O processo de institucionalização das políticas públicas inclusivas no campo da saúde coletiva à propostas direcionadas às pessoas com deficiências

As an instrument of important transformation capacity, endowed with a dialectical and collective structure, Institutional Analysis (IA) has been employed in a vast field of institutions. In this study, the goal was to study the historical dynamics of the institutionalization process of inclusive public policies directed to the segment of people with disability - PWD from the theoretical framework of IA. A systematic literature review was carried out, including laws related to public policies, as well as academic bibliography, by means of theses, dissertations, books and scientific articles that approached the researched theme. We sought to study the instituting processes, the advances and setbacks of the historical process of formation of this policy. A sample of 440 academic bibliographies were also analyzed in the databases: New SciELO and Google Academic found in the period between the years 2000-2022 with the objective of understanding how IA is being applied in studies regarding PWD and Collective Health. It is observed that, although IA is growing in the theme of Collective Health, it has not been employed with the expected frequency in the study territory of the PWD. It is concluded that IA presents an expressive potential to contribute to the process of inclusive public policies, especially having the PWD as instituting expression and suggests further research using the methodology.Como um instrumento de importante capacidade de transformação, dotada de estrutura dialética e coletiva, a Análise Institucional (AI) tem sido empregada em um campo vasto de instituições. Neste estudo, o objetivo foi estudar a dinâmica histórica do processo de institucionalização das políticas públicas inclusivas direcionadas ao segmento da pessoa com deficiência - PCD a partir do referencial teórico da AI. Realizou-se uma revisão de literatura sistemática, incluindo leis relativas às políticas públicas, quanto à bibliografia acadêmica, por meio de teses, dissertações, livros e artigos científicos que abordavam a temática pesquisada. Buscou-se estudar os processos instituintes, os avanços e os retrocessos do processo histórico de formação dessa política. Foram analisados também uma amostra de 440 bibliografias acadêmicas nas bases de dados: Novo SciELO e Google Acadêmico encontradas no período entre os anos 2000-2022 com objetivo de compreender como a AI está sendo aplicada em estudos referentes a PCD e Saúde Coletiva. Observa-se que, embora a AI cresça na temática da Saúde Coletiva, não tem sido empregada com a frequência esperada no território de estudo da PCD. Conclui-se que a AI apresenta um potencial expressivo para contribuir no processo das políticas públicas inclusivas, sobretudo tendo as PCD como instituintes de expressão e sugere mais pesquisas usando a metodologia

Reflexões sobre a acessibilidade digital de pessoas com deficiência no período de pandemia da COVID-19 no estado de Minas Gerais

Acessibilidade e inclusão digital não dizem respeito ao acesso à rede, mas ao rompimento das barreiras de comunicação. O trabalho teve por objetivo compreender como a falta de acessibilidade digital impactou os conselhos da pessoa com deficiência no período do COVID-19. Foram entrevistados oito conselhos municipais, Estadual (CONPED/MG) e o Nacional (CONADE). Os resultados concluem que a exclusão digital modificou o funcionamento dos respectivos conselhos