The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire”

O Direito Ambiental brasileiro foi estruturado, ao longo dos anos, principalmente via legislativa (Leis; Decretos-lei; Decretos; Cartas régias, Regimentos...) para regrar a conduta do cidadão em relação ao meio ambiente que, por necessidade buscou sua sobrevivência na fruição dos bens estocados no ambiente. As leis ambientais encontram-se dispersas no sistema jurídico, fruto de um critério definido em sua formulação. Na verdade os princípios é que exercem a função de organização das regras existentes e, com isso, possibilitam soluções harmônicas em todo o ordenamento. A metodologia do trabalho foi fundamentada em revisão bibliográfica, através do método descritivo exploratório. O objetivo deste trabalho é arrolar e discutir a evolução pertinente a legislação de proteção ambiental à luz das normas constitucionais e infraconstitucionais a partir de 1500, ano em que se considera o descobrimento do Brasil. Devido, no entanto, a limitação de espaço caberá uma abordagem sumarizada do tema e, neste sentido serão abordados os principais documentos sobre o tema proposto que se estende do Brasil-Colônia (1500), passando pelo Império até a República (1889).Brazilian Environmental Law has been established over the years mainly through legislation (laws, executive orders, decrees, Royal Charters, regulations) to regulate the behavior towards the environment on the part of citizens who survive by making use of natural resources. Environmental laws are scattered in the legal system as a result of a definite criterion in its formulation. In fact, the principles perform the task of organizing the existing rules and, therefore, provide possible equitable solutions throughout the organization process. Our methodology was based on a literature review through an exploratory descriptive method. The aim of this study was to identify and discuss significant advances in environmental protection legislation in the light of constitutional and infra-constitutional standards from 1500 – the year when Brazil is considered to have been discovered. Despite the limited space, we took an approach to sum up the topic and to discuss the most important documents on the proposed topic from Colonial Brazil (1500) through the Empire until the Republic (1889).Asociación de Universidades Grupo Montevide

Forestry in Brazil and environmental impacts: a holistic vision

This study was aimed at raising and discussing issues about forestry and its influence on natural environments through a literature review based on an exploratory descriptive method. The monograph was used as a procedural method because it allowed us to use various literature sources, such as the Doctrine, constitutions and other legal documents related to those principles within the scope of environmental law. The man is turning native forests into an artificial environment and is also homogenizing productive processes, including agriculture and livestock. The fact that the environment loses its characteristic of genetic heterogeneity or complexity means that the ecosystems are being simplified. If this occurs, there will be an impact on biodiversity. Consequently, "genetic erosion" will be produced, reducing the number of flora and fauna species.O presente trabalho objetivou levantar e discutir questões acerca da silvicultura e sua influencia no ambiente natural, tomando como base uma revisão bibliográfica ligada a temática. A metodologia deste trabalho foi fundamentada em revisão bibliográfica, através do método descritivo exploratório. Como método de procedimento, foi utilizado o monográfico, por possibilitar o procedimento da pesquisa a partir de diversas fontes bibliográficas, como a doutrina, os textos constitucionais e demais documentos legais referentes aos princípios no âmbito do direito ambiental. O homem está artificializando o ambiente florestal nativo e homogeneizando os processos de produção que envolve, inclusive, a agricultura e a pecuária. Quando o ambiente perde sua característica de heterogeneidade ou de complexidade gênica, significa que se está procedendo a uma simplificação desses ecossistemas. Se tais fatos estão ocorrendo, ter-se-á, então, um reflexo sobre a biodiversidade, cujo resultado final será uma “erosão genética”, que nada mais é do que a redução do número de espécies da flora e da fauna.Asociación de Universidades Grupo Montevide

Population fluctuation of Thaumastocoris peregrinus (Hemiptera: Thaumastocoridae) in clonal plantations of Eucalyptus grandis x Eucalyptus urophylla in Alegrete, RS, Brazil

