importantes funções de articulador e coordenador crítico e valorativo dos inputs e informações vindos do campo da Economia.Qualitative research based on deductive reasoning. Approach to the theoretical movement known as Economic Analysis of Law (EAL). The investigation, focused on the examination of the extent of the use of the premises adopted by the EAL, was led around the following question: one or more of the rules for distinguishing economic criteria of efficiency must be understood as determinant unique identifier in appreciation and justification of normative choices? The goal of this paper is to show the need to impose some limits on the procedure of using the economic instrumental. The conclusion is that the economic criteria should not determine the normative choices, and the Law has an important role as a critical coordinator and evaluator of inputs and information coming from the field of Economy

SOBRE OS DILEMAS DO DIREITO AUTORAL NA PERSPECTIVA URBANA BRASILEIRA

O direito autoral e o direito à propriedade são direitos individuais fundamentais de equivalente estatura no ordenamento jurídico pátrio. Em razão disso, quando tais direitos entram em conflito, surgem dilemas e a necessidade de se buscar as soluções mais adequadas à sociedade. Nesse sentido, as questões que a pesquisa procura apresentar se desenvolvem diante da perspectiva urbana contemporânea e dizem respeito aos limites do direito do autor de obra de arte frente ao proprietário do suporte, espaço onde consta o fruto da atividade criativa. O leitor poderá notar que a lei autoral e a lei civil brasileira não dispõem de respostas diretas para as questões suscitadas. Assim, para compreender os dilemas e os conflitos que envolvem o tema, realizou-se uma análise da proteção constitucional conferida ao direito autoral, da legislação infraconstitucional, do direito de propriedade sobre o suporte, e de situações, casos concretos e tendências de julgamento nos tribunais. Ressalta-se que este estudo se baseou, sobretudo, em pesquisa bibliográfica e focou-se nos aspectos civilísticos do recorte apresentado.

Conocimientos tradicionales: Las tensiones y perspectivas

Por fuerza de la globalización se ha convertido en un importante desafío nacional el mantenimiento y la protección de los conocimientos tradicionales y los recursos genéticos. Los conocimientos tradicionales son todos aquellos común y de pertenencia a una nación, construido a partir de las prácticas, costumbres y creencias, que se transmiten de generación en generación y cuya existencia genera un impacto directo en la cultura de un país. Además, su concepción puede estar asociada con el patrimonio genético del país. Lo que  eleva la importancia de su protección. Puesto que pueden interferir no sólo en la identidad cultural, así como el desarrollo económico de la misma. Dado que, puede representar la riqueza tecnológica de una nación en contra de su uso para fines de la industria farmacéutica, biomédica, la agroindustria, entre otros. Por lo tanto, su protección debe ser objeto de una exaltación legal, especialmente en el caso de los países en desarrollo. Sin embargo, no es exactamente lo que sucede. Por lo tanto, basta simplemente analisar la   legislación brasileña al respecto. Hecho que hace que su protección sea ineficaz. Aunque carece de definiciones y conceptos esenciales y necesarios para el control adecuado de su explotación. Es sobre esta base, la aparición de la defensa que la mejor manera encontrada por su protección, que és por medio de la utilización de las indicaciones geográficas. Instituto de la Propiedad Industrial, que tiene reconocimiento internacional, se garantizaría una protección adecuada a los conocimientos tradicionales del Brasil

Sustentabilidade empresarial: análise comparativa da disciplina jurídica dos informes não financeiros (Brasil e União Europeia)

A partir do referencial teórico da sustentabilidade, o artigo analisa a questão da incorporação de considerações de ordem social e ambiental aos negócios e operações desenvolvidos pelas empresas, mediante a disseminação pública de suas performances nessas áreas. A pesquisa, qualitativa, com perfil exploratório, baseada nas técnicas de revisão bibliográfica e documental, assim como no levantamento de dados, é realizada com o objetivo de identificar e analisar comparativamente o tratamento normativo conferido à temática da divulgação pública de relatórios não financeiros (os chamados informes ou relatórios de sustentabilidade), segundo as perspectivas brasileira e europeia. Percebeu-se que, no Brasil, não há obrigação legal de publicação de informes sobre sustentabilidade, mas a divulgação é recomendada às empresas pela BM&FBOVESPA (instituição administradora do mercado de capitais), desde dezembro de 2011, por meio de instrumento que caracteriza direito brando/flexível. Por outro lado, no âmbito da União Europeia (UE), reconheceu-se a necessidade de melhorar a transparência da informação social e ambiental por parte de certas sociedades empresárias e grupos de empresas, elemento considerado indispensável para a sua responsabilidade social. Nesse sentido, foram editadas diretivas (2013/2014) do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, no que diz respeito ao tema da divulgação de informações não financeiras. Os atos legislativos em questão têm como destinatários todos os Estados-membros da UE, obrigando-os a intervir nas estruturas jurídicas nacionais (direito “forte”) de forma a transpor, para os respetivos ordenamentos, em caráter obrigatório e dentro de um prazo determinado, as normas gerais que consagram determinados parâmetros comuns sobre o tema

NEOTROPICAL ALIEN MAMMALS: a data set of occurrence and abundance of alien mammals in the Neotropics

Biological invasion is one of the main threats to native biodiversity. For a species to become invasive, it must be voluntarily or involuntarily introduced by humans into a nonnative habitat. Mammals were among first taxa to be introduced worldwide for game, meat, and labor, yet the number of species introduced in the Neotropics remains unknown. In this data set, we make available occurrence and abundance data on mammal species that (1) transposed a geographical barrier and (2) were voluntarily or involuntarily introduced by humans into the Neotropics. Our data set is composed of 73,738 historical and current georeferenced records on alien mammal species of which around 96% correspond to occurrence data on 77 species belonging to eight orders and 26 families. Data cover 26 continental countries in the Neotropics, ranging from Mexico and its frontier regions (southern Florida and coastal-central Florida in the southeast United States) to Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay, and the 13 countries of Caribbean islands. Our data set also includes neotropical species (e.g., Callithrix sp., Myocastor coypus, Nasua nasua) considered alien in particular areas of Neotropics. The most numerous species in terms of records are from Bos sp. (n = 37,782), Sus scrofa (n = 6,730), and Canis familiaris (n = 10,084); 17 species were represented by only one record (e.g., Syncerus caffer, Cervus timorensis, Cervus unicolor, Canis latrans). Primates have the highest number of species in the data set (n = 20 species), partly because of uncertainties regarding taxonomic identification of the genera Callithrix, which includes the species Callithrix aurita, Callithrix flaviceps, Callithrix geoffroyi, Callithrix jacchus, Callithrix kuhlii, Callithrix penicillata, and their hybrids. This unique data set will be a valuable source of information on invasion risk assessments, biodiversity redistribution and conservation-related research. There are no copyright restrictions. Please cite this data paper when using the data in publications. We also request that researchers and teachers inform us on how they are using the data