Correlativity in the Non-Identity Problem

UID/FIL/00183/2013 IF/01587/2015This paper aims at answering some of the objections to the NIP’s criticism of the idea of rights of future persons. Those objections usually adopt different perspectives depending on how they understand differently the nature of the correlativity between rights and duties – some adopt a present-rights-of-future-persons view, others a future-rights-of-future-persons view, others a transitive present-rights-of-present-persons view, and others still an eternalist view of rights and persons. The paper will try to show that only a non-transitive present-rights-of-present-persons view can survive the challenges posed by the notion of correlativity inherent in the NIP, and thus preserve rights language when discussing the future. This view is proved also more suitable for the legal and political realms, where policies and law-making are usually more concerned with present addressees and short term effects.authorsversionpublishe

The roles of God in the ancient Egyptian instruction texts of the Middle and New Kingdoms

As instruções sapienciais do Egito antigo muitas vezes apresentam-se como textos didáticos redigidos por um pai para o seu filho de modo a ensinar-lhe a conduta e o comportamento éticos adequados na sua vida profissional e noutras situações sociais, tais como interações com amigos ou pessoas menos favorecidas. Assim, estes textos são obras pragmáticas preocupadas com a ação individual na sociedade. Embora não sejam tratados de especulação teológica, deus (nTr) é uma figura central neles. O objetivo deste estudo é explorar os dois principais papéis de deus nestes textos: o de agente com a função de retribuir as transgressões, e com a função de protetor. Este trabalho centra-se na mobilização de deus (nTr) nas instrucções sapienciais dos Impérios Médio e Novo. Através de uma análise discursiva baseada na metodologia de Michel Foucault, explorou-se alguns dos papéis desempenhados por deus nestes textos. Antes, porém, e porque este estudo se enquadra na história das religiões, foi feita uma introdução ao estudo histórico e sociológico da religião, abordando a história da disciplina, e algumas das polémicas que a têm acompanhado. Foi decidido não definir religião, considerando-se esta como mais um aspeto de uma cultura. De seguida explorou-se o contexto social das instruções. Ao contrário do que se poderia pensar, sobretudo porque as instruções se apresentam como textos didáticos e aptas para a formação de novas gerações, não é de todo claro que tenham sido usadas num contexto de ensino, formal ou informal. Também não é garantido que tenham sido escritas com o objetivo de servirem de manuais de aprendizagem de boas maneiras, uma vez que, à semelhança de outros textos literários, podem ter sido usadas num contexto essencialmente de entretenimento. No caso das instruções do Império Novo há mais indícios de que tenham sido compostas para um propósito didático. Ainda assim, as instruções são textos pragmáticos centrados neste mundo e que estão construídos como textos que pretendem moldar a conduta ensinando ao pupilo o que precisa de saber para ser bem-sucedido socialmente e evitar a retribuição divina. Por conseguinte, é lícito que o discurso das instruções se preste a um estudo histórico e sociológico no sentido de se conhecer melhor a sociedade do tempo em que foram redigidos. No capítulo terceiro abordou-se um dos principais papéis de deus: o papel de agente que castiga e retribui certas transgressões. É relevante salientar que nem todas as transgressões estão representadas em todas as instruções, nem todas têm o mesmo castigo. Algumas são específicos a um período temporal, e outras são específicas a certas instruções. Identificaram-se as seguintes transgressões: contra indivíduos e contra o estado: maus-tratos a outros, fraudulência e aquisição ilícita de bens, discurso falso e/ou inflamatório, profanação de túmulos, execução de cortesãos; contra deus: detestação (bw.t) de deus, e transgressões e falhas rituais. Os maus-tratos estão atestados nas instruções do Império Novo. Embora conte com duas atestações em instruções do Império Médio, a fraudulência e a aquisição ilícita de bens está sobretudo atestada na Instrução de Amenemope. É possível que o volume de atestações neste texto seja um reflexo dos tempos conturbados do final do Período Raméssida. Amenemope expressa preocupação com o roubo do estado, mas também com a exploração dos mais vulneráveis da sociedade. Na categoria de discurso falso e inflamado, também é em Amenemope que se concentram as atestações. Antes de estas serem discutidas foi feita uma discussão acerca do homem de temperamento quente (Smm), personagem importante não só em Amenemope como noutros textos do Período Raméssida. Interessantemente, ao contrário desses textos, Amenemope parece ser leniente com o homem de temperamento quente, chegando a sugerir que se lhe deve prestar auxílio se ele se encontrar numa situação difícil. De contrário, raramente é leniente