Insetos-praga exóticos têm causado danos significativos a plantios de Eucalyptus sp. no Brasil. Destacando-se Thaumastocoris peregrinus que está se disseminando rapidamente, tendo sido registrado em vários estados brasileiros. A fim de estabelecer formas de controle alternativas menos agressivas ao ambiente faz-se necessário um monitoramento constante destas espécies, buscando conhecer sua dinâmica populacional, e possíveis predadores. Assim o objetivo deste estudo é avaliar a flutuação populacional de T. peregrinus e a sua relação com as variáveis meteorológicas em plantio de E. grandis x E. urophylla, em Alegrete, RS. Este levantamento foi realizado em um talhão clonal de E. grandis x urophylla de dois anos de idade, localizado no município de Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil. Os insetos foram coletados diretamente dos galhos das plantas de eucalipto, baseado em um plano de amostragem. As coletas foram realizadas mensalmente entre setembro de 2008 e agosto de 2009. O total de T. peregrinus coletados foi de 888 indivíduos, variando de 10 a 250 insetos por coleta, sendo que em todas as coletas foram encontrados adultos e ninfas. O pico populacional do inseto ocorreu nos meses de janeiro a março, sendo que em fevereiro, atingiu seu acme máximo. Observa-se uma forte correlação positiva entre o número de insetos coletados e as temperaturas médias, máximas e mínimas no período do levantamento. Assim, pelos dados obtidos neste levantamento, temperaturas altas e aparente diminuição na umidade relativa, constituem características ideais para desenvolvimento e reprodução de T. peregrinus na região em estudo.Asociación de Universidades Grupo Montevide

Comparative evaluation of attractive baits through ant species richness (Hymenoptera: Formicidae) in a Eucalyptus grandis plantation in Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brazil

O presente estudo objetivou avaliar diferentes iscas atrativas, buscando eficiência quanto à riqueza de espécies de formigas epigéicas, potenciais bioindicadores da qualidade ambiental, em uma área antropizada, com Eucalyptus grandis Hill ex. Maiden (Myrtaceae), com 16 anos, e aproximadamente cinco hectares, localizada no campus da Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. As coletas foram realizadas utilizando-se cinco tipos de iscas: sardinha com óleo (SO), sardinha com tomate (ST), patê de frango (FR), patê de fígado de frango (FG) e atum sólido (AT) distribuídas aleatoriamente na área, em intervalos de cinco metros, com cinco repetições, totalizando 25 unidades experimentais, amostradas a cada estação do ano, de novembro de 2007 a agosto de 2008. Após 60 minutos de exposição, todo o material presente sobre a armadilha foi recolhido e acondicionado em recipientes com álcool 70 % e em seguida, encaminhado ao laboratório de entomologia para separação em morfoespécies para posterior identificação. Coletaram-se 3072 indivíduos, distribuídos em 14 espécies pertencentes a oito gêneros e quatro subfamílias. Não houve diferença estatística significativa entre as riquezas médias observadas de espécies nas iscas (DMS = 2,3252 ; g.l. = 19, p > 0,05). A isca constituída de sardinha com óleo apresentou maior riqueza média observada de espécies (SM = 5,75), porém a isca a base de patê de fígado de frango apresentou maior riqueza de espécies (S = 13), sendo que, Pseudomyrmex termitarius ocorreu somente nestas duas. Das espécies amostradas, nenhuma apresentou preferência por uma única isca atrativa específica, espécies de Brachymyrmex, Camponotus, Pheidole, Wasmannia e Solenopsis foram comuns nas cinco iscas. Portanto, no momento da escolha de uma das iscas avaliadas para a realização da amostragem de formigas epigéicas, sugere-se ponderar, além da riqueza específica, a não- presença e a presença das espécies de formigas nas iscas.This study was aimed at evaluating different baits to determine efficiency in species richness of epigeic ants being considered potential bioindicators of environmental quality. It was done in an anthropized five-acre area located in the campus of Federal University of Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul with Eucalyptus grandis Hill ex. Maiden (Myrtaceae) aged 16. Samples were collected using five types of commercial baits: sardine in oil (SO), sardine in tomato sauce (ST), chicken pate (FR), chicken liver pate (FG) and solid tuna (AT) randomly distributed in the area at five-meter intervals with five replicates. Twenty-five experimental units were sampled in each season from November 2007 to August 2008. After a 60-minute exposure, the material in the traps was collected and stored in containers with 70% alcohol which were taken to the entomology laboratory for separation into morpho-species for further identification. A total of 3072 individuals were collected and distributed into 14 species belonging to 8 genera and 4 subfamilies. There was no statistically significant difference in the observed average richness of species in all baits (DMS = 2.3252; g.l. = 19, p > 0.05). However, sardine in oil baits had a higher mean species richness (SM = 5.75) whereas chicken-liver-pate baits had a higher species richness (S = 13). Pseudomyrmex termitarius occurred only in the two aforementioned baits. None of the species showed preference for an attractive specific bait. Brachymyrmex, Camponotus, Pheidole, Wasmannia and Solenopsis species were found in the five assessed baits. Therefore, in addition to species richness, the presence or absence of ant species in the bait should be considered when choosing one of the studied baits for sampling epigeic ants.Comité de Medio Ambient

