Programa Nacional do Livro e do Material Didático : implementação e participação

Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Brasília, 2022.Este trabalho teve como objetivo analisar as etapas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e a participação dos agentes envolvidos na sua execução em âmbito nacional a partir da questão: como se realiza o programa e que atores participam da sua implementação? A pesquisa foi concebida numa abordagem quantiquali, descritiva e exploratória. Foram analisadas as etapas e as principais formas de participação na execução do programa, com base na legislação e nos bancos de dados do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Os resultados apontam para uma multiplicidade de etapas sucessivas e interdependentes, para a ausência de informações estruturadas sobre a etapa de monitoramento e avaliação da política, e para uma alta participação dos agentes envolvidos na maior parte das ações gerenciais relacionadas à implementação observadas na pesquisa. Por outro lado, foi identificada a falta de participação das redes de ensino na formulação da política, além de baixas participações no remanejamento e na reserva técnica dos livros e de ausência de informações sobre a participação nas ações locais do PNLD. A partir dos resultados, foi concebido um produto técnico como uma ferramenta de coleta de dados para a construção de indicadores sobre a participação na execução, e que servirá também para estruturar novos e mais completos modelos de monitoramento do PNLD pela coordenação nacional do programa. O planejamento é implementar essa nova ferramenta já em 2022 no PNLD.This study aimed to analyze the stages of the National Book and Teaching Material Program (PNLD) and the participation of the agents involved in its execution at the national level, based on the question: how is the program carried out and which actors participate in its implementation? The research was conceived in a quantitativequalitative, descriptive and exploratory approach. The stages and main forms of participation in the execution of the program were analyzed, based on the legislation and databases of the Ministry of Education, the Education Development Fund, the Brazilian Institute of Geography and Statistics and the National Institute for Educational Research Anísio Teixeira. The results point to a multiplicity of successive and interdependent stages, to the absence of structured information about the policy monitoring and evaluation stage, and to a high participation of the agents involved in most of the management actions related to the implementation observed in the research. On the other hand, it was identified the lack of participation of the education networks in the formulation of the policy, in addition to low participation in the relocation and in the technical reserve and the absence of information about the performance in the local participation of the PNLD. Based on the results, a technical product was conceived as a data collection tool for the construction of indicators on participation in execution, which will also serve to structure new and more complete models for monitoring the PNLD by the program's national coordination. The plan is to implement this new tool in 2022 in the PNLD

UMA DISCUSSÃO ABRANGENTE DO PROCESSO DA VALIDAÇÃO E ANÁLISE DE ATRIBUTOS DE LIVROS NO PNLD

This article aims to conduct a qualitative and quantitative evaluation of the process of validation and analysis of attributes that comprise the screening stage of the National Book and Teaching Material Program. The current process needs improvement, considering that it is impacted by the gradual expansion of the quantity and variety of registered materials, resulting in risks of reduced quality in deliveries and increased time to complete tasks. This problem is discussed based on the identification of causes documented in an Ishikawa diagram and the presentation of evidence.El objetivo de este artículo es evaluar, de forma cualitativa y cuantitativa, el proceso de validación y análisis de atributos que conforma la etapa de selección del Programa Nacional de Libros y Material Didáctico. El proceso actual necesita mejoras, considerando que se ve impactado por la expansión de la cantidad y variedad de materiales, lo que genera riesgos de reducción de la calidad en las entregas y aumento del tiempo de ejecución de las tareas. Este problema se discute a partir de la identificación de causas documentadas en un diagrama de Ishikawa y la presentación de evidencias.O objetivo com este artigo é avaliar, de maneira qualitativa e quantitativa, o processo de validação e de análise de atributos, que compõe a etapa de Triagem do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. O processo atual precisa de melhorias, considerando que é impactado pela expansão gradual da quantidade e variedade de materiais inscritos, o que gera riscos de redução da qualidade nas entregas e de aumento do tempo para conclusão das tarefas. Esse problema é discutido com base na identificação de causas documentadas em um diagrama de Ishikawa e na apresentação de evidências