com o pupilo a quem a instrução é endereçada, como se a sua preocupação fosse o comportamento do seu aluno e não propriamente a conduta daqueles com quem ele se cruza. O tópico da profanação de sepulturas apenas é abordado na Instrução para o Rei Merikaré, uma das duas instruções reais que chegaram até nós. Enquanto instrução endereçada ao rei, mesmo que na prática também estivesse acessível aos funcionários, trata de tópicos que lhe são únicos. Em particular a guerra civil do Primeiro Período Intermediário, da qual o(s) autor(es) parece(m) conhecer bem. O rei a quem a autoria do texto é atribuída admite que, sem o seu conhecimento e a sua autorização, os seus soldados dessacralizaram uma necrópole. Cabendo-lhe a responsabilidade por ser o chefe do exército é a ele que deus castiga, seguindo o princípio taliónico de responder com o mesmo. Este passo esboça uma verdadeira teoria do nexo de causa-consequência (Tun-Ergehen-Zusammenhang). É também apenas na mesma instrução que está atestada a proibição de executar alguém próximo na corte. Curiosamente, a interdição contra o homicídio, prática que é negada no famoso capítulo 125 do Livro dos Mortos, não está atestada nas instruções que chegaram até nós. As atestações da detestação (bw.t) de deus são de um grande interesse, porquanto a associação da detestação com um deus limita a subjetividade do analista ao selecionar este ou aquele passo como pertencendo a uma dada transgressão. Interessantemente, a detestação de deus só está atestada numa instrução do Império Médio, e numa cópia do Império Novo. De resto, está apenas presente em instruções do Império Novo. Enquanto na Instrução de Ani está sobretudo ligada a transgressões rituais, na Instrução de Amenemope e na Instrução do Papiro Chester Beatty IV está sobretudo associada à fraudulência e ao roubo de material do templo. Surge na Instrução de Amenemope um passo interessante em que, numa situação de emergência, o escriba que tem o dever de inspecionar um barco de transporte não deve recusar a ajudar que lhe for pedida por medo de o ato de executar trabalhos que não sejam condignos à posição social que se ocupa poder ser considerado uma detestação de deus. À semelhança de outras culturas onde os interditos religiosos são levantados em situações de emergência, Amenemope assegura o escriba de que pode ajudar sem se preocupar. Podemos perguntar, no entanto, se havia opiniões divergentes na sociedade egípcia. O tema das transgressões e falhas rituais, que tem vindo recentemente a ser cada vez mais trabalho no âmbito do estudo histórico e sociológico das religiões, está também presente nas instruções, quer do Império Médio quer do Novo. Nas instruções do Império Novo, as transgressões prendem-se, sobretudo com o comportamento a adotar nas consultas oraculares dispensadas pela estátua do deus durante as procissões. Na Instrução de Hordjedef é possível que uma falhar ritual seja aproveitada por um rival, algo que está atestado noutras sociedades. O outro grande papel de deus é o de protetor. Três categorias de proteção foram identificadas: proteção de conflitos com outros que possam prejudicar seriamente o pupilo,proteção em relação à incerteza quando ao futuro, e proteção da necessidade, sobretudo através da providência divina. Tanto a proteção dos conflitos como a proteção em relação ao futuro estão atestadas apenas em instruções do Império Novo, algo que se pode dever ao contributo da piedade pessoal que está manifesta em todas as instruções daquele período. É muito no âmbito da proteção dos conflitos que surge a recomendação para uma atitude quietista, em que o pupilo se desliga da situação conflituosa para deixar que seja o deus a tratar do assunto. Na proteção em relação ao futuro, salienta-se a vulnerabilidade humana e a segurança que dá a imputação do desconhecido a deus, que é discursivamente construído como uma entidade capaz de procurar garantir o melhor para o pupilo. A providência divina está amplamente atestada na Instrução de Ptahhotep, onde parece ser mais ou menos automática, ao passo que na Instrução de Amenemope e na Instrução do Papiro Chester Beatty IV parece estar dependente do cultivo da relação com o deus pessoal. No âmbito da piedade pessoal, Amenemope tem ainda a particularidade de mostrar o outro lado: se nos textos relativos à piedade pessoal o suplicante é perdoado, em Amenemope sucede o contrário.The ancient Egyptian wisdom instructions often present themselves as didactic texts composed by a father to his son in order to teach him the adequate conduct and ethics to adopt in his professional life and in other social situations, such as interactions with friends or less favoured people. These texts are thus pragmatic works concerned with individual action within society. Although they are not speculative theological treatises either, god (nTr) is nonetheless an important figure in them. The aim of this study is to explore the two main roles of god in these texts: as an agent in charge of retributions for transgressions, and as protector

