TRABALHO, PRECARIZAÇÃO E RESISTÊNCIAS: novos e velhos desafios?

O artigo discute por que a precarização social do trabalho é um novo e velho fenômeno, é diferente e igual, é passado e presente, um fenômeno de caráter macro e microssocial. Apresenta alguns fetiches presentes nas análises sobre o trabalho no contexto de mundialização do capital, marcado pela hegemonia do capital financeiro, pela reestruturação da produção e do trabalho e por um “novo espírito do capitalismo”. São cinco seções: introdução; discussão sobre aspectos metodológicos a partir de reflexões de projetos de pesquisa em andamento; considerações teóricas sobre a caracterização do capitalismo flexível e a centralidade da precarização social do trabalho; contextualização do trabalho na América Latina e no Brasil à luz dos estudos da OIT, indicadores de precarização e de resistências; e debate os velhos e novos desafios trazidos pelas transformações sob a égide da precarização social do trabalho e de um “espírito do capitalismo” reformulado, que, ao mesmo tempo em que reafirma o velho espírito, constitui um novo espírito. PALAVRAS-CHAVE: trabalho, precarização, resistências, indicadores sociais. LABOR, PRECARIZATION AND RESISTANCES: old and new challenges Graça Druck This paper discusses why the precarization of labor is an old and young phenomenon, different and equal, past and present, a phenomenon of a macro- and microssocial character. It presents some fetishes present in the analysis of labor in the context of globalization of capital, marked by the hegemony of finance capital, the restructuring of production and labor and a “new spirit of capitalism.” There are five sections: introduction, discussion of methodological issues based on reflections of research projects in progress, theoretical considerations on the characterization of flexible capitalism and the centrality of social precarization of labor, a contextualization of labor in Latin America and Brazil in the light of ILO studies, indicators of precarization and resistances, and a debate on the new and old challenges brought about by the changes under the aegis of the social precarization of labor and a “spirit of capitalism” reformulated, which, while reaffirming the old spirit, constitutes a new spirit. KEYWORDS: labor, precarization, resistances, social indicators. TRAVAIL, PRÉCARISATION ET RÉSISTANCES: anciens et nouveaux défis Graça Druck L’article explique en quoi la précarité du travail est à la fois ancienne et nouvelle, semblable et différente, passée et présente, en quoi elle est un phénomène de nature macro et micro sociale. On y présente quelques fétiches qui se trouvent dans les analyses sur le travail pris dans le contexte de la mondialisation du capital, marqué par l’hégémonie du capital financier, la restructuration de la production et du travail et un “nouvel esprit du capitalisme”. Il se divise en cinq parties: l’introduction; l’analyse des questions méthodologiques fondées sur les réflexions des projets de recherche en cours ; les considérations théoriques concernant la caractérisation du capitalisme flexible et la centralité de la fragilisation sociale du travail; la contextualité du travail en Amérique Latine et au Brésil, à la lumière des études de l’OIT, des indicateurs de précarité et de résistances ; et un débat concernant les anciens et les nouveaux défis issus des transformations sous l’égide de la fragilisation sociale du travail et d’un “esprit du capitalisme” reformulé qui, tout en réaffirmant l’ancien esprit, en constitue un nouveau. MOTS-CLÉS: Le travail, la précarisation, les résistances, les indicateurs sociaux. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br   Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccr

GLOBALIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E MOVIMENTO SINDICAL

Este texto discute, na sua primeira parte, o processo de globalização em curso, priorizando sua dimensão sociopolítica; analisa as principais  transformações que constituem a reestruturação produtiva e suas implicações sobre o trabalho e o emprego; e tece algumas considerações sobre os mais significativos resultados das práticas neoliberais, apontando os seus limites e impasses.  Busca compreender como se processa a articulação  entre a globalização, a reestruturação produtiva e o neoliberalismo, a partir da categoria crítica do “trabalho”. Na segunda parte, enuncia os principais impactos desses processos sobre os sindicatos, apresentando a origem, o conteúdo e as principais tendências da crise do movimento sindical no âmbito mais geral e no Brasil.  PALAVRAS-CHAVE: globalização; reestruturação produtiva; trabalho; emprego; sindicalismo; neo-liberalismo. Globalization:  ProductiVE restructurING and trade union movements     In its first part this paper discusses the globalization process in course prioritizing its social and political dimensions, analyzing the main transformations that form the productive restructure and its implications on work and employment. It also makes some considerations on the results of the neo-liberalism practices, pointing out its limits and impasses. It tries to explain how the articulation between globalization, productive restructure and neo-liberalism take place, from the critical category of “work”.In its second part the paper shows the main impacts of these processes on trade unions, presenting the origin, the content and the main trends of the crisis of the trade union movement on a more general scope and in Brazil. KEY WORDS: globalization; productive restructure; work; employment; trade-union; neo-liberalism. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br 

La sous-traitance au Brésil : un phénomène à la fois ancien et nouveau

L’objectif de l’article est de discuter la sous-traitance aujourd’hui au Brésil. Nous discutons dans l’article le processus de flexibilisation et de précarisation du travail au Brésil, en prenant comme objet d’étude la sous-traitance, en tant qu’une des principales politiques de gestion et d’organisation du travail dans le cadre de la restructuration productive. Nous présentons une synthèse du processus de sous-traitance observé ces dernières années dans le pays, sous ses anciennes et nouvelles modalités, et nous analysons les résultats empiriques récents sur la sous-traitance dans des entreprises industrielles à haut risque pour l’environnement et la santé des travailleurs, dans la Région Métropolitaine de Salvador/Bahia/Brésil, de même que nous indiquons les principales de formes de résistance et de contre-pouvoirs construits contre la précarisation du travail et la sous-traitance.The purpose of the article is to discuss current subcontracting in Brazil. Our study subject « subcontracting as one of the main work management and organization policies in the framework of productive restructurings » used to discuss the work flexilibization and precarization process in Brazil. We present a synthesis of the subcontracting process observed in recent years in this country, under its old and new conditions, and we analyze the recent empirical results on subcontracting in industrial enterprises at high risk to the environment and workers’ health, in the metropolitan region of Salvador/Bahia, Brazil. We also identify the main forms of resistance and the counterbalances developed against work precarization and subcontracting.El objetivo de este artículo es discutir la tercerización en el Brasil contemporáneo. Se discute el proceso de flexibilización y de precarización del trabajo en Brasil, tomando como objeto de estudio la subcontratación como una de las principales políticas de gestión y de organización del trabajo en el marco de la restructuración productiva. Se presenta una síntesis del proceso de subcontratación/tercerización observado durante los últimos años en el país, bajo sus modalidades antiguas y nuevas. Se analizan los recientes resultados empíricos sobre la subcontratación en empresas industriales de alto riesgo para el medio ambiente y la salud de los trabajadores, en la región metropolitana de Salvador, Bahía, Brasil. De igual manera se indican las principales formas de resistencia y de contrapoderes construidos contra la precarización del trabajo y la tercerización

TERCEIRIZAÇÃO: balanço de uma década

O estudo faz uma avaliação do processo de terceirização na Bahia nos últimos dez anos e busca cotejar informações coletadas no final da década - tanto em pesquisas recentes realizadas pelas autoras como em levantamentos de outras fontes - com os resultados de um grande estudo realizado no início da década de 90, que contou com a participação das autoras e cujos resultados foram publicados. Destaca-se, sobretudo, o desenvolvimento das tendências já anunciadas no início da década e as novbas formas de terceirização. Discutem-se as principais implicações desse processo para os trabalhadores e procura-se ainda evidenciar a relação entre o processo de terceirização e as mudanças no mercado de trabalho, retratadas nos danos secundários disponíveis. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho, terceirização, mercado de trabalho, precarização, emprego. OUTSOURCING: THE BALANCE OF A DECADE Graça Druck Ângela Borges The study makes an evaluation of the outsourcing process in Bahia in the last ten years and tries to compare the information gathered in the late 90s - whether by the recent researchers performed by the authors or from the sources surveys - with the results of a major study carried out in the eraly 90s, whose results were already published, and with the author's participation. It is worth mentioning, however, the development of the trends that were presented at the beginning of the decade and the new outsourcing forms. The paper also discusses the main implications in this process as far as the workers are concerned. It also tries to show the relationship between the outsourcing process and the changes in the labor market, sown by the secondary data available. KEY WORDS: Labor, outsourcing, labor market, precarization, employment. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.b

