Brazilian bioethicists and the principles of universality and integrality in the National Health System

OBJETIVO: Compreender os sentidos que bioeticistas brasileiros atribuem aos princípios da universalidade e da integralidade no sistema público de saúde brasileiro. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo exploratório qualitativo, realizado com 20 professores universitários de bioética atuantes no campo das ciências da saúde, com funções de diretores e ex-diretores da Sociedade Brasileira de Bioética e de diretorias regionais, no período de julho de 2007 a julho de 2008. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com perguntas abertas, sendo realizada análise de conteúdo. ANÁLISE DE RESULTADOS: Quanto ao princípio da universalidade de acesso dos cidadãos brasileiros a um sistema público, as manifestações dos entrevistados se posicionaram majoritariamente em prol de sua manutenção. Todavia, quanto ao princípio da integralidade, as divergências foram manifestas, ensejando a maioria em restringi-lo. CONCLUSÕES: Os bioeticistas relatam pluralismo de valores morais e dificuldades em decidir moralmente sobre o que seria um sistema de saúde justoOBJECTIVE: To understand the meanings attributed by Brazilian bioethicists to the principles of universality and integrality in the Brazilian public health system. METHODOLOGICAL PROCEDURES: A qualitative and exploratory research was carried out with 20 Bioethics professors in the field of public health from July 2007 to July 2008. Participants were directors and former directors of the Brazilian Bioethics Society and of its local departments. Semi-structured interviews with open questions were conducted and followed by content analysis. ANALYSIS OF RESULTS: With regard to the principle of the universal access of Brazilians to the public system, most of interviewees were in favor of maintaining it. However, there were divergences of the principle of integrality, with the majority being inclined to restrict it. CONCLUSIONS: Bioethicists hold a plurality of moral values and difficulties to morally decide on what would be a fair health syste

Bioethics reflection on prioritization and rationing of health care: between social utility and equity

Sendo as necessidades de saúde mais amplas que os recursos disponíveis, escolhas têm de ser feitas. Disto resulta ser preciso que se estabeleçam limites, critérios e parâmetros para priorizar o que vai ser ofertado e a quem os serviços e os cuidados de saúde serão oferecidos. Discute-se alternativas éticas para a priorização e racionamento de cuidados de saúde, enfocando os princípios da eqüidade e da utilidade social.Since health needs outweigh the available resources, choices are imperative. It is thus necessary to set limits, criteria, and standards in order to prioritize the supply, the recipients, and the services to be provided. Ethical alternatives are discussed for the prioritization and rationing of health care, focusing on the principles of equity and social utility

Bioeticistas brasileiros e os princípios da universalidade e da integralidade no SUS

OBJECTIVE: To understand the meanings attributed by Brazilian bioethicists to the principles of universality and integrality in the Brazilian public health system. METHODOLOGICAL PROCEDURES: A qualitative and exploratory research was carried out with 20 Bioethics professors in the field of public health from July 2007 to July 2008. Participants were directors and former directors of the Brazilian Bioethics Society and of its local departments. Semi-structured interviews with open questions were conducted and followed by content analysis. ANALYSIS OF RESULTS: With regard to the principle of the universal access of Brazilians to the public system, most of interviewees were in favor of maintaining it. However, there were divergences of the principle of integrality, with the majority being inclined to restrict it. CONCLUSIONS: Bioethicists hold a plurality of moral values and difficulties to morally decide on what would be a fair health system.OBJETIVO: Comprender los sentidos que los bioeticistas brasileros atribuyen a los principios de la universalidad y de la integración en el sistema público de salud brasilero. PROCEDIMIENTOS METODOLÓGICOS: Estudio exploratorio cualitativo, realizado con 20 profesores universitarios de bioética actuantes en el campo de las ciencias de la salud, con funciones de directores y exdirectores de la Sociedad Brasilera de Bioética y de directorias regionales, en el período de julio de 2007 a julio de 2008. Fueron realizadas entrevistas semi-estructuradas, con preguntas abiertas, siendo realizado análisis de contenido. ANÁLISIS DE RESULTADOS: Con respecto al principio de la universalidad de acceso de los ciudadanos brasileros a un sistema público, las manifestaciones de los entrevistados se ubicaron mayoritariamente en pro de su mantenimiento. Aún así, con relación al principio de la integración, las divergencias fueron manifestadas, deseando la mayoría en restringirlo. CONCLUSIONES: Los bioeticistas relatan pluralismo de valores morales y dificultades en decidir moralmente sobre lo que sería un sistema de salud justo.OBJETIVO: Compreender os sentidos que bioeticistas brasileiros atribuem aos princípios da universalidade e da integralidade no sistema público de saúde brasileiro. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo exploratório qualitativo, realizado com 20 professores universitários de bioética atuantes no campo das ciências da saúde, com funções de diretores e ex-diretores da Sociedade Brasileira de Bioética e de diretorias regionais, no período de julho de 2007 a julho de 2008. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com perguntas abertas, sendo realizada análise de conteúdo. ANÁLISE DE RESULTADOS: Quanto ao princípio da universalidade de acesso dos cidadãos brasileiros a um sistema público, as manifestações dos entrevistados se posicionaram majoritariamente em prol de sua manutenção. Todavia, quanto ao princípio da integralidade, as divergências foram manifestas, ensejando a maioria em restringi-lo. CONCLUSÕES: Os bioeticistas relatam pluralismo de valores morais e dificuldades em decidir moralmente sobre o que seria um sistema de saúde justo

