Adequação Ambiental em Assentamentos do Estado de São Paulo e a Utilização de Sistemas Agroflorestais

This article aims to examine the situation on the environmentalsuitability of settlements in the state of São Paulo, and the potential ofusing agroforestry systems for rehabilitation and management of those areas.10 settlements were analyzed by means of semi-structured interviews withrepresentatives of the settlers, and analysis reports and data provided bythe State Department of Environment. The results demonstrate thatagroforestry has potential economic, ecological and social recovery ofPermanent Preservation Areas and Legal Reserves in settlements. However,for the practice may be more widespread, it takes greater technical andfinancial support for family farmers. The Department of Environment hasdemonstrates difficulty in monitoring these systems as they are being appliedwithout any monitoring of the environmental agency. Recent changes inthe Forest Code, which include the establishment of agroforestry systemsin protected areas and Rural Environmental Registry, may change thissituation, so further studies in this area should be conducted.O presente artigo objetiva analisar a situação relativa à adequação ambiental de assentamentos no estado de São Paulo e o potencial da utilização de sistemas agroflorestais para recuperação e manejo nessas áreas. Foram analisados dez assentamentos, por meio de entrevistas semi-estruturadas com representantes dos assentados, além da análise de relatórios e dados disponibilizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os resultados obtidos demonstram que os sistemas agroflorestais têm potencial econômico, ecológico e social para recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal em assentamentos. Entretanto, para que a prática possa ser mais difundida, é preciso maior apoio técnico e financeiro para os agricultores familiares. A Secretaria do Meio Ambiente demonstra dificuldade em monitorar esses sistemas, pois eles estão sendo aplicados sem que haja acompanhamento do órgão ambiental. As recentes mudanças no Código Florestal, que incluem a implantação de SAFs em áreas protegidas e o Cadastro Ambiental Rural, podem mudar esse panorama. Portanto mais estudos nessa área deverão ser realizados

Urban Gardens’ Potential to Improve Stormwater Management:A Comparative Analysis among Urban Soils in Sorocaba, São Paulo, Brazil

Permeable surfaces are increasingly rare in urban centers, but they have the utmost importance for stormwater infiltration. In this context, green spaces are key to reducing problems caused by runoff. This work aimed to evaluate the physical characteristics of the soil used for agroecological gardening, in comparison with parks, wasteland, and riparian forest in Sorocaba, São Paulo, Brazil. During the one-year data collection, urban gardens were superior to other areas in hydraulic conductivity (35.8 mm h−1), humidity (25.8%), and soil penetration resistance (1.21 MPa). On the other hand, the riparian forest showed signs of soil degradation, with low water infiltration rates (121.9 mm h−1) and humidity (14.4%). These findings highlight the importance of better soil management solutions to avoid compaction, such as the protection and conservation of riparian forests. Furthermore, the encouragement of urban gardens and parks with multiple uses can be an option for the enhancement of stormwater management in cities, since this practice has the potential to improve the physical characteristics of urban soils and provide several ecosystem services

Urban Gardens’ Potential to Improve Stormwater Management: A Comparative Analysis among Urban Soils in Sorocaba, São Paulo, Brazil

Permeable surfaces are increasingly rare in urban centers, but they have the utmost importance for stormwater infiltration. In this context, green spaces are key to reducing problems caused by runoff. This work aimed to evaluate the physical characteristics of the soil used for agroecological gardening, in comparison with parks, wasteland, and riparian forest in Sorocaba, São Paulo, Brazil. During the one-year data collection, urban gardens were superior to other areas in hydraulic conductivity (35.8 mm h−1), humidity (25.8%), and soil penetration resistance (1.21 MPa). On the other hand, the riparian forest showed signs of soil degradation, with low water infiltration rates (121.9 mm h−1) and humidity (14.4%). These findings highlight the importance of better soil management solutions to avoid compaction, such as the protection and conservation of riparian forests. Furthermore, the encouragement of urban gardens and parks with multiple uses can be an option for the enhancement of stormwater management in cities, since this practice has the potential to improve the physical characteristics of urban soils and provide several ecosystem services

Implementation viability of payments for environmental services program: an anlysis in the Pirajibu watershed, Sorocaba - SP