Política social focalizada e ajuste fiscal

Este texto tem por objetivo analisar a natureza e as principais características da política social do governo Lula, evidenciando a sua estreita relação com a política econômica liberal-ortodoxa legada do governo anterior como uma « herança maldita », mas mantida e aprofundada pelo novo governo. Portanto, mais do que esmiuçar todos os detalhes e dimensões dessa política social, o objetivo é o de apreender o seu conteúdo e significado político-econômico maior, à partir daquilo que lhe é central e que a define politicamente, inclusive em termos simbólicos, qual seja : o programa focalizado de combate à pobreza denominado Bolsa Família.This text aims to analyse the nature and main features of the Lula government’s social policy, and to highlight its close relationship with the orthodox liberal economic policy inherited from the previous government, seen as a “cursed inheritance” but maintained and taken further by the new government. But this is not so much a case of examining it in detail as of grasping its content and its political and economic meaning from its central, politically defining issues, including those expressed in symbolic terms, in other words its manifesto targeting the struggle against poverty, known as the “family grant”.Ce texte se propose d’analyser la nature et les principales caractéristiques de la politique sociale du gouvernement de Lula, et de mettre en évidence son rapport étroit avec la politique économique libérale orthodoxe léguée par le gouvernement antérieur – héritage maudit, mais maintenu et approfondi par le nouveau gouvernement. Néanmoins, il ne s’agit pas tant ici de l’examiner en détail que d’appréhender son contenu et sa signification politico-économique à partir de ce qui est central et qui le définit politiquement, y compris en termes symboliques, à savoir son programme centré sur la lutte contre la pauvreté, dénommé « bourse famille »

Marx e Keynes: Estado e crises do capitalismo

O presente ensaio discute a possibilidade de se integrar analiticamente as visões de Marx e Keynes, no que concerne especificamente ao estudo e à compreensão das crises do capitalismo e do papel do Estado nesses momentos – tendo por referência o caso específico da atual crise geral do capitalismo. Mais particularmente, o objetivo é o de defender, a partir de uma perspectiva teórica marxista, a possibilidade de subsumir alguns aspectos da formulação de Keynes na leitura marxiana acerca do funcio-namento do capitalismo, permitindo, com isso, uma análise com menor nível de abstração – ao explicitar e incorporar a ação do sujeito econômico dominante de todo o processo, qual seja, o capitalista

O DEBATE CONCEITUAL SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: uma abordagem interdisciplinar

The article aims to systematize and discuss the concept of outsourcing in Brazilian research, seeking to create a dialogue between the different disciplinary areas of studies, as well as indicating the different levels of abstraction of the concept. It startsfrom a broader and more structural definition of the place of outsourcing in contemporary capitalism, discussing the different forms of outsourcing,revealed by empirical studies, in order to, from them, present some operational concepts, especiallyin the legal field. In addition to the conceptual questioning, a proposal is presented to create a qualitative methodology for the construction ofindicators that allow for dimensioning outsourcing, taking as “raw data” the results of empirical research carried out in the country. L’article vise à systématiser et discuter le concept d’externalisation dans la recherche brésilienne, en cherchant à créer un dialogue entre les différentsdomaines d’études disciplinaires, ainsi qu’en indiquant les différents niveaux d’abstraction du concept. Il part d’une définition plus large et plus structurelle de la place de l’externalisation dans le capitalisme contemporain, abordant les différentes formes d’externalisation, révélées pardes études empiriques, afin, à partir de celles-ci, de présenter quelques concepts opérationnels, notamment dans le domaine juridique. En plus duquestionnement conceptuel, une proposition est présentée pour créer une méthodologie qualitative pour la construction d’indicateurs permettant de dimensionner l’externalisation, en prenant comme “données brutes” les résultats de recherches empiriques menées dans le pays. O artigo tem por objetivo sistematizar e problematizar o conceito de terceirização nas pesquisas brasileiras, buscando tecer um diálogo entre as diferentes áreas disciplinares de estudos, bem como indicar os diferentes níveis de abstração do conceito. Parte-se de uma definição mais ampla e estrutural do lugar da terceirização no capitalismo contemporâneo, discutindo as diferentes formas de terceirização, reveladas pelos estudos empíricos, para, a partir deles, apresentar alguns conceitos operacionais, especialmente no campo jurídico. Para além da problematização conceitual, apresenta-se uma proposta para criar uma metodologia qualitativa de construção de indicadores que permitam dimensionar a terceirização, tomando como “dados brutos” os resultados de pesquisas empíricas desenvolvidas no país.

