Tribunal de Contas da União: evolução histórica e administrativa

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.126.55(81) B823

Referencial para avaliação da governança do centro de governo

A avaliação da governança do Centro de Governo embasada no presente Referencial fornecerá elementos que possibilitarão fazer um diagnóstico do estágio de desenvolvimento em que se situa o sistema de governança. Essa avaliação, ao perpassar os componentes do modelo, fornecerá uma fotografia do estado de governança em que se insere o Centro de Governo brasileiro

Lei de responsabilidade fiscal: manual de procedimentos para a aplicação da lei de responsabilidade fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

A divulgação deste trabalho se insere no âmbito de convênio de cooperação técnica firmado com os Ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento e com a ENAPOutros títulos: Manual de procedimentos para a aplicação da lei de responsabilidade fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SulGestão fiscal responsável: simples municipa

Lei de responsabilidade fiscal: manual básico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Outros títulos: Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000Manual básico: instruções de usoGestão fiscal responsável: simples municipalBibliografia: p. 53-54A divulgação deste trabalho se insere no âmbito de convênio de cooperação técnica firmado com os Ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento e com a ENAPBanco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil

Impact of a Citywide Sanitation Program in Northeast Brazil on Intestinal Parasites Infection in Young Children

BACKGROUND: Sanitation affects health, especially that of young children. Residents of Salvador, in Northeast Brazil, have had a high prevalence of intestinal parasites. A citywide sanitation intervention started in 1996 aimed to raise the level of sewer coverage from 26% to 80% of households. OBJECTIVES: We evaluated the impact of this intervention on the prevalence of Ascaris lumbricoides, Trichuris trichuria, and Giardia duodenalis infections in preschool children. METHODS: The evaluation was composed of two cross-sectional studies (1998 and 2003-2004), each of a sample of 681 and 976 children 1-4 years of age, respectively. Children were sampled from 24 sentinel areas chosen to represent the range of environmental conditions in the study site. Data were collected using an individual/household questionnaire, and an environmental survey was conducted in each area before and after the intervention to assess basic household and neighborhood sanitation conditions. Stool samples were examined for the presence of intestinal parasites. The effect of the intervention was estimated by hierarchical modeling, fitting a sequence of multivariate regression models. FINDINGS: The prevalence ofA. lumbricoides infection was reduced from 24.4% to 12.0%, T. trichuria from 18.0% to 5.0%, and G. duodenalis from 14.1% to 5.3%. Most of this reduction appeared to be explained by the increased coverage in each neighborhood by the sewage system constructed during the intervention. The key explanatory variable was thus an ecological measure of exposure and not household-based, suggesting that the parasite transmission prevented by the program was mainly in the public (vs. the domestic) domain. CONCLUSION: This study, using advanced statistical modeling to control for individual and ecological potential confounders, demonstrates the impact on intestinal parasites of sanitation improvements implemented at the scale of a large population

Avaliação do programa assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Divulga para órgãos governamentais, parlamentares e sociedade civil os principais resultados das avaliações de programas governamentais realizadas pelo TCU, com o intuito de verificar o desempenho da gestão pública em áreas estratégicas do governo e em programas prioritários e relevantes para a sociedade

Licitações & contratos : orientações básicas

Apresenta os procedimentos essenciais para a realização de licitações e a formalização de contratos administrativos