Public policy incentives are essential to the effectiveness of environmental law and the preservation of services provided by ecosystems. In this context, Payments for Ecosystem Services –PSE programs remunerate environmental services providers through funds built from the user/polluter pays logic. This study aimed to evaluate the possibility of implementing a PSA program in Pirajibu watershed, Sorocaba -SP, and suggest suitable alternatives for the conservation of water resources in the region. To this end, secondary data were collected on public agencies. In addition, were analyzed pictures from the RapidEye satellite (Ministry of Environment-ME), and with the help of satellite images from Google Earth, processed in Quantum GIS 1.6 software- Open Source Information Systems Finally, field trips were made to verify the information found. The results indicate that there is difficulty identifying possible providers and calculate the opportunity cost of the land, since agriculture is a rare activity in the region. Regarding environmental services, there was a great potential of the Pirajibu –Mirim River for water supply. This watershed has been studied in more detail, its water sources were mapped and some of them diagnosed in macroscopic analysis in the field. The water sources are, for the most part, in particular areas, with water having satisfactory aspects. However, there is the presence of garbage, lack of identification, proximity roads and the lack of environmental compliance expected by the Brazilian Forest Code (Lei nº. 12.651/ 2012). This scenario shows the importance that public policy in Sorocaba-SP considers the recovery and protection of water sources, however, not directly compensating the owner. It is suggested that the model has the forecast works for soil conversation on dirt roads, in addition to a donation of inputs and technical assistance to owners interested in recovery. Also considering the characteristics of relief and zoning of the master plan, it is proposed to establish a Private Reserve of National Heritage - PRNP at the head region of Pirajibu -Mirim River. Finally, it is suggested the implementation of other tax incentive policies in the region, such as property tax reduction in suitable properties with economic and social use.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)As políticas públicas de incentivo são imprescindíveis para a efetividade das legislações ambientais e para a conservação dos serviços providos pelos ecossistemas. Nesse contexto, programas de Pagamentos por Serviços Ambientais-PSA remuneram provedores de serviços ambientais por meio de fundos construídos a partir da lógica do usuário/poluidor-pagador. O presente trabalho objetivou avaliar a possibilidade da implantação de um programa de PSA na sub-bacia do Pirajibu, no município de Sorocaba-SP, bem como sugerir alternativas adequadas para a conservação dos recursos hídricos na região. Para tanto, foram realizadas coletas de dados secundários em órgãos públicos. Além disso, foram analisadas imagens do satélite Rapideye (Ministério do Meio Ambiente-MMA), e, com o auxílio de imagens de satélite do programa Google Earth, processadas no programa Quantum GIS 1.6. Por fim, saídas de campo foram realizadas para verificação das informações encontradas. A análise dos resultados encontrados indica a dificuldade na identificação de possíveis provedores e nos cálculos do custo de oportunidade da terra, já que a agricultura é uma atividade rara na região. Em relação aos serviços ambientais, a microbacia do rio Pirajibu-Mirim apresentou grande potencial para abastecimento hídrico. Adotada como área prioritária, suas nascentes foram mapeadas e algumas delas diagnosticadas em análise macroscópica em campo. As nascentes estão, em sua grande maioria, localizadas em áreas particulares, com água apresentando aspectos satisfatórios. No entanto, observa-se a presença de lixo, ausência de identificação, proximidade de estradas de terra e a ausência de adequação ambiental prevista pelo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012). Esse cenário mostra a importância de que uma política pública de conservação em Sorocaba considere a recuperação e proteção de nascentes, entretanto, não remunerando diretamente o proprietário. Sugere-se que o modelo tenha como previsão obras para conservação do solo em estradas de terra, além da doação de insumos e assistência técnica aos proprietários interessados na recuperação. Considerando também as características do relevo e o zoneamento do plano diretor, propõe-se a instituição de uma Unidade de Conservação que incorpore a região de cabeceira do rio Pirajibu-Mirim. Por fim, sugere-se a implantação de outras políticas de incentivos fiscais na região, como redução de IPTU em propriedades adequadas ambientalmente e que apresentem uso econômico e social

O PLANO DIRETOR INFLUENCIA NA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS? UM ESTUDO DE CASO NA MICROBACIA DO PIRAJIBU-MIRIM, EM SOROCABA, SP

O presente trabalho buscou avaliar os impactos do plano diretor de um município sob a perspectiva de produção e conservação de serviços ambientais. Localizada em Sorocaba (SP), a microbacia do Pirajibu-Mirim foi delimitada como área de estudo, e mapas de zoneamento, uso do solo, modelo digital de elevação e declividade foram elaborados. Com a análise dos dados, observa‑se que a zona rural (ZR) e a zona de conservação ambiental (ZCA) sofreram reduções, assim como o tamanho mínimo estipulado para lotes em zonas de chácaras urbanas (ZCH). Embora atividades agrícolas sejam escassas no município, essas zonas são imprescindíveis para o aumento da permeabilidade do solo nas cidades e, quando manejadas corretamente, contribuem para a recarga dos lençóis freáticos. Além disso, grande parte da microbacia é ocupada por áreas degradadas e ociosas. Diante desse contexto, são sugeridas alternativas em curto e médio prazo para a melhoria da permeabilidade do solo em uma microbacia produtora de água