The Problem of Prerequisites

UID/FIL/00183/2013Deliberative democracy contains a theory of legitimacy. One of its versions is pure proceduralism, according to which the principles establishing terms of political cooperation in deliberative systems should inform mainly the process of deliberation and no additional substantive elements, except to the extent that they are necessary for a fair process. This paper shows that pure proceduralism faces the ‘problem of prerequisites’. It consists in the fact that, even if pure proceduralism may be a criterion of legitimacy, the legitimacy of pure proceduralism as a source of subsequent legitimacy is not grounded in deliberative procedures. The problem comprises two arguments: the argument from the prerequisite of procedural membership (the establishment of membership rights to procedures must be immune to deliberation); and the argument from the prerequisite of procedural ruling (the rule establishing the quantitative threshold from which a decision is reached must be immune to deliberation).publishersversionpublishe

The Idea of the Social Contract in the History of 'Agreementism'

UID/FIL/00183/2019 DL 57/2016/CP1453/CT0066 IF/01587/2015One of the recurrent motifs in political thought is the idea of the social contract, according to which a society, a government, or moral principles depend for their existence on agreements between voluntary agents. This association between the social contract and “agreementism” implies that there is nothing about the terminology of contracts that distinguishes it from that of other types of agreements constitutive of normativity. This essay tests this assumption by surveying the terminology of the social contract and by proposing two hypotheses. The first is that all attempts at analysing the idea of the social contract require a formal conceptual frame of reference that is distinguishable from agreementism. The second is that social contract theories can be grouped into four trends, even if the authors of each of these trends are unable to form a coherent body of doctrine. These trends are the Iberian Catholic version of the Counter-Reformation; the Protestant individualist trend of the Enlightenment; the quasi-dialectical trend of the radical Enlightenment; and the contemporary trend of public morality.authorsversionpublishe

Instituting Temporal Electoral Circles

UIDB/00183/2020 UIDP/00183/2020 PTDC/FER-FIL/6088/2020In representative democracies, the absence of responsiveness by elected officials to the interests of the represented often generates problems of legitimacy, accountability and effectiveness. However, responsiveness also tends to narrow the time horizons of democratic decision-making and promote short-termism. This paper advances the notion that responsiveness to interests involving distant time horizons is possible by reconfiguring the franchise in a time-sensitive and future-oriented way. It is divided into two parts. The first pinpoints a few inconsistencies in the available proposals for making responsiveness and the long term compatible (e.g., promoting youth turnout, narrowing the franchise to robust epistemic fitness, establishing future-oriented institutions). The second advances the creation of temporal electoral circles operating alongside territorial electoral circles in order to prompt responsiveness to multitemporal interests. The conclusion asserts that this kind of franchise design is the best available option for introducing temporal aspects into the character of democratic representation.publishersversionepub_ahead_of_prin

