Planos de Saúde, interesses no Poder Legislativo e Ameaças ao Direito Público

This article is part of the research findings whose central theme was health plans and the representation of interests in Brazilian legislative power. The main objective is to analyze the interests of private health care plans, their determinations and mediations within the scope of the Federal Legislative Branch in the period 2011-2016. In order to undertake this analysis, we are based on Marxian critical social theory and as methodological procedures we use bibliographical survey and qualitative analysis of legislative proposals authored by Federal Deputies who received private campaign funding from private healthcare companies in elections of 2010 and 2014, and whose proposal theme was linked to the types of corporate collective plans. We also conduct research on secondary data on the subject. We conclude by analyzing the threats of the interests of the health plans on the public right to health.  El presente artículo consubstancia parte de los hallazgos de investigación cuya temática central fueron los Planes de Salud y la representación de intereses en el Poder Legislativo brasileño. El principal objetivo es analizar los intereses de los planes privados de asistencia a la salud, sus determinaciones y mediaciones en el ámbito del Poder Legislativo Federal, en el período 2011-2016. Para emprender este análisis, nos basamos en la teoría social crítica marxiana y como procedimientos metodológicos utilizamos la recopilación bibliográfica y el análisis cualitativo de “Proposições Legislativas” de autoría de los Diputados Federales que recibieron financiamiento privado en campaña política, proveniente de las empresas de planes privados de asistencia a la salud, en las elecciones de 2010 y 2014, y cuya temática de las Proposiciones se vincula a los tipos de planes colectivos empresariales; asimismo, realizamos investigación de datos secundarios sobre la misma temática. Concluimos analizando las amenazas de los intereses de los planes de salud sobre el derecho público a la salud.  O presente artigo consubstancia parte dos achados de pesquisa cuja temática central foram os planos de saúde e a representação de interesses no Poder Legislativo brasileiro. O principal objetivo é analisar os interesses dos planos privados de assistência à saúde, suas determinações e mediações no âmbito do Poder Legislativo federal, no período 2011-2016. Para empreender esta análise, nos fundamentamos na teoria social crítica marxiana e como procedimentos metodológicos utilizamos levantamento bibliográfico e análise qualitativa de proposições legislativas de autoria dos deputados federais que receberam financiamento privado de campanha, proveniente das empresas de planos privados de assistência à saúde, nas eleições de 2010 e 2014, e cuja temática das proposições se vinculava aos tipos de planos coletivos empresariais. Também realizamos pesquisa de dados secundários sobre a temática. Concluímos analisando as ameaças dos interesses dos planos de saúde sobre o direito público à saúde

Desenvolvimento do capitalismo no Brasil e as tendências da política de saúde

A política pública de saúde se constitui como um instrumento em permanente disputa de poder, com a crescente apropriação dos seus serviços pelo mercado privado, o que vem evidenciando os diferentes projetos societários em confronto no interior do Estado brasileiro. Porém, a dominação política de uma classe social através do Estado não pode ser explicada somente através de registros da ação estatal em determinado período, ou seja, pelo simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção. Ela é, antes, o resultado do movimento das contradições que só podem ser visualizadas no terreno da luta de classes, na correlação de forças existentes na sociedade civil. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar as tendências da política pública de saúde, levando em consideração as atuais características do desenvolvimento político-econômico do Estado brasileiro, mas também situando-a enquanto política social inscrita nas complexas relações que envolvem o processo de produção e reprodução do capitalismo contemporâneo.The public health policy constitutes an instrument in permanent power dispute, and the growing appropriation of its services by the private market is evidencing the different corporate projects that are in confrontation within the Brazilian State. However, the political domination of a social class through the State can not be explained only by records of state action in a given period, that is, by the simple reflection of the development of the mode of production. It is rather the result of the movement of contradictions that can only be seen in the field of class struggle, in the correlation of forces existing in civil society. Thus, this study aims at analyzing the trends of the public health policy, taking into account the current characteristics of the political-economic development of the Brazilian State, but also situating it as a social policy inscribed in the complex relationships that involve the production and reproduction process of contemporary capitalism

Desenvolvimento do capitalismo no Brasil e as tendências da política de saúde

Resumo A política pública de saúde se constitui como um instrumento em permanente disputa de poder, com a crescente apropriação dos seus serviços pelo mercado privado, o que vem evidenciando os diferentes projetos societários em confronto no interior do Estado brasileiro. Porém, a dominação política de uma classe social através do Estado não pode ser explicada somente através de registros da ação estatal em determinado período, ou seja, pelo simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção. Ela é, antes, o resultado do movimento das contradições que só podem ser visualizadas no terreno da luta de classes, na correlação de forças existentes na sociedade civil. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar as tendências da política pública de saúde, levando em consideração as atuais características do desenvolvimento político-econômico do Estado brasileiro, mas também situando-a enquanto política social inscrita nas complexas relações que envolvem o processo de produção e reprodução do capitalismo contemporâneo

Brazilian Flora 2020: Leveraging the power of a collaborative scientific network

International audienceThe shortage of reliable primary taxonomic data limits the description of biological taxa and the understanding of biodiversity patterns and processes, complicating biogeographical, ecological, and evolutionary studies. This deficit creates a significant taxonomic impediment to biodiversity research and conservation planning. The taxonomic impediment and the biodiversity crisis are widely recognized, highlighting the urgent need for reliable taxonomic data. Over the past decade, numerous countries worldwide have devoted considerable effort to Target 1 of the Global Strategy for Plant Conservation (GSPC), which called for the preparation of a working list of all known plant species by 2010 and an online world Flora by 2020. Brazil is a megadiverse country, home to more of the world's known plant species than any other country. Despite that, Flora Brasiliensis, concluded in 1906, was the last comprehensive treatment of the Brazilian flora. The lack of accurate estimates of the number of species of algae, fungi, and plants occurring in Brazil contributes to the prevailing taxonomic impediment and delays progress towards the GSPC targets. Over the past 12 years, a legion of taxonomists motivated to meet Target 1 of the GSPC, worked together to gather and integrate knowledge on the algal, plant, and fungal diversity of Brazil. Overall, a team of about 980 taxonomists joined efforts in a highly collaborative project that used cybertaxonomy to prepare an updated Flora of Brazil, showing the power of scientific collaboration to reach ambitious goals. This paper presents an overview of the Brazilian Flora 2020 and provides taxonomic and spatial updates on the algae, fungi, and plants found in one of the world's most biodiverse countries. We further identify collection gaps and summarize future goals that extend beyond 2020. Our results show that Brazil is home to 46,975 native species of algae, fungi, and plants, of which 19,669 are endemic to the country. The data compiled to date suggests that the Atlantic Rainforest might be the most diverse Brazilian domain for all plant groups except gymnosperms, which are most diverse in the Amazon. However, scientific knowledge of Brazilian diversity is still unequally distributed, with the Atlantic Rainforest and the Cerrado being the most intensively sampled and studied biomes in the country. In times of “scientific reductionism”, with botanical and mycological sciences suffering pervasive depreciation in recent decades, the first online Flora of Brazil 2020 significantly enhanced the quality and quantity of taxonomic data available for algae, fungi, and plants from Brazil. This project also made all the information freely available online, providing a firm foundation for future research and for the management, conservation, and sustainable use of the Brazilian funga and flora