Formulação Participativa do Programa Nacional de Saneamento Rural

Dado o histórico déficit de acesso ao saneamento rural, a atual política de saneamento básico apontou a necessidade de elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). Entre os desafios encontrados no processo de formulação do programa, destacam-se: a fragmentação institucional, a diversidade dos atores e a tomada de decisão sem participação social. A tarefa desafiadora não poderia, portanto, ser realizada exclusivamente por gestores da esfera federal, especialistas e pesquisadores do tema, mas sobretudo por quem vive a necessidade da política e da realidade rural, por organizações comunitárias, movimentos sociais, órgãos municipais, estaduais, que atuam diretamente no saneamento rural. Para envolver esses atores, articulou-se ampla e inovadora parceria que, por meio de oficinas, seminários, reuniões, formulou as definições para o PNSR, consolidando uma articulação interinstitucional e interdisciplinar. A metodologia utilizada possibilitou a aproximação dos diversos atores e o aprofundamento dos debates de forma coletiva, ampla e horizontal. A discussão de temas específicos, como a definição dos papéis e responsabilidades dos atores governamentais e das populações e comunidades organizadas na gestão dos serviços de saneamento, avançou a partir da presença de representantes desses setores. Dessa forma, a abordagem e a metodologia utilizadas proporcionaram avanços na elaboração do programa, tais como: • Construção de estruturas de comunicação com a sociedade civil organizada e a população a ser atendida pelo programa. • Envolvimento de movimentos populares e segmentos da sociedade civil em processos decisórios do detalhamento do programa. • Trocas de conhecimento entre o governo federal, a universidade e a sociedade civil organizada. Ao sustentar-se em uma base participativa, o PNSR criou condições para a manutenção da abordagem participativa na condução do programa e para a consolidação do saneamento rural em política de Estado, ampla e permanente.20 p.Administração PúblicaGestão PúblicaInovaçãoIniciativa premiada no 22º Concurso Inovação no Setor Público sob responsabilidade de Juliana de Senzi Zancul, Coordenadora de Saneamento em Área Rurais e Comuml. Iniciativas premiadas no 22º Concurso Inovação no Setor Público 2017. Área temática: Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federa

Formulação Participativa do Programa Nacional de Saneamento Rural

Dado o histórico déficit de acesso ao saneamento rural, a atual política de saneamento básico apontou a necessidade de elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). Entre os desafios encontrados no processo de formulação do programa, destacam-se: a fragmentação institucional, a diversidade dos atores e a tomada de decisão sem participação social. A tarefa desafiadora não poderia, portanto, ser realizada exclusivamente por gestores da esfera federal, especialistas e pesquisadores do tema, mas sobretudo por quem vive a necessidade da política e da realidade rural, por organizações comunitárias, movimentos sociais, órgãos municipais, estaduais, que atuam diretamente no saneamento rural. Para envolver esses atores, articulou-se ampla e inovadora parceria que, por meio de oficinas, seminários, reuniões, formulou as definições para o PNSR, consolidando uma articulação interinstitucional e interdisciplinar. A metodologia utilizada possibilitou a aproximação dos diversos atores e o aprofundamento dos debates de forma coletiva, ampla e horizontal. A discussão de temas específicos, como a definição dos papéis e responsabilidades dos atores governamentais e das populações e comunidades organizadas na gestão dos serviços de saneamento, avançou a partir da presença de representantes desses setores. Dessa forma, a abordagem e a metodologia utilizadas proporcionaram avanços na elaboração do programa, tais como: • Construção de estruturas de comunicação com a sociedade civil organizada e a população a ser atendida pelo programa. • Envolvimento de movimentos populares e segmentos da sociedade civil em processos decisórios do detalhamento do programa. • Trocas de conhecimento entre o governo federal, a universidade e a sociedade civil organizada. Ao sustentar-se em uma base participativa, o PNSR criou condições para a manutenção da abordagem participativa na condução do programa e para a consolidação do saneamento rural em política de Estado, ampla e permanente.20 p.Administração PúblicaGestão PúblicaInovaçãoIniciativa premiada no 22º Concurso Inovação no Setor Público sob responsabilidade de Juliana de Senzi Zancul, Coordenadora de Saneamento em Área Rurais e Comuml. Iniciativas premiadas no 22º Concurso Inovação no Setor Público 2017. Área temática: Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federa