Redrawing the epistemic boundaries of democratic inclusion

UID/FIL/00183/2019 DL 57/2016/CP1453/CT0066Epistemic impairment has been the decisive yardstick when excluding infants from political agency. One of the suggestions to bypass the epistemic requirement of political agency and to encourage the inclusion of infants in representative democracies is to resort to proxies or surrogates who share or advocate interests which may be coincidental with their interests. However, this solution is far from desirable, given that it privileges the political agency of parents, guardians and trustees over other adult citizens. This article offers an alternative to this conceptual frame of reference by making a case for the political agency of infants. Firstly, it maintains that political agency can be understood in terms of the several facets involved in political representation. Secondly, it claims that the all-affected principle can be reformulated as an ‘infant-affected-interests principle’ in light of which infants are members of the class of the represented. Thirdly, it explores the ways through which this political agency can occur without having to resort to alternative conceptions of representation. The conclusion ascertains that infant enfranchisement is highly undesirable and that there are more viable forms to promote infant political agency, such as virtual representation, infant-beneficial principles of political action and ombudspersons for infants.authorsversionpublishe

entrenching future-oriented constitutional interpretation

UIDB/00183/2020 UIDP/00183/2020 (PTDC/FER—FIL/6088/2020A recent trend in futures studies has called for strengthening the inclusion of future generations in constitutional law. This is problematic from a practical and a normative viewpoint. This paper introduces a future-oriented theory of democratic constitutionalism that overcomes originalism (which privileges the past) and living constitutionalism (which privileges the present) without resorting to the explicit constitutional protection of the yet unborn. It is divided into five sections. The first challenges the notion that the constitutional entrenchment of the non-overlapping future is the best means of implementing long time horizons in democratic legal systems. The second maintains that constitutions are substantive normative expressions of the ultimate justification of authority. The third demonstrates that the substantive dimension of constitutions is cross-temporal and includes what I call ‘the objective interests in the future’ of all members of the people. The fourth connects such objective interests with rights to political participation. The final section focuses on the cross-temporal role of constitutional adjudication. Because rights to political participation include objective interests in the future and necessarily hold the status of constitutional rights in any legitimate democratic constitution, constitutional adjudication must guarantee their enforcement over government action.publishersversionepub_ahead_of_prin

