Para além das fronteiras virtuais: EZN e CMI - caminhos de uma nova práxis política

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso resulta de uma análise da utilização das tecnologias de informação e comunicação # TIC, em especial da Internet, feita pelo movimento Exército Zapatista de Libertação Nacional # EZLN de Chiapas no México e do Centro de Mídia Independente # CMI no Brasil, procurando dimensionar em que medida a utilização destas, enquanto ferramenta política, pode configurar um elemento de luta e resistência. Dado o desgaste das formas tradicionais de organização de classe, é emergente pensar criticamente os novos elementos que compõe a luta anti-capitalista, pois, supõe-se que as formas renovadas de exercer pressão política podem caracterizar novos paradigmas de resistência à dominação capitalista e alternativa de transformação. Metodologicamente, a investigação que se pretende desenvolver versará uma sistemática de análise dialética-materialista, inicialmente analisando o modo de produção capitalista, sua constituição enquanto sistema global de acumulação e a configuração histórica dos determinantes econômicos, políticos e sociais visando compreender a inserção política daqueles movimentos, suas formas de atuação e as possibilidades históricas que levam a incorporação das inovações tecnológicas em sua luta. O procedimento para coleta dos dados para a parte da pesquisa que trata dos movimentos é a busca em meio eletrônico, em bancos de dados disponíveis pela internet. De modo geral o estudo permite concluir a centralidade da utilização das tecnologias de informação e comunicação, em especial a internet, tanto pelo EZLN quanto pelo CMI, haja vista que objetivam conceder uma dimensão mundial à resistência anti-capitalista, cujas contradições já estão suficientemente universalizada

A Política de assistência social no Brasil e no Chile: o binômio da focalização x universalização

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010Esta dissertação propõe-se a analisar a proteção socioassistencial brasileira e chilena, com ênfase na problematização do binômio da focalização x universalização. A institucionalidade e legislação da política de assistência social dos dois países portam características ambíguas em termos da dicotomia focalização x universalização, em parte decorrentes de uma tendência regional, fruto da dinâmica de imposição dos modelos neoliberais das agências multilaterais para a política social no continente latino-americano e, corroborada pela conjuntura histórico-política interna nos dois países. Esse intento teórico refere-se à preocupação em identificar em que medida a pretensa universalização do direito social # garantida legalmente no Brasil # é traduzida na implantação da proteção socioassistencial. Também pretende especular como a focalização opera a aplicação do modelo de contra-reformas impulsionadas internacionalmente pelos organismos multilaterais. O referencial teórico dialético-materialista é enriquecido pela perspectiva latino-americana do debate assentada na realidade concreta do continente. Para atingir o objetivo deste trabalho inicialmente buscamos apreender a especificidade do desenvolvimento do Estado capitalista dependente e as peculiaridades que enfrenta a política social nesse continente; na sequência discorremos sobre o processo de contra-reformas empreendido nos países latino-americanos a partir dos anos 1980, no contexto da crise econômica mundial e da necessidade de estabelecer novos parâmetros de governabilidade global. Nesse sentido, empreendemos um percurso histórico-político nos dois países buscando perceber a conjuntura política interna diante da adesão do referido modelo de governabilidade internacional; em seguida, apresentamos o estudo problematizando os princípios da focalização e da universalização na proteção socioassistencial no Brasil através da Política Nacional de Assistência Social e no Chile através do Subsistema de Protección Social Chile Solidario. Prosperamos nossa investigação a partir de uma análise teórico-bibliográfica em que examinamos documentos oficiais dos dois países, no que se refere à organização da proteção socioassistencial nos mesmos.This dissertation aims to examine the protection socioassistencial Brazilian and Chilean, with emphasis on the problem of the binomial focalization x universality. The institutional framework and legislation of social welfare policy of both countries carry ambiguous characteristics in terms of the dichotomy focus x universal, partly stemming from a regional trend, the result of the dynamics imposition of neoliberal models of multilateral agencies for social policy in Latin American and, supported by historical and internal political situation in both countries. This theoretical intent refers to the concern to identify the extent to which the alleged universality of social rights - legally guaranteed in Brazil - is translated in the deployment of protection socioassistencial. Also want to speculate as focusing operates the model application of counter-reforms driven by internationally multilateral organisms. The dialectical-materialist theoretical perspective is enriched by the Latin American debate grounded in reality of the continent. To achieve the objective of this initial work we seek to grasp the specificity of development of the capitalist state dependent and the peculiarities facing social policy in the continent; following discourse about the process of counter-reforms undertaken in Latin American countries since the 1980s, in the context of global economic crisis and the need to establish new parameters of global governance. Accordingly, we undertake a historical-political in both countries seeking to understand the internal political situation before the accession of this model of international governance, and then present the study questioning the principles of focalization and universality in the socioassistencial protection in Brazil through the Social Assistance National Policy and Chile through the Social Protection Subsystem Chile Solidario. Prosper our investigation from a theoretical and bibliographic review we examine the official documents of both countries, as regards the organization of socioassistencial protection in them