Desenvolvimento e implantação do sistema Sancad

Recentemente, a expansão do número de municípios conveniados com a FNS fez aumentar a demanda por novos projetos de melhoria dos sistemas de água e esgotos. Ao mesmo tempo, a FNS enfrentava carência de pessoal técnico especializado, dificuldades de admissão de novos profissionais e limitação de recursos para a contratação de projetos através de empresas privadas, inviabilizando o atendimento das demandas pela forma tradicional. Diante disso, servidores da FNS desenvolveram um software para projetos de redes de esgotos sanitários, utilizando os recursos modernos da computação gráfica (CAD — Computer Aided Design). Acoplado ao CAD, propôs-se a criação de um módulo de dimensionamento, resultando numa ferramenta completa de elaboração de projetos, em ambiente computacional Windows, contemplando as várias etapas típicas de um trabalho na área, desde a digitalização do levantamento topográfico, lançamento da rede, cálculos, planilhas, desenho e montagem final das pranchas geradas. Este sistema foi denominado Sancad. A utilização do Sancad permitiu uma redução média de 60 a 70% no tempo de elaboração de projetos, significando uma forma de atender a um número maior de demandas e de suprir a carência de profissionais na FNS. Além disso, a utilização do Sancad tem mostrado ganhos em termos de qualidade, correção e confiabilidade do produto final obtido. As previsões iniciais quanto à abrangência de utilização do Sancad foram amplamente superadas, tendo o mesmo se tornado um padrão para a área de projetos de saneamento da FNS, estando instalado em 12 unidades da Fundação em todo o Brasil e em processo de instalação em outras. O Sancad tornou-se objeto de interesse de técnicos de saneamento e de estudantes de engenharia e arquitetura de instituições públicas e privadas, que receberam treinamento a fim de conhecê-lo e utilizá-lo. Finalmente, o sucesso da experiência tem contribuído para a disseminação da cultura de computação gráfica e a adesão dos profissionais da FNS e das autarquias municipais conveniadas à nova tecnologia. Neste mesmo sentido, ressalta-se a utilização de teodolitos eletrônicos — conhecidos como Estação Total — para a geração de plantas topográficas já em formato digital, para serem usadas pelo Sancad, com novos ganhos de qualidade e produtividade na elaboração dos projetos de saneamentoNúmero de páginas: 2 p.InovaçãoIniciativa premiada no 1º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Leandro Martini Ribeiro. Ações premiadas no 1º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 1996. Áreas temáticas: modernização de procedimento

Reestruturação da gerência de convênios

Este projeto refere-se à implantação, pela área de convênios da Fundação Nacional de Saúde, de uma infra-estrutura que dê respostas ágeis e concretas à Direção da FNS para que ela possa atingir seus objetivos institucionais, descentralizando as ações gerenciais e os recursos financeiros. Foram elaborados o Manual de Procedimentos Internos da Gerência de Convênios com o intuito de sistematizar todos os procedimentos a serem cumpridos pela instituição, e o Manual de Normas e Procedimentos Administrativos para celebração de convênios com a FNS, distribuído aos órgãos proponentes. A criação do Sistema de Monitoramento de Convênios permitiu o acompanhamento administrativo de todas as solicitações em andamento na Fundação e o cadastramento de toda demanda apresentadaNúmero de páginas: 8 p.InovaçãoIniciativa premiada no 2º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Carlos Roberto Bezerra Araújo. Ações premiadas no 2º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 1997. Áreas temáticas: modernização de procedimentos; melhoria dos processos de trabalh

Pharmaceutical services for endemic situations in the Brazilian Amazon: organization of services and prescribing practices for Plasmodium vivax and Plasmodium falciparum non-complicated malaria in high-risk municipalities

<p>Abstract</p> <p>Background</p> <p>In spite of the fact that pharmaceutical services are an essential component of all malaria programmes, quality of these services has been little explored in the literature. This study presents the first results of the application of an evaluation model of pharmaceutical services in high-risk municipalities of the Amazon region, focusing on indicators regarding organization of services and prescribing according to national guidelines.</p> <p>Methods</p> <p>A theoretical framework of pharmaceutical services for non-complicated malaria was built based on the Rapid Evaluation Method (WHO). The framework included organization of services and prescribing, among other activities. The study was carried out in 15 primary health facilities in six high-risk municipalities of the Brazilian Amazon. Malaria individuals ≥ 15 years old were approached and data was collected using specific instruments. Data was checked by independent reviewers and fed to a data bank through double-entry. Descriptive variables were analyzed.</p> <p>Results</p> <p>A copy of the official treatment guideline was found in 80% of the facilities; 67% presented an environment for receiving and prescribing patients. Re-supply of stocks followed a different timeline; no facilities adhered to forecasting methods for stock management. No shortages or expired anti-malarials were observed, but overstock was a common finding. On 86.7% of facilities, the average of good storage practices was 48%. Time between diagnosis and treatment was zero days. Of 601 patients interviewed, 453 were diagnosed for <it>Plasmodium vivax</it>; of these, 99.3% received indications for the first-line scheme. Different therapeutic schemes were given to <it>Plasmodium falciparum </it>patients. Twenty-eight (4.6%) out of 601 were prescribed regimens not listed in the national guideline. Only 5.7% individuals received a prescription or a written instruction of any kind.</p> <p>Conclusions</p> <p>The results show that while diagnostic procedure is well established and functioning in the Brazilian malaria programme, prescribing is still an activity that is actually not performed. The absence of physicians and poor integration between malaria services and primary health services make for the lack of a prescription or written instruction for malaria patients throughout the Brazilian Amazon. This fact may lead to a great number of problems in rational use and in adherence to medication.</p

