DIMENSÃO POLÍTICA DOS ASSISTENTES SOCIAIS NA GARANTIA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS FEMININOS

O artigo apresenta um estudo sobre os direitos sexuais e reprodutivos, a partir do direcionamento político das entidades representativas dos assistentes sociais. Nesse sentido, os documentos elaborados pelas entidades da categoria demonstram a dimensão política da profissão na garantia desses direitos. O artigo apresenta alguns resultados da pesquisa realizada com esses documentos. A pesquisa foi qualitativa, exploratória e bibliográfica. Foi realizado um levantamento de dados nos documentos pautados pelos órgãos representativos da categoria Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS, Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social - ENESSO e o Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul - CRESS/RS. Foram levantados 38 documentos para o universo e 12 para a amostra. Embora a existência dos documentos seja fundamental para fomentar a discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos com a categoria, ainda são poucos com esse direcionamento

The deployment of popular solidarity economy program on development by the SENAES at Rio Grande do Sul

A Economia Popular Solidária surgiu no Brasil, nas últimas décadas do século XX, como uma das alternativas de gerar trabalho e renda aos sujeitos exclusos do mercado formal de trabalho. Faz-se necessário o incentivo do Estado, mediante políticas e programas sociais, que financiem e assessorem os empreendimentos coletivos. O governo brasileiro criou, em 2003, o Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento, que possui como intencionalidade fortalecer e viabilizar as experiências de geração de trabalho e renda. O governo está tentando materializar este objetivo por meio de parcerias estabelecidas com instituições da sociedade civil, vinculadas à Secretaria Nacional de Economia Solidária, que, por intermédio de assessorias e processos de incubação, juntamente com outros setores governamentais e incubadoras universitárias, operacionalizam e materializam o referido Programa Social. Pretende-se, neste artigo, apresentar como este Programa vem sendo implantado no Rio Grande do Sul/Brasil, juntamente com a parceria das instituições de apoio mencionadas.The Popular Solidarity Economy surged in Brazil, on the last decades of 20th century, as one of the alternatives to generate work and income to the formal market job excluded people. It’s required the incentive of the State, with politics and social programs which finance and assessors the collective ventures. The Brazilian government created, on 2003, The Popular Solidarity Economy Program on Development, that has as intent strengthen and enable the experiences of generating work and income. The government is trying to materialize this objective through partnerships established with civil society institutions, bound to the Solidarity Economy National Secretary, that, by intermediate of advisory services and processes of incubation, with other governmental sectors and academic incubators, operate and materialize the social program.It’s the objective, on this article, show how this program has been deployed at Rio Grande do Sul/Brazil, whit the partnership of support institutions mentione

An?lise da reconstru??o da pol?tica p?blica de economia solid?ria no governo do estado do Rio Grande do Sul (2011-2012)