Writing, Rights and Refugees

UIDB/00183/2020 UIDP/00183/2020 DL 57/2016/CP1453/CT0066authorsversionpublishe

Protein engineering of xynalase XYN10C from Paenibacillus barcinonensis

Tese de mestrado. Biologia (Microbiologia Aplicada). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2011Paenibacillus barcinonensis Xyn10C is a modular xylanase composed of an N-terminal tandem CBM22 module, a catalytic domain belonging to GH10 and a C-terminal tandem CBM9 module. The enzyme was previously cloned and a preliminary characterization was performed. In our work several truncated enzymes, containing different combinations of the modules of the xylanase have been constructed, purified and characterized. The activity assays here performed show that the complete enzyme (wild type Xyn10C) and a truncated variant containing only the GH10 catalytic domain are highly active on arabinoxylans, commonly found in cereal hemicelluloses, while show lower activity on glucuronoxylans, typical of hardwood species. Additionally, the diminished activity of the isolated GH10 domain on some arabinoxylans indicate that the CBM22 and CBM9 ancillary tandem domains play a role for the degradation these substrates, probably facilitating hydrolysis to the less accessible insoluble fraction of arabixoxylans. This is strongly supported by the fact that P. barcinonensis was isolated from a rice field. The microcrystalline binding capacity of Xyn10C was also investigated. The results here obtained indicate that the enzyme has binding capacity to insoluble cellulose and that this capacity is mediated through CBM9b, the external domain of the CBM9 tandem, which has been already reported for other enzymes with similar architecture. Together these results point Xyn10C as a potential candidate for application in agro-industrial processes that involve the degradation of straw and cereal biomass, a frequent by product of agriculture, such as bioethanol production, providing at the same time more insights on the biology of modular carbohydratases and on their contribution to xylan degradation in natural habitats.A parede celular de células vegetais é uma estrutura rígida que permite que organismos multicelulares mantenham a sua forma e que possam crescer verticalmente. Esta parede celular tem uma composição complexa e variada, não só entre organismos, mas também consoante a idade e até entre tecidos do mesmo organismo. Não obstante, o seu maior componente é a celulose. Este polisacárido é composto por monómeros de glucose unidos por ligações glicosidicas β (1-4), criando uma estrutura filamentar. Estes polímeros individuais podem agrupar-se criando fibras de celulose. O segundo maior componente destas paredes é a hemicelulose. A cadeia principal deste polissacárido é estruturalmente semelhante à celulose no sentido em que é constituída por monossacáridos conectados por ligações β (1-4) mas neste caso é composta por diferentes açúcares sendo que a glucose é pouco frequente. De facto, o polímero hemicelulósico mais frequente é o xilano que tem a sua cadeia principal constituída por monómeros de xilose unidos por ligações β (1-4). Tal como outras hemiceluloses e contrariamente à celulose, os polímeros de xilano apresentam frequentemente ramificações constituídas por mono ou dissacáridos. A natureza destas ramificações está na base da nomenclatura de xilanos. Arabinoxilanos são polímeros de xilano que possuem uma frequência importante de ramificações compostas por arabinose unidas a uma xilose por meio de uma ligação α (1-3). Por outro lado, glucuronoxilanos possuem um número importante de ramificações de ácido D-glucurónico ou 4-O-metilglucurónico unidos por uma ligação α (1-2) ou mais raramente α (1-3). As cadeias de xilano provenientes de plantas gimnospérmicas superiores, também conhecidas por „softwoods‟, possuem os dois tipos de ramificações e são por isso denominados de glucuroarabinoxilanos. Nas plantas angiospérmicas superiores, ou „hardwoods‟, os glucuronoxilanos compõem a maioria dos polímeros de xilano e inclusive, a cadeia principal de xilose encontra-se acetilada em 60 a 70% dos monómeros. Em gramíneas, e particularmente nos cereais, a predominância é de arabinoxilano. Diversos microrganismos, incluído bactérias e fungos, têm a capacidade de degradar polímeros de xilano enzimaticamente. Devido à sua complexidade, a sua hidrólise total é mediada por diversos enzimas. As endoxilanases são enzimas que hidrolizam a cadeia principal de xilano em locais aleatórios resultando na sua divisão. Por outro lado, enzimas como arabinofuranosidases ou glucuronosidases são responsáveis pela remoção das ramificações. Para estes microrganismos, a degradação de polímeros de xilano permite não só utilizar os oligossacáridos resultantes para o seu metabolismo mas também aumentar a disponibilidade dos polímeros de celulose. Esta propriedade está na base da aplicação de xilanases de origem microbiana em processos industriais, nomeadamente no fabrico de papel onde a sua actividade facilita o branqueamento das pastas de papel o que se reverte numa diminuição da utilização de compostos de cloro, nocivos para o ambiente. Os enzimas xilanoliticos também podem ser utilizados para a clarificação de sumos e vinhos e melhorar a consistência de cerveja e as qualidades nutricionais de ração animal, nomeadamente de aves. Paenibacillus barcinonensis é uma bactéria Gram-positiva que foi isolada devido ao seu forte poder de degradação de xilano. O seu sistema xilanolítico parece ser complexo e é composto por diferentes enzimas. Três xilanases distintas foram já clonadas e caracterizadas, incluindo