A gestão Lula: uma análise a partir do modelo orçamentário brasileiro

Passados dois mandatos consecutivos do presidente Fernando Henrique Cardoso, é flagrante, no Brasil, o aumento do endividamento externo e do desemprego, a retração econômica e a concentração social da renda. O discurso contido no Plano Plurianual da gestão do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, propõe a transição do “modelo de modernização conservadora” para o modelo “produtivista de crescimento acelerado e de inclusão social”. A análise conjunta do Plano Plurianual 2004-2007, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos de 2000 a 2004 revela contradição entre o discurso inicial e a gestão atual do governo, não permitindo evidenciar nenhuma transição do modelo de desenvolvimento para os próximos quatro anos

Eficiência técnica na atividade leiteira de Minas Gerais: um estudo a partir de três sistemas de produção

Diante da importância da atividade leiteira no Brasil e da reconhecida necessidade de aumentar a produção doméstica, este trabalho pretende verificar os níveis de eficiência técnica em três sistemas de produção alternativos, utilizando o modelo de função fronteira de produção estocástica. Buscou-se evidenciar a heterogeneidade quanto aos recursos empregados na atividade, por meio da técnica de análise fatorial, que permitiu sintetizar as onze variáveis quantitativas originais em apenas três variáveis representativas do manejo na atividade: “uso de máquinas”, “uso de benfeitorias” e “qualidade do rebanho”. Três variáveis adicionais, representativas da profissionalização da atividade, foram consideradas: “especialização”, “escala” e “custo médio”. Estas duas categorias de variáveis permitiram explicar os níveis de eficiência técnica encontrados, por meio da utilização do modelo Tobit de regressão. Os resultados indicam que existem diferenças significativas quanto ao manejo dos recursos, não só entre os três sistemas, com também dentro de cada sistema. No entanto, tais diferenças não comprometeram tecnicamente os sistemas de gado Europeu e de gado Mestiço, uma vez que esses produtores apresentaram-se eficientes. Os produtores do sistema de gado Zebu, por sua vez, apresentaram-se tecnicamente ineficientes, operando, na média, com menos de 44% do seu nível de produto potencial, dados os seus recursos disponíveis e sua tecnologia. Entretanto, pôde-se verificar que ajustes no manejo, bem como o aumento da profissionalização desses produtores, permitem reduções expressivas nos índices de ineficiência. Os resultados constituem informações úteis aos produtores efetivos e potenciais e demais tomadores de decisão

A modernização agropecuária nas microrregiões do estado de Minas Gerais

Este estudo objetivou identificar e caracterizar grupos distintos de microrregiões homogêneas quanto ao grau de modernização agropecuária no Estado de Minas Gerais. Para tanto foram empregadas as técnicas de análise fatorial e de análise de agrupamento, a fim de obter os fatores que refletem o padrão tecnológico e cujas relações permitam formar grupos de microrregiões semelhantes. Foram identificados 10 grupos distintos de microrregiões homogêneas, cada um possuindo combinação distinta dos fatores encontrados e que reflete o seu nível tecnológico. Os grupos encontrados constituem informação preliminar para aplicação localizada de políticas de apoio ao setor, bem como para a tomada de decisão por parte dos agentes da iniciativa privada

Estimação das desigualdades na oferta dos serviços de saúde da atenção primária no Estado do Rio de Janeiro

Dada importância dos serviços de saúde da atenção primária e necessidade de garantir sua oferta em todos os municípios brasileiros, o Ministério da Saúde vem fortalecendo os mecanismos de transferências de recursos de custeio, para utilização cada vez mais autônoma pelos municípios. Adverte-se que esses mecanismos não devam prescindir do conhecimento da correspondente capacidade de oferta, sob pena de se levar à ineficiência na alocação desses recursos, quando em situações de baixa capacidade instalada. Como forma de subsidiar os processos de elaboração das Programações Pactuadas e Integradas e dos planos diretores de investimento e de regionalização, este artigo propõe utilização de técnicas de análise estatística multivariada para a construção de índices municipais de oferta na atenção primária. Tendo como estudo de caso, os municípios do Estado do Rio de Janeiro, foi possível avaliar as desigualdades existentes, bem como estabelecer ranking de prioridades geográficas quanto a investimentos neste nível de atenção

