Fundamentos da confiança : associativismo, instituições político-administrativas e capital social na região metropolitana de Porto Alegre

O objetivo deste artigo é estabelecer um diálogo crítico com a perspectiva atualmente dominante no debate sobre os fundamentos da confiança e do capital social, baseada na obra de Robert Putnam. Nesse sentido, o artigo problematiza o argumento de que a proliferação das orga-nizações sociais seria uma condição necessária e, especialmente, suficiente para a geração de confiança e, por consequência, capital social. Com base nos dados de survey sobre Cultura Política na Região Metropolitana de Porto Ale-gre, realizado pelo Observatório das Metrópo-les, o presente artigo identifica a inexistência de uma relação direta entre envolvimento as-sociativo e níveis de confiança em instituições políticas. Buscando responder a esse aparente paradoxo, sustenta-se a necessidade de incor-porar a dimensão político-institucional à análise sobre os fundamentos da confiança, rompendo com uma abordagem exclusivamente centrada no associativismo.This paper critically examines an approach to the foundations of trust and social capital that is inspired by the very influential work of Robert Putnam. It discusses the argument that the spread of civil organizations is a necessary and sufficient condition for building up trust and, as a consequence, social capital. Through the analysis of a survey’s data on Political Culture in the Metropolitan Region of Porto Alegre, the paper identifies the lack of a direct relationship between civic engagement and levels of trust in political institutions. Facing what seems to be a paradox, the paper sustains that to properly understand the foundations of trust, the analysis must take into account the political-institutional dimensions rather than focusing only on civic engagement

Historic-institutional skeleton and conformation of municipal councils for public policies

O presente trabalho apresenta resultados parciais de estudo comparativo em andamento sobre os conselhos municipais de políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre. O artigo analisa a influência do arcabouço institucional sobre a conformação de conselhos municipais de saúde, de assistência social, de direitos da criança e do adolescente, do Fundef, e das comissões municipais de emprego na referida Região. Ele se integra a iniciativas recentes no sentido de formar um acervo de dados empíricos para subsidiar o debate acadêmico e político sobre o tema, possibilitando a formulação de generalizações sobre o funcionamento e papel desempenhado pelos conselhos no contexto de cada área de política pública e nas transformações gerais que o sistema de proteção social brasileiro enfrentou na última década.The paper shows results of a comparative research on municipal councils of social policy of the Metropolitan Region of Porto Alegre. It analysesthe influence of institutional framework shaping the councils of health, of social assistance, of the rights of children and teenagers, of infant education and of work and employment placed in this Region. The paper takes part of a current effort to form a public database of evidences, in order to help the academic debate on the subject. These evidences can be used to better understand the workings and the role of these councils in different social policy areas, as well as the recent transformations of the Brazilian Social Security System

O governo do Estado como protagonista da regionalização e da participação : o caso do Rio Grande do Sul - 1991 a 2003

O artigo analisa as iniciativas do governo estadual gaúcho, entre 1990 e 2003, que estimularam a regionalização das decisões sobre o destino de recursos financeiros do orçamento do estado e o envolvimento de líderes políticos e da sociedade civil regional e local nesse processo. As forças políticas que organizaram os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (COMUDEs), as Consultas Populares e o Orçamento Participativo estadual respondiam às demandas das forças políticas regionais e locais pela maior regionalização da decisão sobre as prioridades de gastos, mas, principalmente, visavam construir mecanismos de participação, com distintos desenhos institucionais, que aumentassem a governabilidade. Nas Consultas Populares os participantes preferenciais eram as elites políticas e culturais das regiões. No Orçamento Participativo havia maior envolvimento de lideranças regionais e locais do movimento popular e sindical

Methodological approach to select indicators of health inequalities to define priorities for social policies in Brazil

Promover a saúde com eqüidade é um grande desafio para os gestores públicos. A magnitude das desigualdades sociais em saúde e os recursos escassos impõem que as prioridades para a gestão pública se fundamentem no conhecimento da situação de saúde e do impacto de políticas, programas, projetos e ações sobre a saúde e seus determinantes. Este artigo apresenta a proposta metodológica de construção e seleção de indicadores de desigualdades em saúde utilizada pela Pesquisa Avaliativa de Desigualdades em Saúde no Rio Grande do Sul (PADS-RS) para auxiliar a definição de prioridades para a gestão pública. Os indicadores foram construídos visando avaliar desigualdades em saúde como diferenças na qualidade de vida e capacidades humanas socialmente determinadas. A metodologia baseia-se em princípios de promoção ativa da eqüidade que orientam (1) o Sistema Único de Saúde Brasileiro, (2) as pesquisas avaliativas de desigualdades em saúde realizadas no Reino Unido e (3) o método RAWP (Resources Allocation Working Party) de alocação de recursos financeiros públicos em saúde entre regiões e considera as peculiaridades dos sistemas oficiais de informação no Estado e no Brasil.Promoting equality in health is a challenge for policy makers. The magnitude of health inequalities and the shortage of resources require policy development supported by health situation analysis and scientific and expert evidence of the impact of policies, programs and actions in promoting equity. This study presents methodological aspects of the selection of indicators of health inequalities devised by the Inquiry into Inequalities in Health in the State of Rio Grande do Sul to help defining priorities for social policies in Brazil. The indicators were devised to assess health inequalities as differences in quality of living and human capabilities which are socially determined. The method is based on principles of active promotion of equity which orient (1) the Brazilian National Health system, (2) the inquiries into inequalities in health in the United Kingdom and (3) the RAWP method for allocation of financial resources for health among the areas of a country, state or municipality, and take into account the particularities of the information systems in Brazil