A Formação de Cartéis e a Proposição de Acordos de Leniência por Parte das Empresas Autoras de Infração à Ordem Econômica

The cartel is considered the most serious injury to competition among the anticompetitive conduct. Cartel is an agreement between competitors, whose goal is to eliminate competition, which may be through price fixing, production quotas, market division, among others. The cartel brings huge losses to the company, increasing the price of products and affecting their availability in the market. Harming consumers, economic development, and technological innovation, affecting considerably the social well-being, addressing the prosecution of cartels by antitrust authorities, highlighting the evidentiary means, especially the leniency program.O cartel é considerado a mais grave lesão a concorrência, dentre as condutas anticompetitivas. Cartel é um acordo entre concorrentes, cujo objetivo é eliminar a concorrência, podendo ser através de fixação de preços, cotas de produção, divisão de mercados, entre outros. O cartel traz enormes prejuízos para a sociedade, aumentando o preço dos produtos e afetando sua disponibilidade no mercado, prejudicando os consumidores, o desenvolvimento da economia, e a inovação tecnológica, afetando de maneira considerável o bem-estar social, abordando a persecução dos cartéis pelas autoridades antitrustes, destacando-se os meios probatórios, especialmente o programa de leniência