Análise dos recursos transferidos pelo Estado de Minas Gerais aos seus municípios mediante a Lei Robin Hood

O estado de Minas Gerais foi o primeiro a adotar legislação específica para a distribuição da quota-parte do ICMS entre os seus municípios. Instituído em 1995, o mecanismo de repasses da Lei Robin Hood (LRH) objetiva promover equalização de recursos em direção às regiões mais pobres, ao mesmo tempo que procura incentivar os municípios a aplicarem recursos nas áreas sociais prioritárias, bem como a aumentarem seus esforços na arrecadação própria. Apoiando-se nas bases teóricas do federalismo e do federalismo fiscal brasileiro, e da revisão dos aspectos essenciais da LRH, a presente pesquisa utilizou da abordagem quantitativa para analisar a evolução dos fluxos de recursos das diferentes modalidades de repasses da LRH, no período 2003 a 2015, avaliando as eventuais diferenças entre municípios com diferentes portes populacionais, bem como avaliando os eventuais efeitos das alterações nos seus critérios de repasses, vigentes a partir 2011. Os resultados dão evidências de efeito líquido positivo, apesar de que as modalidades de repasses de cunho igualitários tenham gerado resultados contraditórios, comparativamente aos seus propósitos

Adjustment in second the development wheat agro-industry in Brasil, between 1995 and 2001

O Brasil, na década de 90, passou por significativas mudanças em sua economia, e essas contribuíram para modificação do ambiente competitivo da agroindústria de segundo processamento do trigo no país. As regras de livre mercado, o acirramento da concorrência em nível global e a estabilização econômica caracterizam, desde então, o novo ambiente competitivo, exigindo da sua agroindústria a adoção de novos parâmetros de competitividade como questão de sobrevivência. Nesse contexto, uma estratégia comum observada nos segmentos de massas alimentícias e de biscoitos e bolachas tem sido a ocorrência de fusões e, ou, aquisições que sugerem processo de concentração de mercado. Essa concentração, se por um lado possibilita a obtenção de economias de escala e, ou, escopo, bem como agilidade no processo de distribuição, por outro lado, pode criar condições estruturais para que essas grandes empresas exerçam ações prejudiciais à ordem econômica. Dada a importância da agroindústria de segundo processamento de trigo no Brasil, e em razão das mudanças ocorridas no seu ambiente competitivo, este trabalho teve como objetivo geral avaliar ajustamentos ocorridos nos segmentos de massas alimentícias e de biscoitos e bolachas, enfocando o período de 1995 a 2001. Adotou-se, neste estudo, a hipótese de que, nesse período, em face da queda das barreiras à entrada - abertura comercial, estabeleceu-se no Brasil um processo de concentração de mercados na agroindústria de segundo processamento de trigo, o que permitiu melhor desempenho econômico deste segmento. Como modelo teórico foi utilizado, basicamente, o paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho da Teoria da Organização Industrial. Entretanto, considerou-se, ainda, a visão da Escola de Chicago sob o arcabouço da Teoria dos Mercados Contestáveis, que adota pressupostos, como a inexistência de barreiras à entrada, aplicáveis em algumas situações específicas de mercado. Os resultados obtidos permitem inferir que o novo ambiente competitivo, caracterizado principalmente pela queda das barreiras à entrada, permitiu a intensificação da concorrência e restringiu o poder de mercado das maiores empresas. Os segmentos foram obrigados a seguir o processo de adequação às exigências do consumidor no mercado, como a melhoria da qualidade, o aumento da variedade e a redução nos preços dos produtos. Todo esse processo foi liderado pelas maiores empresas, que realizaram investimentos em tecnologia e aumentaram, gradualmente, sua participação no mercado, permitindo a obtenção de economias de escala e escopo. O resultado desses ajustamentos se traduziu, portanto, em melhor desempenho econômico e maior benefício para a sociedade, corroborando a hipótese delineada neste estudo.Brazil, in the 90's, faced significant changes in its economy, and these changes have contributed to the modification of the agro-industry competitive ambient of the country's second wheat development. The free market rules, the competition incitement in global level and the economic stabilization characterize, since then, the new competition ambient, requiring from agro- industry the adoption of new competition standard in order to survive. In this context, a common observed strategy in pasta and biscuit industries has been the occurrence of fusion and/or acquisitions that suggest market concentration process. Such concentration makes possible the scale economy obtainment and the agility in distribution process, as well as can create structure conditions for these great enterprises to perform prejudicial actions to the economical order. Due to the importance of the second development wheat in Brazil, and by reason of the changes occurred in its competition ambient, this work had as the general objective to evaluate adjustments occurred in pasta and biscuit industries, focusing the period between 1995 and 2001. Was adopted, in this study, the hypothesis that, in this period, due to the falling of the obstacles to the commercial entrance-opening, was established in Brazil a market concentration process in wheat second development industry, which permitted better economical performance of this segment. As theoretic model, was utilized basically the paradigm Structure-Conduct-Performance of the Industrial Organization Theory. However, was also considered the Chicago School view under the framework of the Contestable Markets Theory, that adopts presuppositions as the nonexistence of obstacles to the entrance, applicable in some market specific situations. The results obtained permit to conclude that the new competition ambient, characterized mainly by the falling of the obstacles to the entrance, permitted the competition intensification and decreased the biggest enterprises market power. The segments were obliged to follow adaptation process to the market consumer requirement, as the quality improvement, the variety increase and the products prices decrease. All this process was led by the biggest enterprises, that made investments in technology and increased gradually their market participation, permitting the purpose and scale economy obtainment. The result of these adjustments was then converted in better economical performance and bigger benefit for society, and corroborates the hypothesis shown in this study.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológic

Relações de produção na pecuária leiteira: um estudo de caso das respostas da produção aos preços mensais

Pretende-se verificar as relações entre os insumos e produtos, no que se refere à substitutibilidade ou à complementariedade, bem como determinar os impactos de variações mensais nos preços dos produtos (leite e carne) e dos insumos (combustíveis, trabalho, concentrados) no sistema de produção no Brasil, que possui vacas de 2.000 kg a 3.000 kg de leite por lactação. Os resultados mostram que variações mensais nos preços pagos ou recebidos pelo produtor provocam mudanças mensais consideráveis nos mercados do leite e dos insumos considerados.It is intended to verify the relations between input and products concerning to replaceability or complementarity, as well as the impacts of monthly variations on product prices (milk and meat) and input (fuels, work, concentrate) in the production system in Brazil that possess cows of 2.000 to 3.000 kilograms of milk for nursing. The results show that monthly variations in prices paid or received by producers cause considerable monthly changes in the markets for milk and the input considered

Ajustamentos nas agroindústrias de biscoitos e massas alimentícias no Brasil, 1995 a 2001

The present work aimed to evaluate the adjustments occurred in the food sector of biscuit and pastry in Brazil, from 1995 to 2001, using the Structure-Conduct-Performance model of the Industrial Organization theory. The results demonstrated that the new competitive environment, started by the non-regulation in the sector and by the commercial openness, allowed tougher competition and restrained the market power of the major industries. Both segments had to adjust themselves to the demands of the consumer in the market by improving the quality of their products, furnishing a wider variety and reducing their costs. The whole process was led by the major industries, which invested in technology and productive capacity and, continually, increased their participation in the market. Therefore, as a result of these adjustments, there has been an improvement in the economic performance and a greater benefi t for society