Where are we going to? An Evaluation of Florianópolis City Master Plan for the Surroundings of Carijós Protected Area

As zonas costeiras e seus ecossistemas associados sofrem pressões pelos usos e atividades humanas, levando a alterações importantes destes ambientes. Estas alterações levam à perda de serviços ecossistêmicos e seus benefícios, afetando as populações que dependem direta ou indiretamente destes serviços. Sendo assim, a gestão costeira integrada deve ocupar-se em manter e melhorar o bem-estar humano, prevenindo a alteração dos ambientes costeiros com diversos instrumentos operativos e estratégicos. Dentre esses instrumentos, destacam-se os Planos Diretores Municipais, os quais devem absorver os princípios de um planejamento urbano que conserve ou recupere as funções dos sistemas ambientais que dão suporte a estes serviços e benefícios. Conforme o plano de manejo da Estação Ecológica de Carijós, as áreas de vegetação de restinga, manguezal e banhado no seu entorno cumprem um importante papel de amortecimento dos impactos causados pela urbanização à biota. Portanto, é importante comparar a atual proposta de plano diretor do município para esta área com as restrições às ocupações previstas na legislação ambiental e quantificar as potenciais perdas ecossistêmicas e dos serviços associados. Este trabalho se baseou em levantamento de vegetação, cursos d’água e ocupação do solo existente, correlacionando as restrições legais. Os resultados foram comparados com dados do plano diretor para o município de Florianópolis. Foram então analisados os ecossistemas possivelmente atingidos e os serviços ecossistêmicos a eles associados, por meio de sobreposição de imagens e mapas. Com base nos resultados, conclui-se que o plano diretor encontra-se em desacordo com a legislação ambiental em vigor, assim como com as legislações que envolvem prevenção às catástrofes naturais. Da análise dos serviços ecossistêmicos relacionados aos diversos ambientes potencialmente impactados, é possível vislumbrar a perda destes serviços, levando a um cenário impactante não só à biodiversidade, mas também ao bem-estar social.Coastal areas and their associated ecosystems are under pressure by human uses and activities, leading to major changes in these environments. Those changes have led to loss of ecosystem services and benefits affecting populations that depend directly or indirectly on these services. Thus, the integrated coastal management should work towards maintenance and improvement of human well-being, preventing coastal environment impacts with operating and strategic instruments. One of these instruments might be the Municipal Urban Plan, which should absorb the principles of urban planning conservation or, in some cases, recover environmental functions of the systems supporting services and benefits. According to the management plan for Carijós Protected Area, the surrounding areas of salt marsh, mangroves and coastal vegetation play an important role as a buffer zone to the impacts of urbanization. Therefore, it is important to compare the current proposal of occupation for this area according to the Florianópolis’ urban plan, to the use restrictions provided by the environmental legislation. It is also important to quantify potential ecosystem and its associated service losses resulting from the zoning proposed by the urban plan. This work was based on a survey of vegetation, waterways and occupation, and the legal restrictions applied. The results were compared to the Florianópolis’ urban plan. Ecosystems and its ecosystem services were analyzed regarding the possibly of impacts due to the implementation of the plan, using map and image overlap. Based on the results it is concluded that the urban plan is at odds with the environmental legislation, as well as the laws involving prevention of natural disasters. From the analysis of ecosystem services related to the various environments potentially affected by the urban plan a catastrophic scenario can be predicted, not only to the biodiversity, but also to the social welfare

Evaluation of the Integration Effectiveness Among the Coastal Marine Federal Protected Areas of Santa Catarina

Os ambientes marinho-costeiros do Brasil são os mais afetados pelo processo de ocupação humana, ocasionando considerável degradação ambiental, sendo necessárias ações que orientem um gerenciamento integrado, visando manter a integridade dos ecossistemas. No Brasil, uma das estratégias utilizadas para conservação do meio ambiente e gestão da zona costeira é a criação de unidades de conservação (UC). A lei que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação define diretrizes para que unidades de conservação próximas, justapostas ou sobrepostas sejam geridas de forma integrada e participativa. Nesse sentido, as UCs marinho-costeiras de Santa Catarina foram objeto de iniciativas visando à integração da gestão das UCs federais no Estado que culminaram na criação do Núcleo de Gestão Integrada das Unidades de Conservação Marinho-Costeiras de Santa Catarina. O presente trabalho visa avaliar o quanto essas iniciativas realmente se traduziram em ações práticas hoje estabelecidas, bem como os motivos do alcance ou não desses resultados. Embora tenham sido observados trabalhos envolvendo o apoio entre as UCs, estes não puderam ser caracterizados como parte de uma gestão integrada, já que a mesma deveria partir da premissa de que o planejamento e as decisões sejam construídos de forma conjunta, visando ao território como um todo. Necessária se faz a real integração das UCs federais em análise. Essa integração não deverá se limitar a suprimir as deficiências estruturais do órgão público, mas garantir o atendimento às exigências legais, às normativas institucionais e às decisões coletivas, alcançando uma maior coerência da gestão territorial, assim como uma maior eficiência na conservação dos ecossistemas e na manutenção e no ordenamento dos serviços a eles associados.Coastal-marine environments in Brazil are the most affected by the human occupation process, causing considerable environmental degradation, requiring actions to guide an integrated management in order to maintain the integrity of ecosystems. In Brazil, one of the strategies used for environmental conservation and coastal area management is the creation of Conservation Units. The law under which the Sistema Nacional de Unidades de Conservação (National System of Conservation Units) (SNUC) was created, sets forth guidelines for the management of nearby, juxtaposed or superimposed conservation units in an integrated and participatory manner. In this sense, the coastal-marine Santa Catarina CUs were subject to initiatives aimed at integrating the management of federal CUs in the state, which culminated in the creation of the Center for Integrated Management of Coastal-Marine Conservation Units in Santa Catarina. This study aims to assess to what extent these initiatives were actually translated into the practical actions currently established, as well as the reasons for achieving these results, or not. Although we observed work involving support among CUs, such work could not be characterized as part of an integrated management, as such management should start from the premise that planning and decisions are to be built together, viewing the territory as a whole. It is necessary to actually integrate those federal conservation units under analysis. This integration should not be limited to eliminating the structural deficiencies of the public agency, but ensuring compliance with legal requirements, institutional regulations and collective decisions, achieving greater coherence in territorial management, as well as greater efficiency in the conservation of ecosystems and maintenance and management of the services associated with them