Characterization of Leishmania spp. causing cutaneous leishmaniasis in Manaus, Amazonas, Brazil

In the State of Amazonas, American tegumentary leishmaniasis is endemic and presents a wide spectrum of clinical variability due to the large diversity of circulating species in the region. Isolates from patients in Manaus and its metropolitan region were characterized using monoclonal antibodies and isoenzymes belonging to four species of the parasite: Leishmania (Viannia) guyanensis, 73% (153/209); Leishmania (Viannia) braziliensis, 14% (30/209); Leishmania (Leishmania) amazonensis, 8% (17/209); and Leishmania (Viannia) naiffii, 4% (9/209). The most prevalent species was L. (V.) guyanensis. The principal finding of this study was the important quantity of infections involving more than one parasite species, representing 14% (29/209) of the total. The findings obtained in this work regarding the parasite are further highlighted by the fact that these isolates were obtained from clinical samples collected from single lesions

Formulação Participativa do Programa Nacional de Saneamento Rural

Dado o histórico déficit de acesso ao saneamento rural, a atual política de saneamento básico apontou a necessidade de elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). Entre os desafios encontrados no processo de formulação do programa, destacam-se: a fragmentação institucional, a diversidade dos atores e a tomada de decisão sem participação social. A tarefa desafiadora não poderia, portanto, ser realizada exclusivamente por gestores da esfera federal, especialistas e pesquisadores do tema, mas sobretudo por quem vive a necessidade da política e da realidade rural, por organizações comunitárias, movimentos sociais, órgãos municipais, estaduais, que atuam diretamente no saneamento rural. Para envolver esses atores, articulou-se ampla e inovadora parceria que, por meio de oficinas, seminários, reuniões, formulou as definições para o PNSR, consolidando uma articulação interinstitucional e interdisciplinar. A metodologia utilizada possibilitou a aproximação dos diversos atores e o aprofundamento dos debates de forma coletiva, ampla e horizontal. A discussão de temas específicos, como a definição dos papéis e responsabilidades dos atores governamentais e das populações e comunidades organizadas na gestão dos serviços de saneamento, avançou a partir da presença de representantes desses setores. Dessa forma, a abordagem e a metodologia utilizadas proporcionaram avanços na elaboração do programa, tais como: • Construção de estruturas de comunicação com a sociedade civil organizada e a população a ser atendida pelo programa. • Envolvimento de movimentos populares e segmentos da sociedade civil em processos decisórios do detalhamento do programa. • Trocas de conhecimento entre o governo federal, a universidade e a sociedade civil organizada. Ao sustentar-se em uma base participativa, o PNSR criou condições para a manutenção da abordagem participativa na condução do programa e para a consolidação do saneamento rural em política de Estado, ampla e permanente.20 p.Administração PúblicaGestão PúblicaInovaçãoIniciativa premiada no 22º Concurso Inovação no Setor Público sob responsabilidade de Juliana de Senzi Zancul, Coordenadora de Saneamento em Área Rurais e Comuml. Iniciativas premiadas no 22º Concurso Inovação no Setor Público 2017. Área temática: Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federa

Supervisão técnico-administrativa às unidades da Fundação Nacional de Saúde

A Supervisão Técnico-Administrativa (STA) foi construída a fim de contribuir para a avaliação de desempenho institucional e avaliar a capacidade das equipes das unidades para o desempenho das suas atribuições e contribuir com o seu aprimoramento. O foco da STA estava centrado no desempenho gerencial e pretendia detectar os gargalos impeditivos do bom desenvolvimento institucional, promover ações de enfrentamento dos problemas identificados e estimular a cultura avaliativa nas unidadesNúmero de páginas: 5 p.InovaçãoIniciativa premiada no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Auristela Maciel LinsAções premiadas no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão - 2002Áreas temáticas: Planejamento, gestão e desempenho institucional; avaliação de desempenho institucional; avaliação de desempenho institucional e controle dos resultados; avaliação e controle interno; controle de resultados; gerenciamento de custos; gerenciamento de projetos; gestão financeira e orçamentária; eficiência nos gastos com despesas de custeio; orçamento e finanças; planejamento e desenvolvimento organizacional; planejamento e gestão estratégic