REFORMA ADMINISTRATIVA: A “REFORMA TRABALHISTA” DOS SERVIDORES PÚBLICOS

O artigo analisa o contexto neoliberal no Brasil, a partir do qual se pode compreender as recentes reformas do Estado – a dos anos 1990 – e a atual. Defende a tese que a reforma administrativa já está em curso no país, através de um conjunto de disposições legais, como a EC 95, a Lei 173/2020, a EC 109/21, dentre outros, além do crescente processo de terceirização e de contratos temporários nos serviços públicos. Analisa a PEC 32 como uma “reforma trabalhista” dos servidores públicos que legaliza a precarização como regra. Por fim, explica porque a estabilidade e os concursos públicos são condições indispensáveis para garantir a continuidade, a regularidade e a qualidade dos serviços públicos, se constituindo numa defesa da sociedade

SINDICATOS E DIRIGENTES SINDICAIS NA BAHIA DOS ANOS 90: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS

O presente trabalho apresenta os principais resultados de uma pesquisa realizada em 1998/99 sobre o sindicalismo na Região Metropolitana de Salvador, Bahia, sob a responsabilidade do Núcleo da Unitrabalho/UFBA e que teve como objetivo analisar o quadro atual dos sindicatos e dos dirigentes sindicais no contexto de amplas transformações no mundo do trabalho, decorrentes do processo de globalização e de reestruturação produtiva em desenvolvimento no país. Foram pesquisados 40 sindicatos localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A sistematização das informações permitiu a construção de um Banco de Dados que reúne informações inéditas acerca do perfil dos sindicatos e do perfil dos dirigentes sindicais. Este trabalho apresenta uma primeira análise desses resultados, ainda de caráter preliminar, porém reveladora das principais características que marcam o conjunto das lideranças sindicais da Bahia, tanto no que se refere ao aspecto pessoal e funcional, quanto no que diz respeito, mais particularmente, ao exercício da atividade sindical num contexto extremamente adverso e de crise dos sindicatos, o que permite desvendar os principais problemas, atividades e perspectivas para o movimento sindical urbano em Salvador. PALAVRAS-CHAVE: Sindicato, dirigentes sindicais, representação política, Salvador, associativismo. UNIONS AND UNION LEADERS IN BAHIA IN THE 90S: DIAGNOSIS AND PERSPECTIVES This paper presents the main results of a research carried out from 1998 to 1999 on unionism in the metropolitan area of Salvador, Bahia, under the responsibility of the Núcleo da Unitrabalho/UFBA, with the objective of analyzing the present picture of the unions and union leaders in the context of the ample changes within the labor market, which are taking place in the country as a result of the process of globalization and productive restructuring. Forty unions located in the metropolitan area of Salvador (RMS) were surveyed. Systematization of the information allowed the development of a data base which gathers information on the profiles of the unions and their leaders. This paper presents a primary and preliminary analysis of those results, although no less revealing of the main trends of the union leadership in Bahia, both in their personal and functional features, with respect particularly to the union activity in an extremely adverse context, immersed in crisis, allowing the unveiling of the main problems, activities and perspectives of the urban union movement in Salvador. KEYWORDS: Union, unionism, union leaders, globalization, productive restructuring, work world. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.b