Animal index for entomofauna collected in Eucalyptus spp plantations

A eucaliptocultura tornou-se uma importante atividade econômica no Brasil. No entanto, com o aumento das áreas com plantios de Eucalyptus sp. os problemas entomológicos tendem a aumentar nas mesmas proporções, pois cultivos com este gênero propiciam condições para adaptação de pragas, tornando-se necessário monitoramento constante através de levantamentos populacionais de insetos. Assim, o objetivo deste trabalho é o levantamento populacional da entomofauna por meio de armadilhas luminosas em plantios de Eucalyptus spp. O estudo foi conduzido em três talhões de Eucalyptus, pertencentes ás espécies: E. dunni, E. grandis e E. grandis x E. urophylla (clone híbrido), com três anos de idade, localizados na fazenda Taquari, município de São Francisco de Assis, Rio Grande do Sul. Para a coleta da entomofauna utilizou-se armadilhas luminosas, uma em cada espécie avaliada, com coletas realizadas mensalmente, de agosto de 2008 a julho de 2009. Os insetos coletados foram analisados através dos índices de frequência, abundância, constância e diversidade. Durante o levantamento, foram coletados 3054 indivíduos distribuídos em oito ordens (Blatodea, Coleoptera, Dermaptera, Hemiptera, Hymenoptera, Lepidoptera, Mantodea e Odonata) e 34 famílias. As ordens que apresentaram maior número de insetos coletados foram: Coleoptera, Lepidoptera e Hemiptera com 61, 18 e 12% dos indivíduos coletados, respectivamente. As ordens Coleoptera e Lepidoptera apresentaram as famílias com índices mais significativos, destacando-se as famílias Elateridae, Ptilodactylidae, Scarabeidae e Staphylinidae da ordem Coleoptera, e Arctiidae e Noctuidae da ordem Lepidoptera. Considerando os resultados obtidos neste levantamento, conclui-se que a área em estudo apresenta grupos importantes, alguns com potencial de tornarem-se pragas, e outros considerados como instrumento em programas de manejo integrado de insetos-praga em plantios de Eucalyptus, contribuindo para a redução do uso de químicos em seu controle.The genus Eucalyptus has become important for the economy of Brazil. However with the increase in areas with Eucalyptus sp. entomological problems tend to increase in the same proportions, as crops with this kind provide conditions for adaptation of pests, thereby requiring constant monitoring through surveys of insect populations. The objective of this study is the population survey of entomofauna by using light traps in Eucalyptus spp. The study was conducted in three Eucalyptus stands, belonging to the species: E. dunni, E. grandis and E. grandis x E. urophylla (clone hybrid), with three years of age, located on the Taquari farm, in São Francisco de Assis, Rio Grande do Sul To collect entomofauna light traps were used, one in every species tested, with samples taken monthly from August 2008 to July 2009. The insects collected were analyzed using indices of frequency, abundance, diversity and constancy. During the survey, we collected 3054 individuals in eight orders (Blatodea, Coleoptera, Dermaptera, Hemiptera, Hymenoptera, Lepidoptera, and Odonata Mantodea) and 34 families. The orders with the highest number of insects were collected: Coleoptera, Lepidoptera and Hemiptera with 61, 18 and 12% of the total sample respectively. The orders Coleoptera and Lepidoptera, presented the families with the most significant indices, especially the families Elateridae, Ptilodactylidae, and Staphylinidae Scarabeidae order Coleoptera, and Arctiidae and Noctuidae of the Lepidoptera order. Considering the results obtained in this survey, it is concluded that the area presents major groups, some with potential to become pests, and others considered as a tool in integrated pest management of insect pests in Eucalyptus, contributing to reduced use of chemicals in your control.Asociación de Universidades Grupo Montevide