Ação cautelar inominada com pedido de liminar com vistas à obtenção de mandado judicial autorizativo de transfusão de sangue em menor

Comentário à decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no processo n. 0000.00.190354-1/000

Reflecting on ethical values of Global Health

Desde as últimas décadas do século passado vem sendo construído o campo da saúde global, enfocando questões de saúde supraterritoriais, que extrapolam as fronteiras nacionais, assim como seus determinantes e suas possíveis soluções. Este ensaio objetiva refletir sobre os valores éticos envolvidos na saúde global: justiça social, equidade e solidariedade. Procedeu-se à revisão de artigos científicos e documentos de agências multilaterais. Identificou-se a defesa da saúde global como um bem universal público, analisando os valores da justiça e da equidade com enfoque na alocação e distribuição de recursos, com tendência a priorizar os mais desfavorecidos. São apresentados conceitos de solidariedade, buscando compreender se há a responsabilidade moral de ser solidário com pessoas de outros países, o que justificaria a cooperação internacional na saúde.The field of Global Health has been under construction since the last decades of the past century. It focuses on health issues that extrapolate national borders, as well as their determinants and possible solutions. Global health conceptions carry ethical values. This essay aims to reflect on values involved in global health: social justice, equity and solidarity. To this end, we reviewed scientific papers and multilateral agencies' documents. We identified the defense of global health as a universal public good, and we analyzed justice and equity values with a focus on the allocation and distribution of resources, within a tendency to prioritize the most disadvantaged ones. Solidarity concepts are presented in an attempt to explain whether there is a moral responsibility for being supportive of people from other countries, which would justify international cooperation in health

Ética, direitos dos usuários e políticas de humanização da atenção à saúde

The article shows the evolution of public policies of humanization of healthcare in Brazil. Humanization was first related to patients' rights and ethics regarding respect for the others. In the nineties humanization is vieved as a public policies. Nowadays it is oriented to all services of health care.O artigo trata da evolução das políticas públicas de humanização dos serviços de saúde no Brasil. No campo da atenção em saúde, o termo humanização tem sido utilizado com diferentes significados e entendimentos, relacionando-o com os direitos dos pacientes e a ética voltada ao respeito ao outro. A partir dos anos 90, a humanização da atenção à saúde vem sendo tratada como política pública, iniciando-se no ambiente hospitalar, e , atualmente, sendo dirigida para todos os níveis de atenção de saúde

Reflexões sobre a procriação artificial e os direitos das crianças

O autor levanta algumas indagações de caráter ético e jurídico sobre as repercussões dos direitos das crianças em razão da utilização do processo de procriação artificial. Cromenta normatizaçõs e decisões judiciais estrangeiras referentes à matéria.The author raises a few inquires concerning the juridical and ethicalfeature about the efects on children’s rights, cause of process application of new reproductive technology. He also conments rules, principal and foreign judicial decisions about the matter

The Family Health Program users' perception of the privacy and confidentiality of their information

This study aimed at learning how the Family Health Program (PSF Programa Saúde da Família) user perceives his/her right to information privacy and confidentiality and how s/he relates the domicile visit to his/her right to privacy. It is a qualitative and exploratory study. The investigation instrument was a script for semi-structured interviews, developed by the researchers, with open questions. Users registered at a PSF Unit in the southeast region of the city of São Paulo were interviewed. The results showed that the interviewees did not consider the entrance of the community health agent (ACS Agente Comunitário de Saúde) in their houses as an invasion of their privacy. The technical aspect of the ACS was highlighted and, sometimes, information about stigmatized diseases was revealed to the agent with the aim of having a faster access to the treatment. Only a few users thought of information secrecy maintenance as a right. A tendency to admit that the secret pieces of information given by the users may be revealed by the ACS and by the health service dis(organization) was also detected. From what was said, it could be seen that gender relationships and the care taken when revealing certain sicknesses are very important. Diseases like AIDS, tuberculosis, cancer, prostate diseases and even diabetes appeared as diseases that can cause prejudice. There seemed to be certain acquiescence on the part of the user in relation to the perception of the lack of respect for the secrecy of the revealed information.Trata-se de estudo que procurou conhecer como o usuário do Programa Saúde da Família (PSF) percebe o direito à privacidade e à confidencialidade de suas informações reveladas ao agente comunitário de saúde (ACS) e como relaciona a visita domiciliar ao seu direito à privacidade. Estudo qualitativo, de natureza exploratória e como instrumento de investigação elaborou-se um roteiro de entrevistas semiestruturadas, com questões abertas, realizadas com usuários de uma Unidade do PSF do município de São Paulo. Os resultados mostraram que os usuários não consideram a entrada do ACS em suas residências como uma invasão à sua privacidade e que esse profissional é visto, muitas vezes, apenas como um facilitador do acesso ao serviço de saúde. Constatou-se tendência em se admitir que as informações dadas em sigilo podem ser reveladas pelo ACS. Notou-se a importância das relações de gênero e do cuidado quando da revelação de determinadas condições de saúde. Enfermidades como AIDS, tuberculose, câncer, doenças da próstata e o diabetes apareceram como doenças que podem causar preconceito e, nesse sentido, não deveriam ser reveladas ao ACS, a não ser pela necessidade do acesso mais rápido às consultas médicas. Pareceu, ainda, haver certa passividade do usuário em relação à percepção da falta de respeito ao sigilo das suas informações