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448079.pdf: 8957344 bytes, checksum: 009e6c9d9cf609a43fa13dcf7ee48881 (MD5) Previous issue date: 2013-03-04The Solidarity Economy in Brazil has been instituted as public policy and measures taken by this policy propose other ways of organizing production, distribution and consumption, beyond those known in the capitalist system. This characteristic has repercussions in the day to day of workers who joined the Solidarity Economy and who regard it as a right that must be guaranteed institutionally. The Solidarity Economy emerged in Brazil as a coping measure or alternative to the work system. It began to take form as public policy in the final decades of the twentieth century and at the threshold of the twenty-first century, starting with transformations related to the work process. Efforts towards the Solidarity Economy, in the State of Rio Grande do Sul, first appeared in the Municipality of Porto Alegre (1996-2000), and after in the State Government (1999-2002). The parameters implemented by the State Government were in-turn used by the Federal Government in the founding of the National Secretariat for the Solidarity Economy SENAES and in its formation also formed a state branch of the secretariat to facilitate efforts at the state level.The Solidarity Economy, in the current Brazilian context, uses mediation processes of the current economic system in the promotion and encouragement of the Solidarity Economy in Brazil. The Solidarity Economy is therefore considered as the "champion of democratic solidarity" (LAVILLE; Gaiger, 2009). Given this situation, this study has aimed to analyse the measures taken for workers of the Solidarity Economy in Rio Grande do Sul, by investigating the actions of the Department of Incentive and Promotion of the Solidarity Economy - DIFESOL, a department created during the term of Tarso Genro (2011-2015) to meet the demands of Solidarity Economy throughout the State. To realize the stated objective, the research was conducted through document analysis with a qualitative approach and guided by critical-dialectical methodology. The analysis was performed by means of the documents prepared by the Department, in addition to the laws that are being followed to ensure the implementation of the policy in Rio Grande do Sul. Textual discourse analysis (Moraes, 2003) was chosen to analyse the collected data.The analysis of public policy in relation to Solidarity Economy allowed the listing of the characteristics of the policy through the actions of DIFESOL. Public policy which is comprised of strategies aimed at improving regional development strategies at the state and federal levels for Eradication of Extreme Poverty. The analysis, by means of programs, permits the understanding of a possible line of action, and possible measures of articulation, training and funding. Among the main features of this Department's activities are a focus on production chains that cover all undertakings and investments of DIFESOL and opening possibilities for carrying out other activities.A Economia Solid?ria no Brasil tem se constitu?do como uma pol?tica p?blica e as dimens?es tomadas por essa pol?tica prop?em outras formas de organiza??o na produ??o, na distribui??o e no consumo, para al?m das conhecidas no sistema capitalista. Essa caracter?stica tem rebatimentos no cotidiano dos trabalhadores que aderiram a Economia Solid?ria e a consideram como um direito, que deve ser garantido institucionalmente. As a??es voltadas para a Economia Solid?ria, emergiram no Brasil como medidas de enfrentamento ao sistema ou de alternativas para o trabalho. Come?ou a tomar corpus de pol?tica p?blica nas ?ltimas d?cadas do s?culo XX e no limiar do XXI, quando iniciaram-se transforma??es relacionadas ao processo de trabalho. A??es para a Economia Solid?ria, no Estado do Rio Grande do Sul, surgiram primeiramente na Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Gest?o 1996-200); depois no Governo do Estado (Gest?o 1999-2002) que deu par?metro para a composi??o da Secretaria Nacional de Economia Solid?ria SENAES em 2002, no Governo Federal; e, atualmente no governo do Estado a Economia Solid?ria volta a ter espa?o com uma Secretaria pr?pria. Logo, a Economia Solid?ria, no atual contexto brasileiro, se utiliza dos processos mediativos do sistema econ?mico atual para o fomento e incentivo da Economia Solid?ria no Brasil. Considera-se, assim, a Economia Solid?ria como ator da solidariedade democr?tica (LAVILLE; GAIGER, 2009). Tendo em vista essa conjuntura, a pesquisa teve como objetivo analisar as a??es voltadas para os trabalhadores da Economia Solid?ria no Estado do Rio Grande do Sul, por meio de desvelamento das a??es do Departamento de Incentivo e Fomento ? Economia Solid?ria DIFESOL, departamento criado na Gest?o Tarso Genro (2011-2015) para atender as demandas da Economia Solid?ria no Estado. Para dar conta do objetivo estabelecido, foi realizada a pesquisa por meio da an?lise de documentos, com enfoque qualitativo e norteada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. A an?lise foi realizada por meio dos documentos dispostos pelo Departamento, al?m das legisla??es que est?o sendo cumpridas para garantir a execu??o da pol?tica no RS. Para analisar os dados coletados, optou-se pela an?lise textual discursiva (MORAES, 2003). A an?lise da pol?tica p?blica de Economia Solid?ria possibilitou elencar as caracter?sticas da pol?tica, por meio das a??es do DIFESOL. Constando ser uma pol?tica p?blica que ? estrat?gia no desenvolvimento regional do Estado e estrat?giaem n?vel federal para a Erradica??o da Pobreza Extrema. A an?lise, por meio dos programas, possibilitou compreender o eixo de a??o, sendo nas medidas de articula??o, capacita??o e financiamento. Dentre as principais caracter?sticas das atividades do Departamento esta o foco nas Cadeias Produtivas que permeiam todas as a??es e investimentos do DIFESOL e que abrem possibilidades para a realiza??o das demais atividades

Uma an?lise marxiana do direito ao trabalho : da normatiza??o ? execu??o no Brasil