Informação de base ecossistêmica como ferramenta de apoio à gestão costeira integrada da Ilha de Santa Catarina, Brasil

Ecosystems contribute, through direct or indirect Ecosystem Services (ES), for the human well-being. Thus, to maintain ecosystems healthy condition, ecosystem-based management addresses interactions between human activities and environment, focusing on the sustainable use of these services. The aim of this research is to provide support for an integrated coastal management, based on an ecosystemic perspective, for Ilha de Santa Catarina (ISC) and surrounding bays and sea areas, Florianópolis municipality. To reach this goal it is necessary to map the island ecosystems, to analyze the ecosystem services, and to define those services that are basic for the human well-being, that is, services that have the greatest capacity to contribute to a safe and adequate livelihood. The mapping allowed the classification of 14 ecosystems. Marine ecosystems correspond to 51.9% of the study area and the terrestrial ones to 37.3%. The anthropogenic urban and rural areas correspond to 10.8% of the study area. Six basic ESs were identified in the ISC: fish stocks, shoreline protection, aquifer recharge, fresh water supply, pollution mitigation and natural nursery; those associated to 11 mapped ecosystems. The Information System created allowed quantitative and qualitative exploration on ecosystems and their services and improved already existing data. In addition, it established spatial relationships between systems and services, allowing conditions to future research in the region.Os ecossistemas contribuem, por meio de seus Serviços Ecossistêmicos (SEs) diretos ou indiretos, para o bem-estar humano. Desse modo, para que os ecossistemas mantenham uma condição saudável, a gestão com base em ecossistemas aborda as interações homem-meio, para que seus serviços sejam apropriados de maneira sustentável. O presente trabalho tem como objetivo dar subsídios para uma gestão costeira integrada da Ilha de Santa Catarina (ISC) e entorno, município de Florianópolis, com base em uma perspectiva ecossistêmica. Para isso, foram necessários o mapeamento de ecossistemas, a elaboração e a análise de uma matriz de serviços, e a definição dos serviços básicos para o bem-estar humano, ou seja, os serviços que possuem maior capacidade de contribuir para um meio de vida seguro e adequado. O mapeamento realizado possibilitou a classificação de 14 ecossistemas na área de estudo. Os ecossistemas marinhos correspondem a 51,9% e os terrestres a 37,3%. As áreas antropizadas urbanas e rurais correspondem a 10,8% da área de estudo. Foram identificados seis SE básicos na ISC, associados a 11 ecossistemas mapeados: estoque pesqueiro, proteção da linha de costa, recarga de aquífero, recurso hídrico, depuração de poluentes e berçário natural. O Sistema de Informações criado permitiu a realização de consultas quantitativas e qualitativas sobre os ecossistemas e seus serviços e o aperfeiçoamento dos dados apresentados na matriz de sistemas e serviços já existente. Além disso, estabeleceu relações espaciais entre sistemas e serviços, dando condição a futuros trabalhos de pesquisa na região

Avaliação da efetividade da integração das Unidades de Conservação federais marinho-costeiras de Santa Catarina

Coastal-marine environments in Brazil are the most affected by the human occupation process, causing considerable environmental degradation, requiring actions to guide an integrated management in order to maintain the integrity of ecosystems. In Brazil, one of the strategies used for environmental conservation and coastal area management is the creation of Conservation Units. The law under which the Sistema Nacional de Unidades de Conservação (National System of Conservation Units) (SNUC) was created, sets forth guidelines for the management of nearby, juxtaposed or superimposed conservation units in an integrated and participatory manner. In this sense, the coastal-marine Santa Catarina CUs were subject to initiatives aimed at integrating the management of federal CUs in the state, which culminated in the creation of the Center for Integrated Management of Coastal-Marine Conservation Units in Santa Catarina. This study aims to assess to what extent these initiatives were actually translated into the practical actions currently established, as well as the reasons for achieving these results, or not. Although we observed work involving support among CUs, such work could not be characterized as part of an integrated management, as such management should start from the premise that planning and decisions are to be built together, viewing the territory as a whole. It is necessary to actually integrate those federal conservation units under analysis. This integration should not be limited to eliminating the structural deficiencies of the public agency, but ensuring compliance with legal requirements, institutional regulations and collective decisions, achieving greater coherence in territorial management, as well as greater efficiency in the conservation of ecosystems and maintenance and management of the services associated with them