Política social na América Latina:: ensaio de interpretação a partir da Teoria Marxista da Dependência

O presente artigo resulta de uma análise crítica sobre a configuração da política social na América Latina, a partir de seu terreno histórico no âmbito do modo capitalista de produção: seus determinantes estruturais sob a insígnia da dependência e da superexploração da força de trabalho nos países periféricos. O exame proposto considera a totalidade das relações sociais de produção no capitalismo, de modo que nos apropriamos, portanto, de categorias e conceitos próprios do materialismo dialético e do pensamento crítico e teórico Latino-Americano, especialmente alinhado a partir da Teoria Marxista da Dependência

ANTINOMIAS DO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL: O DIAPASÃO LATINO-AMERICANO

This article responds to the interest of exposing theoretical concepts relating to social policies in Latin America and new categories for the debate on popular participation and family in social assistance policy, collated by the political complexity and ambiguous character of such notions. In route to break away from disabling the starring character of the masses, our study is part of a commitment to think about social policy beyond to its configuration as a strategy of accommodation conflict, favoring their political and emancipatory potential, whose historical process is backed by political dispute  over economic surplus expropriated from masses, seeking to contribute to the debate on social policies in the current conjuncture in Latin America and its possibilities or barriers as strategies for combating inequality and securing rights.Este artigo intenta problematizar concepções teóricas referentes às  políticas sociais na América Latina. Todavia, versa sobre nova cartografia de categorias referentes ao debate sobre participação popular e família no campo socioassistencial no continente, acentuando a complexidade política e o caráter polissêmico de tais conceitos. Em rota de ruptura com a desabilitação do potencial protagônico das massas, nosso estudo é parte do compromisso de pensar a política social para além da como da mera estratégia de acomodação de conflitos, privilegiando sua potência político-emancipatória, cuja processualidade histórica é lastreada pela disputa política do excedente expropriado das massas. Procura ainda contribuir no debate sobre as políticas sociais na conjuntura Latino-Americana atual e suas possibilidades ou interdições enquanto estratégias de combate à desigualdade e de garantia de direitos

Previdência Social e trabalho:: supressão de direitos no capitalismo dependente

Este artigo é parte dessa reflexão acadêmica e política dedicada a problematizar um direito social e uma área da seguridade social, desde a perspectiva da Teoria Marxista da Dependência (TMD), cujas principais determinações histórico-econômicas e suas singulares características político-legais encontram-se sob inauditas contradições. Alvo de ataques pela “reforma” do governo Temer, hoje mais do que nunca sua destruição é uma possibilidade, sob o signo do golpe de 2016. Nosso objetivo é analisar o caráter propositalmente heterogêneo e fragmentado da Previdência Social como um todo historicamente reproduzido, em desacordo com as necessidades reais das classes trabalhadoras, mas funcional à dinâmica de apropriação da mais-valia do capital sobre o trabalho superexplorado, ditadas pela conformação da economia capitalista dependente. Trata-se de um trabalho de natureza bibliográfica e empírica, vinculado à pesquisa desenvolvida no grupo de estudos Veias Abertas, do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal de Santa Catarina (IELA/UFSC)

esboço de uma cartografia categorial desde a teoria marxista da dependência

Anais III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política SocialO presente estudo se refere a resultado parcial da pesquisa intitulada A questão do Estado no capitalismo dependente: cartografia categorial desde a Teoria Marxista da Dependência que se propõe analisar as contradições que perpassam a constituição do Estado no capitalismo dependente. Alicerçado na Teoria Marxista da Dependência o artigo apresenta a sistematização inicial da cartografia categorial dos principais autores latino-americanos que refletem sobre como se constitui a contradição entre a ideologia da modernização que orienta o Estado latino-americano, inserido no sistema mundial, e sua expressão fenomênica concreta - como coadjuvante no processo de aprofundamento da desigualdade social, produto da sobreposição entre subdesenvolvimento e dependência

As categorias da pol?tica de assist?ncia social na Am?rica Latina : concep??es ?deo-te?ricas e prote??o social