Submitted by PPG Servi?o Social ([email protected]) on 2018-05-18T14:01:17Z No. of bitstreams: 1 Tese - Monique Bronzoni Damascena.pdf: 2361856 bytes, checksum: 57920cf9d5af0bbc6df5e95dc870205e (MD5)Approved for entry into archive by Sheila Dias ([email protected]) on 2018-05-28T11:12:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Monique Bronzoni Damascena.pdf: 2361856 bytes, checksum: 57920cf9d5af0bbc6df5e95dc870205e (MD5)Made available in DSpace on 2018-05-28T11:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Monique Bronzoni Damascena.pdf: 2361856 bytes, checksum: 57920cf9d5af0bbc6df5e95dc870205e (MD5) Previous issue date: 2017-03-29Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPESThe labor is incorporated into the market society as a manner to accumulate wealth and, accordingly, all the social structure is oriented to the social relationships which arise from the capitalist system. As a consequence, the right to work in Brazil has been regulated by the mutual interaction between such social relation and the social structure of the economic system. Attempting to explain this social phenomenon, this thesis aims to realize a Marxian analysis on it, utilizing to do so the dialectic-critic method. After bringing the essence of the labor into the picture, the study was able to explain how the labor constitutes itself as wealth to the economic system, its regulation as a social right, and its execution through social programs focused on the productive inclusion. The performed analysis was based on quantitative-qualitative bibliography research, which included several academic works on the subject. From such analysis, some conclusions can be inferred: a) the essence of the labor was kept apart from the social being, thereby benefiting the values of the abstract labor but imposing to the human personality development a considerable disadvantage. b) the type of labor which is capable of generating wealth directly is the productive labor, whereas the one which generates it indirectly is the unproductive labor. c) the right to work, considering its wider sense, is partially guaranteed. d) the guarantee of having labor as a social right does not impose itself on the right of accumulate wealth. e) the right to work regulation in Brazil is mainly determined by relations involving paid employment (labor right). f) the right of work provided by the state offers minimal conditions for labor, subsistence, and consumption. g) the actions related to the right of work, at the collective level and aiming social promotion, are guaranteed in laws and government programs oriented to professional qualification. h) the actions of productive inclusion are not sufficient to guarantee minimal conditions of subsistence and they do not ensure the reduction of social and income inequality. After facing such conclusions, this work suggests as resistive measures to this context, the understanding of the limits of the state, the government, and the right to work. These limits point out new frontiers that might be explored by revolutionary processes within the market society, which are typically presented as illegitimate, illegal, or even unfair.O trabalho ? incorporado ? sociedade de mercado como meio de ac?mulo de riquezas, e toda a estrutura social est? direcionada ?s rela??es sociais criadas e recriadas sobre o sistema econ?mico capitalista. Diante disso, o direito ao trabalho no Brasil tem sido determinado pelo conjunto dessa rela??o com a estrutura de sociedade do sistema econ?mico. Para explicar esse fen?meno social, o estudo prop?s-se ? realiza??o de uma an?lise marxiana, com grau de import?ncia no m?todo dial?tico-cr?tico. Com o estudo foi poss?vel explicar, a partir da ess?ncia do trabalho, a sua constitui??o como riqueza para o sistema econ?mico, sua normatiza??o como direito social e sua a??o por meio das pol?ticas sociais que visam ? inclus?o produtiva. Para tal, o tipo de pesquisa realizada foi a bibliogr?fica, com abordagem quanti-qualitativa, atrav?s do levantamento de produ??es acad?micas sobre o tema. Disso, abstraem-se algumas conclus?es: a) a ess?ncia do trabalho foi apartada do ser social, o que deixou em profunda desvantagem o desenvolvimento da personalidade humana em benef?cio dos valores do trabalho abstrato; b) o trabalho que gera ac?mulo de riquezas diretamente ? o trabalho produtivo e indiretamente o improdutivo; c) o direito ao trabalho no seu sentido ampliado ? garantido parcialmente; d) a garantia do trabalho como direito social n?o ? sobreposto ao da acumula??o de riquezas; e) a normatiza??o do direito ao trabalho no Brasil est? essencialmente pautada nas rela??es de trabalho assalariado (direito do trabalho); f) o Estado oferece como direito ao trabalho as m?nimas condi??es para a execu??o do trabalho abstrato e produtivo, e as m?nimas condi??es de sobreviv?ncia e consumo para as demais classes econ?micas de trabalhadores; g) as a??es que visam o direito ao trabalho, no ?mbito coletivo e da promo??o social, est?o garantidas em leis infraconstitucionais e em a??es de programas de governo, com enfoque na qualifica??o profissional; h) as a??es de inclus?o produtiva s?o insuficientes para garantir as condi??es m?nimas de sobreviv?ncia e n?o asseguram a diminui??o da desigualdade de renda e social. Diante dessas conclus?es, prop?s-se como resist?ncia a esse contexto, a apreens?o dos pontos limites do Estado, do Direito e do direito ao trabalho. Esses limites apontam as fronteiras que podem ser exploradas por processos realmente revolucion?rios dentro da sociedade de mercado, apresentados, a partir da dimens?o ideol?gica hegem?nica, como ileg?timos, ilegais e injustos

Análise da reconstrução da política pública de economia solidária no governo do estado do Rio Grande do Sul (2011-2012)