Evaluation of sodium chloride solution in pitfall traps in Pinus elliottii Engelm: preservation of ants as an indicator of environmental quality

Edaphic insects are considered good environmental quality indicators, specially the family Formicidae. However, the major limitation in studies of soil invertebrates is the lack of a standardized methodology to compare satisfactorily diversity among different ecosystems. The aim of this study was to evaluate the effects of different sodium chloride concentrations in the conservation of Formicidae in soil pitfall traps as well as the optimal collection time. The study was conducted in a plantation of Pinus Elliott located in Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brazil. The experiment was conducted in a completely randomized design with six replicates. The treatments consisted of four concentrations of sodium chloride: 5g = T1, T2 = 10g, 15g = T3, and T4 = control, without the addition of sodium chloride in four times of collect, 2, 5, 10 and 15 days. To assess the effectiveness of preservative solutions the specimens collected were assigned to one of a three defined conservation categories classification. During the study we collected 1.145 individual of the family Formicidae. From comparison of treatments only, it was observed that treatments 2 and 3 with 10 and 15 g NaCl achieved the best conservation results. With respect to time of sampling, the specimens collected on two days had better state of preservation followed by individuals from the five-days collection. Regarding the number of specimens collected during 15 days we observed the highest average. However, they did not differ statistically from the others. Thus, it can be recommended for Formicidae specimen collection using sodium chloride solutions, an optimal concentration of 10 or 15 g per 200 ml of water with a collection time of 5 days.Os insetos edáficos são considerados bons indicadores da qualidade ambiental, dentre eles destaca-se a família Formicidae. Porém, cabe ressaltar que uma das principais limitações em estudos de invertebrados do solo consiste na carência de uma metodologia padronizada, o que dificulta a comparação de diversidade entre ecossistemas distintos. O objetivo deste trabalho é avaliar o efeito de diferentes concentrações de cloreto de sódio na conservação de Formicidae em armadilhas de solo, bem como o tempo ideal de coleta. O estudo foi realizado em um plantio de Pinus elliotti, localizado em Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. O experimento foi conduzido em delineamento inteiramente casualizado, com seis repetições. Os tratamentos constituíram-se de quatro concentrações á base de cloreto de sódio (sal de cozinha): T1= 5g, T2= 10g, T3= 15g, e T4= testemunha, sem adição de cloreto de sódio, em quatro tempos de coleta de 2, 5, 10 e 15 dias. Para avaliar a eficiência das soluções conservantes atribuiu-se notas conforme o estado de conservação dos exemplares coletados. Durante o estudo foram coletados 1.145 exemplares da família Formicidae. A partir da comparação dos tratamentos , observou-se que os tratamentos 2 e 3 com 10 e 15 gramas obtiveram os melhores índices de conservação. E, com relação ao tempo de amostragem, os espécimes coletados aos dois dias de exposição apresentaram melhor estado de conservação seguido dos exemplares retirados aos cinco dias. Com relação ao número de espécimes coletados, aos 15 dias observou-se a maior média, no entanto, não diferiu estatisticamente das demais. Assim, pode-se recomendar que para coleta de exemplares de Formicidae utilizando solução conservante á base de cloreto de sódio, uma concentração ideal de 10 ou 15 gramas por 200 ml de água, com tempo de coleta de 5 dias.Asociación de Universidades Grupo Montevide