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS ([email protected]) on 2016-04-27T17:38:34Z No. of bitstreams: 1 TES_DILCEANE_CARRARO_COMPLETO.pdf: 1941430 bytes, checksum: 5e9e6f84a635bbbb85b9fa8d98d9de7a (MD5)Made available in DSpace on 2016-04-27T17:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_DILCEANE_CARRARO_COMPLETO.pdf: 1941430 bytes, checksum: 5e9e6f84a635bbbb85b9fa8d98d9de7a (MD5) Previous issue date: 2016-03-18Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPESConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPqLa presente tesis analiza las matrices categoriales que fundamentan la politica socio-asistencial en Am?rica Latina, a partir de las experiencias contempor?neas de Brasil, Chile, Bolivia y Venezuela, adem?s de los instructivos formulados por los organismos internacionales para las pol?ticas sociales en Am?rica Latina. Buscamos desvelar especialmente el significado de la incorporaci?n de las categorias matricialidad socio-familiar; capital social, vulnerabilidad y riesgo social en la protecci?n socio-asistencial, referenciando la importancia de esos conceptos en los discursos de superaci?n de la pobreza y en las concepciones ideo-te?ricas y pol?ticas que los incorporan. Este trabajo pretende responder a la necesidad urgente de reflexionar sobre las categorias te?ricas que inciden directamente sobre nuestra realidad, tomando en cuenta la necesidad de pensar horizontes categoriales de an?lisis anclados en la realidad concreta del continente. El objetivo central del trabajo es analizar la incorporaci?n de las categorias que fundamentam la pol?tica socio-asistencial en Brasil, Chile, Bolivia y Venezuela, con vistas a problematizar su v?nculo ideo-te?rico a partir del combate a la pobreza y retomar el debate sobre la necesaria elaboraci?n de una protecci?n social que muestra la particularidad del desarrollo capitalista en la regi?n, a partir de la superexplotaci?n de la fuerza de trabajo, y que tenga la potencia y la estatura que Am?rica Latina reclama. El m?todo materialista dial?ctico de tratamiento del fen?meno sustenta nuestros estudios, as? como la utilizaci?n de las t?cnicas de investigaci?n documental y bibliogr?fica. Nuestra investigaci?n apunta hacia un conjunto de categorias que fueron incorporadas a la pol?tica socio-asistencial latinoamericana y que giran alrededor de las categor?as centrales de pobreza y desarrollo, con ?nfasis en las tres categor?as centrales elegidas para este estudio. La tesis sostiene que la incorporaci?n de estas categorias para referirse a la pol?tica socio-asistencial en Am?rica Latina, se oculta el car?cter de clase de la pol?tica socio-asistencial en el proceso contradictorio de la reproducci?n de las relaciones sociales, o que ha contribu?do para que la asistencia social se atrapa a una esfera perif?rica o residual, como resultado de las estrategias de mistificaci?n de las desigualdades y ocultamiento de sus causas. Las conclusiones sugieren que la incorporaci?n de las categorias ideo-te?ricas y pol?ticas elaboradas de forma ajena a la complejidad de la realidad y de la historia de los pueblos latino-americanos se constituyeron en un denso campo que colabor? a debilitar las posibilidades de radicalizaci?n en el ?mbito de la disputa pol?tica y del protagonismo de esas masas en sus procesos de conquista por mejores condiciones de vida y por la transformaci?n de la sociedad.Esta tese analisa as matrizes categoriais que fundamentam a pol?tica socioassistencial na Am?rica Latina, tomando as experi?ncias contempor?neas de Brasil, Chile, Bol?via e Venezuela e os documentos orientadores para as pol?ticas sociais na Am?rica Latina, formulados pelos organismos internacionais. Buscou-se desvendar especialmente o significado da incorpora??o das categorias matr?cial?dade soe?ofam?l?ar, capital social, vulnerabilidade e risco social na prote??o socioassistencial, referenciando a import?ncia desses conceitos nos discursos para a supera??o da pobreza e as concep??es ?deo-te?ricas e pol?ticas que portam. Este trabalho pretende responder ? urgente necessidade de refletir sobre as categorias te?ricas que incidem diretamente sob nosso continente, considerando a necessidade de pensar horizontes categoriais de an?lise assentados na realidade concreta do continente. O objetivo central do trabalho ? analisar a incorpora??o das categorias que fundamentam a pol?tica socioassistencial no Brasil, Chile, Bol?via e Venezuela, tendo em vista problematizar seu v?nculo ideo-te?rico a partir do combate ? pobreza e retomar o debate sobre a necess?ria elabora??o de uma prote??o social que atente para a particularidade do desenvolvimento capitalista na regi?o, a partir da superexplora??o da for?a de trabalho, e que porte a pot?ncia e a estatura que a Am?rica Latina exige. O m?todo materialista dial?tico de abordagem do fen?meno ancora nossos estudos, assim como a utiliza??o das t?cnicas de pesquisa documental e bibliogr?fica. Nossa pesquisa apontou uma pl?iade de categorias que foram incorporadas na pol?tica socioassistencial latino-americana e giram em tomo das categorias centrais da pobreza e do desenvolvimento, com destaque para as tr?s categorias centrais eleitas para este estudo. A tese aqui defendida ? a de que a incorpora??o dessas categorias para referenciar a pol?tica socioassistencial na Am?rica Latina, oculta o v?nculo de classe da pol?tica socioassistencial no processo contradit?rio de reprodu??o das rela??es sociais, o que tem contribu?do para que a assist?ncia social seja aprisionada a uma esfera perif?rica ou residual. em decorr?ncia das estrat?gias usuais de mistifica??o das desigualdades e do ocultamento de suas causas. As conclus?es apontam que a incorpora??o de categorias ?deo-te?ricas e pol?ticas elaboradas, alheias ? complexidade da realidade e da hist?ria dos povos latino-americanos. constru?ram um denso campo que colaborou para enfraquecer as possibilidades de tensionamento no campo da disputa pol?tica e do protagonismo dessas massas em seus processos de conquista por melhores condi??es de vida e pela transforma??o da sociedade