A Economia Solidária no Brasil tem se constituído como uma política pública e as dimensões tomadas por essa política propõem outras formas de organização na produção, na distribuição e no consumo, para além das conhecidas no sistema capitalista. Essa característica tem rebatimentos no cotidiano dos trabalhadores que aderiram a Economia Solidária e a consideram como um direito, que deve ser garantido institucionalmente. As ações voltadas para a Economia Solidária, emergiram no Brasil como medidas de enfrentamento ao sistema ou de alternativas para o trabalho. Começou a tomar corpus de política pública nas últimas décadas do século XX e no limiar do XXI, quando iniciaram-se transformações relacionadas ao processo de trabalho. Ações para a Economia Solidária, no Estado do Rio Grande do Sul, surgiram primeiramente na Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Gestão 1996-200); depois no Governo do Estado (Gestão 1999-2002) que deu parâmetro para a composição da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES em 2002, no Governo Federal; e, atualmente no governo do Estado a Economia Solidária volta a ter espaço com uma Secretaria própria. Logo, a Economia Solidária, no atual contexto brasileiro, se utiliza dos processos mediativos do sistema econômico atual para o fomento e incentivo da Economia Solidária no Brasil. Considera-se, assim, a Economia Solidária como “ator da solidariedade democrática” (LAVILLE; GAIGER, 2009).Tendo em vista essa conjuntura, a pesquisa teve como objetivo analisar as ações voltadas para os trabalhadores da Economia Solidária no Estado do Rio Grande do Sul, por meio de desvelamento das ações do Departamento de Incentivo e Fomento à Economia Solidária – DIFESOL, departamento criado na Gestão Tarso Genro (2011-2015) para atender as demandas da Economia Solidária no Estado. Para dar conta do objetivo estabelecido, foi realizada a pesquisa por meio da análise de documentos, com enfoque qualitativo e norteada pelo método dialético-crítico. A análise foi realizada por meio dos documentos dispostos pelo Departamento, além das legislações que estão sendo cumpridas para garantir a execução da política no RS. Para analisar os dados coletados, optou-se pela análise textual discursiva (MORAES, 2003). A análise da política pública de Economia Solidária possibilitou elencar as características da política, por meio das ações do DIFESOL.Constando ser uma política pública que é estratégia no desenvolvimento regional do Estado e estratégiaem nível federal para a Erradicação da Pobreza Extrema. A análise, por meio dos programas, possibilitou compreender o eixo de ação, sendo nas medidas de articulação, capacitação e financiamento. Dentre as principais características das atividades do Departamento esta o foco nas Cadeias Produtivas que permeiam todas as ações e investimentos do DIFESOL e que abrem possibilidades para a realização das demais atividades.The Solidarity Economy in Brazil has been instituted as public policy and measures taken by this policy propose other ways of organizing production, distribution and consumption, beyond those known in the capitalist system. This characteristic has repercussions in the day to day of workers who joined the Solidarity Economy and who regard it as a right that must be guaranteed institutionally. The Solidarity Economy emerged in Brazil as a coping measure or alternative to the work system. It began to take form as public policy in the final decades of the twentieth century and at the threshold of the twenty-first century, starting with transformations related to the work process. Efforts towards the Solidarity Economy, in the State of Rio Grande do Sul, first appeared in the Municipality of Porto Alegre (1996-2000), and after in the State Government (1999-2002). The parameters implemented by the State Government were in-turn used by the Federal Government in the founding of the National Secretariat for the Solidarity Economy – SENAES and in its formation also formed a state branch of the secretariat to facilitate efforts at the state level.The Solidarity Economy, in the current Brazilian context, uses mediation processes of the current economic system in the promotion and encouragement of the Solidarity Economy in Brazil. The Solidarity Economy is therefore considered as the "champion of democratic solidarity" (LAVILLE; Gaiger, 2009). Given this situation, this study has aimed to analyse the measures taken for workers of the Solidarity Economy in Rio Grande do Sul, by investigating the actions of the Department of Incentive and Promotion of the Solidarity Economy - DIFESOL, a department created during the term of Tarso Genro (2011-2015) to meet the demands of Solidarity Economy throughout the State. To realize the stated objective, the research was conducted through document analysis with a qualitative approach and guided by critical-dialectical methodology. The analysis was performed by means of the documents prepared by the Department, in addition to the laws that are being followed to ensure the implementation of the policy in Rio Grande do Sul. Textual discourse analysis (Moraes, 2003) was chosen to analyse the collected data.The analysis of public policy in relation to Solidarity Economy allowed the listing of the characteristics of the policy through the actions of DIFESOL. Public policy which is comprised of strategies aimed at improving regional development strategies at the state and federal levels for Eradication of Extreme Poverty. The analysis, by means of programs, permits the understanding of a possible line of action, and possible measures of articulation, training and funding. Among the main features of this Department's activities are a focus on production chains that cover all undertakings and investments of DIFESOL and opening possibilities for carrying out other activities