Direito humano à alimentação adequada: um olhar urbano The human right to adequate food: an urban vision

O direito humano à alimentação adequada é compreendido em duas dimensões: estar livre da fome e da desnutrição e ter acesso a uma alimentação adequada1,2. No contexto urbano, com seu forte apelo ao consumo e em que a aquisição de alimentos se dá prioritariamente a partir de relações mercantis, debater este tema em bairros empobrecidos apresenta-se como grande desafio. Este artigo reúne reflexões realizadas a partir de um estudo qualitativo realizado em São João de Meriti, município localizado na Baixada Fluminense (RJ), reunindo líderes da Pastoral da Criança em sessões de grupo focal. O desemprego e subemprego e a dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde, assistência social e saneamento foram apresentados como principais obstáculos para a efetivação do direito humano à alimentação. Foi possível identificar que, dentre as estratégias de enfrentamento da pobreza e da fome, o estabelecimento de circuitos de ajuda mútua tem grande destaque. Apoio social, dádiva e religiosidade apresentaram-se como categorias relevantes nas reflexões dos líderes. Diante de uma realidade em que a pobreza e a fome ou são naturalizadas ou se revertem em moeda de troca durante as eleições, a questão do clientelismo aparece como grande preocupação e desafio para estes líderes.<br>The human right to adequate food is comprehended in two dimensions: being free of hunger and denutrition and having access to an adequate food. The urban context, in which the possession of food is done primarily through merchandising because of its strong consuming appealing, became a big challenge to debate this topic in poor districts today. Here we combine considerations of a qualitative study carried out in São João de Meriti, Rio de Janeiro State, joining leaders from Pastoral da Criança in focal group sessions. The unemployment, the sub-employment and the difficulty in reaching the public health system, the social assistance and basic sanitation were presented as the major obstacles to bring into effect the human right to food. It was possible to determine that, among the strategies to fight the poverty and hunger, a big highlight is the establishment of mutual help mechanisms. The social support, generosity and religiousness were presented as the most important categories among the thoughts of the leaders. Facing a reality in which poverty and hunger appear as something inherent or become a mechanism of change during elections, the issue of the clienteles appears as a huge concern and challenge for those leaders

O programa nacional de alimentação escolar como promotor de hábitos alimentares regionais The national school food program as a promoter of regional food habits

OBJETIVO: O presente estudo analisa a utilização de alimentos e preparações regionais nos cardápios da alimentação escolar do ensino público brasileiro, bem como sua freqüência e sua elaboração por nutricionistas, sendo um estudo transversal e qualitativo. MÉTODOS: Os cardápios analisados foram oficialmente solicitados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação aos municípios e estados de todo o País. Do cálculo amostral, dos 2 962 cardápios recebidos foram analisados 370, distribuídos proporcionalmente às regiões brasileiras, tomando-se como critério os cardápios do ensino fundamental da área urbana. RESULTADOS: Dos cardápios analisados, 63% a 87,8% foram elaborados por nutricionista. Entre as regiões, destaca-se a Sul, já que 86,5% dos cardápios contemplam pelo menos uma preparação regional no período de uma semana, enquanto na região Norte esse percentual cai para 38%. A região Norte apresentou menor relação entre o número de cardápios elaborados por nutricionista e número de preparações regionais, enquanto que a região Sul apresentou maior relação. CONCLUSÃO: É necessário que os responsáveis pelo Programa incentivem e contemplem as preparações típicas ao hábito alimentar de cada região no cardápio da alimentação escolar e reforcem os meios de fiscalização desta prática.<br>OBJECTIVE: This cross-sectional and qualitative study analyzes the use of regional foods and preparations in the school menus of Brazilian public schools, as well as their frequency and the presence of dietitians. METHODS: The analyzed menus had been officially requested by the governmental area related to education in Brazil to the cities and the states of the entire country. For the sample, of the 2,962 menus received, 370 were analyzed, distributed proportionally by Brazilian regions. The criterion was the menus of the elementary schools located in urban areas. RESULTS: From the analyzed menus, 63 to 87.8% were made by dietitians. Among the regions, the south region stood out since 86.5% of the menus had at least one regional food per week. However, in the north region, the percentage of regional preparations dropped to 38%. Furthermore, this region had the smallest relation between the number of menus prepared by dieticians and the number of regional preparations, while the south region had the greatest. CONCLUSION: The professionals in charge of the National School Food Program need to encourage and consider typical regional preparations by including them in school menus and strengthen the monitoring of this practice