a endoxilanase C (Xyn10C), que constitui o objecto de estudo do presente trabalho. A análise da sua sequência proteica revelou que se trata de uma xilanase modular que para além do domínio catalítico, pertencente à família 10 das hidrolases glicosídicas (GH10), possuí ainda outros dois módulos de união a hidratos de carbono (CBM), cada um deles repetido em tandem. Do lado N-terminal do domínio GH10 encontra-se um módulo em tandem da família 22 (CBM22) e do lado C-terminal existe um módulo em tandem pertencente à família 9 (CBM9). Estas famílias compreendem membros que apresentam união a xilano e a celulose, respectivamente. A subdivisão de módulos tandem CBM9 foi ainda proposta em subfamília a) e b) em que membros da subfamília a) representam o módulo adjacente ao domínio catalítico e apresentam mutações em resíduos cruciais para a ligação ao substrato ao passo que membros da subfamília b) são os módulos externos de um tandem ou os módulos CBM9 que se apresentam isolados. Estes são capazes de se unir a celulose e a conservação das suas sequências proteicas admite maior previsibilidade quanto a esta capacidade para membros não caracterizados da subfamília. Consequentemente, a estrutura geral de Xyn10C pode ser esquematizada da seguinte forma: CBM22-CBM22-GH10-CBM9a-CBM9b. Num estudo prévio, os extractos celulares de uma estirpe Escherichia coli recombinante que expressava Xyn10C constutivamente foram utilizados para fazer uma caracterização da sua actividade enzimática. O substrato para o qual a enzima exibiu mais actividade foi glucuronoxilano proveniente de bétula seguido por arabinoxilano de aveia. Não foram detectados níveis importantes de actividade sobre celulose amorfa ou cristalina. A capacidade de união a celulose microcristalina, sob o nome comercial de Avicel, também foi demonstrada e foi sugerido que seria mediada pelo tandem CBM9a-b. A avaliação das funções de cada domínio individualmente, mas também de combinações seleccionadas, é um passo necessário para a compreensão do papel que desempenham em Xyn10C. Inclusivamente, este tipo de informação pode permitir, através de engenharia genética, desenhar enzimas com funções e qualidades específicas para determinado processo industrial, como o branqueamento de pastas de papel. Assim, a clonagem e caracterização de diferentes variantes truncadas de Xyn10C é crucial para perceber o seu verdadeiro potencial de aplicação industrial, o que também contribui para o conhecimento geral sobre enzimas modulares, e em particular, xilanases. Neste trabalho, foram clonadas, produzidas e purificadas diferentes variantes de Xyn10C. A proteína completa (sem péptido sinal) e o domínio catalítico GH10 foram produzidos em fusão com uma cauda de histidina na sua extremidade amínica (N) ao passo que o módulo tandem CBM9a-b e os módulos GH10-CBM9a-b foram produzidos com uma cauda de histidina na extremidade carboxílica (C). Esta cauda de histidina permitiu a purificação das proteínas de interesse através da afinidade que apresenta para iões de níquel (Ni2+). O módulo externo do tandem da família 9, CBM9b, foi ainda clonado em fusão com um domínio GST na sua extremidade amínica (N), permitindo a purificação da proteína fusão graças à sua afinidade para moléculas de glutationa. A actividade enzimática do enzima completo e do seu domínio catalítico GH10 foi determinada para 5 xilanos de origem diferente: glucuronoxilando de bétula (birchwood xylan - BIX) e de faia (beechwood xylan - BEX) e arabinoxilano de aveia (oat spelt xylan - OSX), centeio (rye xylan - RYX) e trigo (wheat xylan - WHX). As duas enzimas apresentaram um perfil de actividades específicas muito semelhante, ambas com maior actividade sobre RYX e menor sobre BIX. O único substrato que provocou diferenças significativas na actividade destes enzimas foi o WHX, sendo que a actividade do domínio catalítico GH10 foi menor. As actividades foram também medidas sobre as fracções solúveis e insoluveis de BEX e OSX de forma a compreender melhor o papel dos domínios de ligação a hidratos de carbono. Ambas as enzimas apresentaram actividades semelhantes entre BEX solúvel e insolúvel ao passo que a actividade sobre OSX insolúvel foi bastante menor que a actividade sobre OSX solúvel. Esta diminuição foi significantemente maior para o domínio catalítico GH10. Juntos estes resultados sugerem que a incorporação dos domínios tandem CBM22 e CMB9 ao domínio catalítico melhoram a sua capacidade de hidrólise para alguns arabinoxilanos ao passo que parece não influenciar a actividade sobre glucuronoxilanos. A proteína completa Xyn10C, o tandem CBM9a-b e o domínio CBM9b, enquanto unido ao domínio GST (GST-CBM9b), foram submetidos a ensaios de união a celulose microcristalina (Avicel). Através de métodos qualitativos para a actividade de celulose, nomeadamente tratamento zimográfico de géis de acrilamida, verificou-se que Xyn10C apresenta pouca afinidade para celulose. Resultados semelhantes foram obtidos para CBM9a-b e CBM9b indicando que a afinidade da proteína é mediada pelo domínio CBM9b e que esta afinidade é baixa nas condições testadas. No geral, este enzima apresenta maior preferência para arabinoxilanos. Corroborantemente, os domínios auxiliares de união a hidratos de carbono que possui promovem a actividade sobre certos arabinoxilanos e, em alguns casos, este efeito pode ser devido ao aumento da hidrólise da fracção insolúvel do substrato. Parece, portanto, que Xyn10C é um enzima que reflecte uma adaptação do organismo para o seu habitat, uma vez que foi isolado de um arrozal e o conteúdo de xilano da planta de arroz é maioritariamente arabinoxilano