DISCLOSURE de Tributos no Brasil

O objetivo desta pesquisa foi o de avaliar o disclosure de tributos presente nas Demonstrações Contábeis elaboradas durante o ano de 2016 de duas empresas de cada setor listadas na BM&FBOVESPA. A técnica de investigação para análise dos dados utilizada foi a análise de conteúdo, baseado em Bardin (1977). Para complementar a análise foi elaborado um check-list baseado nas normas NBC TG 32 Tributos sobre o lucro e NBC TG25- Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, com o objetivo de checar se as informações exigidas pelas normas foram observadas. Os resultados da pesquisa descritiva revelam que as empresas utilizam diversas rubricas nas Demonstrações Contábeis para informações tributárias, não foi encontrado um padrão de divulgação, e, o conteúdo por vezes não foi condizente com os títulos. Duas empresas não divulgaram a DVA. Além disso, foram encontrados quadros ilegíveis, repetição de informações, entre outros. Os tributos sobre o lucro (IRPJ/CSLL) e os passivos contingentes (tributários) receberam maior ênfase nas notas explicativas em comparação com os tributos indiretos, mesmo sendo alvo de diversas autuações pelo fisco. Observou-se que, 59% das empresas são beneficiárias de subvenções e assistências governamentais, 32% aderiram ao REFIS, e 57% das que aderiram ao REFIS já era beneficiária de algum tipo de subvenção e assistência governamentais. Isso corrobora com a literatura que aponta que no Brasil o sistema tributário concede diversos incentivos fiscais que geram mais benefícios que o custo de oportunidade (Amaury,2015). 59% das empresas distribuíram juros sobre capital próprio aos acionistas resultando em um benefício fiscal, todavia 27% das empresas distribuíram apenas dividendos não levando em consideração tal benefício. Quanto aos resultados da análise de conteúdo, tendo como base a literatura e os dados encontrados, foi possível identificar e classificar todas as informações tributárias encontradas em 17 categorias, onde os assuntos foram classificados por semelhança. Três categorias receberam maior destaque: Tributos sobre o lucro, tributos sobre o lucro diferidos e passivos contingentes . Ainda em relação ao disclosure das informações tributárias, a DVA foi uma demonstração que trouxe uma informação adicional sobre os tributos pagos ao fisco, foi possível conhecer quanto cada setor contribuiu na forma de tributos. Todavia, ficou evidente que o conteúdo tributário nas notas explicativas foi mal evidenciado, com diversos títulos inapropriados, com termos genéricos que não condiz com o conteúdo. As informações sobre tributos indiretos, em grande parte, estavam destacadas em quadros, sem muitos detalhes e classificadas como outros tributos a recuperar , outras despesas , por exemplo. Em relação ao check list, o nível de adesão às normas foi de 73%. Isso permite considerar que a regulação foi atendida, em grande parte, para a divulgação dos tributos sobre o lucro e para os passivos contingentes fiscais, desconsiderando-se os quesitos que não puderam ser aplicados e foram classificados com N/A: não se aplica