Os desafios das ciências criminais na atualidade

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81) D442c- Organizado por: Marco Aurélio Florêncio Filho e Fábio Ramazzini Bechara

Lições de Compliance em tempos de Guerra: uma análise a partir da Guerra Russo-ucraniana

This article aims to investigate what impacts a war situation, such as the one currently developing in Ukraine, can generate for companies in economic terms and what compliance lessons can be learned. For this, the hypothetical deductive method was chosen, and the research is based on relevant and updated bibliographies, as well as on news and data collected indirectly and made publicly available, especially on the war in Ukraine. Initially, the concept of compliance, its evolution and relevance is presented. Next, the economic impacts and the reflex risks for companies in times of war are outlined, and then, finally, we analyze how these impacts reflect compliance lessons to be learned.O presente artigo pretende investigar quais os impactos que uma situação de guerra, como a que atualmente se desenvolve na Ucrânia pode gerar para as empresas em termos econômicos e quais as lições de compliance que podem ser aprendidas. Para tanto, foi escolhido o método hipotético dedutivo, e a pesquisa tem como base bibliografias pertinentes e atualizada, bem como em notícias e dados coletados indiretamente e disponibilizados publicamente, em especial sobre a guerra da Ucrânia. Inicialmente apresenta-se o conceito de compliance, sua evolução e relevância. A seguir, são delineados os impactos econômicos e os riscos reflexos para as empresas em tempos de guerra, para então, finalmente, analisar como estes impactos refletem lições de compliance a serem aprendidas

Breves notas acerca da prisão

Analisa a legitimidade da prisão e a observância da reserva legal e da reserva da jurisdição. Demonstra as espécies de prisão e os aspectos de privação da liberdade em casos de extradição, deportação e expulsão. Aborda o momento da prisão e as restrições legais. Aponta a necessidade de o intérprete compatibilizar a legislação ordinária com a Constituição Federal

Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091266 341.4 B391c (2011