A Solidão da Cidadania na América Latina: Estado e Materialização dos Direitos no Capitalismo Dependente do Século XXI

Esse artigo tem como objeto de estudo a cidadania enquanto mediação que caracteriza uma práxis social politicamente constituída e historicamente determinada, haja vista mensurar as condições concretas de sua realização nas sociedades latino-americanas, de modo que possamos inquirir sobre as possibilidades reais de ultrapassagem do eixo formal-abstrato que conforma. Partimos da hipótese de que a debilidade e precariedade da cidadania realmente existentes na América Latina correspondem a um formato estruturalmente precarizado. Na primeira parte desenvolvemos a categoria cidadania por meio da análise das tendências particulares da produção e reprodução do capitalismo dependente e, na segunda parte, atentamos para as questões contemporâneas desde a análise dos determinantes do Estado capitalista periférico, bem como as possibilidades de materialização da cidadania na conjuntura atual

A Solidão da Cidadania na América Latina: Estado e Materialização dos Direitos no Capitalismo Dependente do Século XXI

Esse artigo tem como objeto de estudo a cidadania enquanto mediação que caracteriza uma práxis social politicamente constituída e historicamente determinada, haja vista mensurar as condições concretas de sua realização nas sociedades latino-americanas, de modo que possamos inquirir sobre as possibilidades reais de ultrapassagem do eixo formal-abstrato que conforma. Partimos da hipótese de que a debilidade e precariedade da cidadania realmente existentes na América Latina correspondem a um formato estruturalmente precarizado. Na primeira parte desenvolvemos a categoria cidadania por meio da análise das tendências particulares da produção e reprodução do capitalismo dependente e, na segunda parte, atentamos para as questões contemporâneas desde a análise dos determinantes do Estado capitalista periférico, bem como as possibilidades de materialização da cidadania na conjuntura atual

Participação popular e assistência social: contraditória dimensão de um especial direito

This article responds to the interest in analyzing theoretical concepts referring to social policies, and discusses a new cartography of categories related to the debate about popular participation in social assistance policy. Breaking with a trend that seeks to disable an active role by the masses, this study is part of a commitment to expanding thinking about social policy beyond the traditional realm � in which the policy is simply a strategy to accommodate conflicts � and to emphasize its political and liberating potential. It also seeks to contribute to the analysis of current social policies, concerning possibilities or interdictions, as strategies to fight inequality and guarantee rights, based on the political dispute for the surplus expropriated from the masses.Este artigo responde ao interesse de problematizar concepções teóricas referentes às políticas sociais, versando sobre nova cartografia de categorias referentes ao debate sobre participação popular na política de assistência social. Em rota de ruptura com a desabilitação do caráter protagônico das massas, o estudo é parte do compromisso de pensar a política social para além do tradicional âmbito, como mera estratégia de acomodação de conflitos, privilegiando seu potencial político-emancipatório. Procura ainda contribuir na análise das políticas sociais na atualidade, no que se refere às possibilidades ou interdições, enquanto estratégias de combate à desigualdade e de garantia de direitos, lastreada pela disputa política do excedente expropriado das massas