Conflitos e arenas decisórias de megaprojetos de infraestrutura: uma discussão do Porto de São Sebastião ”“ São Paulo/Brasil

Megaproject approval involves negotiation/decision arenas at different levels, with diverse actors in terms of interests and social resources. This research analyzed the decision-making arena related to the expansion of the Port of São Sebastião-SP ”“ port, located in an environmentally peculiar area, with historical, economic and strategic relevance for regional/national development. Thus, the implications of a tendency of bureaucratization of the environmental arena to the conflicts associated to megaprojects were analyzed. For this, theories on rationalization, conflicts and social arena were adapted. Data included materials from public hearings, media and technical reports, interviews with key actors. The paper discussed the implications of the interactions within each level in the planning and the environmental licensing process in Brazil, demonstrating that the actors with divergent interests adopted different strategies of action to influence the decisions. In addition, organizational elements of the decision-making process have contributed to an unequal, less open and transparent dialogue.A aprovação de megaprojetos envolve arenas de negociação/decisão em diversos níveis, com atores diversos em termos de interesses e recursos sociais. Essa pesquisa analisoua arena decisória referente à expansão do Porto de São Sebastião-SP ”“ porto,inserido em área ambientalmente peculiar, com relevância histórica, econômica eestratégica para o desenvolvimento regional/nacional.Assim, foram analisadasas implicações de uma tendência de burocratização da arena ambientalpara os conflitos associados a megaprojetos. Para isso, foram adaptadas teorias sobre racionalização, conflitos e arena social. Os dados empíricos incluíram materiais de audiências públicas, mídia e relatórios técnicos, entrevistas com atores chaves. O trabalho discutiu as implicações das interações dentro de cada nível no planejamento e no processo de licenciamento ambiental no Brasil, demonstrando que os atores com interesses divergentes adotaram estratégias de ação diferentes para influenciar as decisões. Além disso, elementos organizacionais do processo decisório, contribuíram para um diálogo desigual, menos aberto e transparente

Height-diameter allometry of tropical forest trees

Tropical tree height-diameter (H:D) relationships may vary by forest type and region making large-scale estimates of above-ground biomass subject to bias if they ignore these differences in stem allometry. We have therefore developed a new global tropical forest database consisting of 39 955 concurrent H and D measurements encompassing 283 sites in 22 tropical countries. Utilising this database, our objectives were: 1. to determine if H:D relationships differ by geographic region and forest type (wet to dry forests, including zones of tension where forest and savanna overlap). 2. to ascertain if the H:D relationship is modulated by climate and/or forest structural characteristics (e.g. stand-level basal area, A). 3. to develop H:D allometric equations and evaluate biases to reduce error in future local-to-global estimates of tropical forest biomass. Annual precipitation coefficient of variation (PV), dry season length (SD), and mean annual air temperature (TA) emerged as key drivers of variation in H:D relationships at the pantropical and region scales. Vegetation structure also played a role with trees in forests of a high A being, on average, taller at any given D. After the effects of environment and forest structure are taken into account, two main regional groups can be identified. Forests in Asia, Africa and the Guyana Shield all have, on average, similar H:D relationships, but with trees in the forests of much of the Amazon Basin and tropical Australia typically being shorter at any given D than their counterparts elsewhere. The region-environment-structure model with the lowest Akaike's information criterion and lowest deviation estimated stand-level H across all plots to within amedian −2.7 to 0.9% of the true value. Some of the plot-to-plot variability in H:D relationships not accounted for by this model could be attributed to variations in soil physical conditions. Other things being equal, trees tend to be more slender in the absence of soil physical constraints, especially at smaller D. Pantropical and continental-level models provided less robust estimates of H, especially when the roles of climate and stand structure in modulating H:D allometry were not simultaneously taken into account. © 2011 Author(s)

We protect when we value: History of Brazilian forestry legislation

We examine various narratives of the values of trees and forests encapsulated in Brazilian legislation since the 16th century. The analysis reveals the evolution of a progressively more encompassing set of values associated with trees and forests, which gradually informed more stringent and comprehensive regulations. Besides protecting trees and forests for their timber and non-timber resources (material contributions), the legislation has adopted stricter definitions and rules recognizing both their regulating (soil conservation, water regime regulation, climate change mitigation) and non-material contributions (spiritual, cultural, and symbolic meanings) for society. Such advances have co-evolved with opposing land tenure interests and narratives regarding indigenous and traditional peoples. Interest groups continually revive outdated narratives portraying forests as unproductive lands that obstruct sectoral activities related to agriculture, mining, and infrastructure, resulting in the erosion of environmental governance and in socio-environmental conflicts. Our historical analysis reveals that past counter-reactions to forest degradation resulted in advances and innovative possibilities for socio-environmental development upon which the future of the Brazilian Amazon depends. Examinamos narrativas sobre os valores de árvores e florestas nas leis brasileiras desde o século XVI. Progressivamente, um conjunto mais abrangente de valores associados a florestas vem sendo traduzido em regulamentações mais rigorosas e inclusivas. Além de proteger árvores e florestas por seus recursos madeireiros e não madeireiros (contribuições materiais), instrumentos legais adotaram definições e regras mais rígidas reconhecendo suas contribuições reguladoras (conservação dos solos, regulação dos regimes hídricos e mitigação das mudanças climáticas) e não materiais (significados espiritual, cultural e simbólico) para a sociedade. Tais avanços coevoluíram com interesses fundiários e narrativas opostas às florestas e aos povos indígenas e tradicionais. Continuamente, grupos de interesse resgatam narrativas ultrapassadas para retratar florestas como terras improdutivas que obstruem atividades setoriais relacionadas à agricultura, mineração e infraestrutura, gerando conflitos socioambientais e a erosão da governança ambiental. A história revela um passado de contrarreações à degradação florestal resultando em avanços e novas possibilidades de desenvolvimento socioambiental das quais o futuro da Amazônia brasileira depende.&nbsp

Conflitos e arenas decisórias de megaprojetos de infraestrutura: uma discussão do Porto de São Sebastião - São Paulo/Brasil

A aprovação de megaprojetos envolve arenas de negociação/decisão em diversos níveis, com atores diversos em termos de interesses e recursos sociais. Essa pesquisa analisou a arena decisória referente à expansão do Porto de São Sebastião (SP) - porto inserido em área ambientalmente peculiar, com relevância histórica, econômica e estratégica para o desenvolvimento regional/nacional. Assim, foram analisadas as implicações de uma tendência de burocratização da arena ambiental para os conflitos associados a megaprojetos. Para isso, foram adaptadas teorias sobre racionalização, conflitos e arena social. Os dados empíricos incluíram materiais de audiências públicas, mídia e relatórios técnicos, entrevistas com atores-chave. O trabalho discutiu as implicações das interações no âmbito de cada nível no planejamento e no processo de licenciamento ambiental no Brasil, demonstrando que os atores com interesses divergentes adotaram estratégias de ação diferentes para influenciar as decisões. Além disso, elementos organizacionais do processo decisório contribuíram para um diálogo desigual, menos aberto e transparente