Transferência de tecnologia agrícola: relato de algumas experiências da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com parceria público-privada.

Este artigo relata algumas experiências de parcerias público-privadas para transferência de tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A metodologia é dividida em duas etapas: a) revisão bibliográfica; e b) análise documental. São apresentadas três experiências de parcerias que envolvem transferência de tecnologia. A primeira é com a Monsanto para desenvolver e transferir variedade de soja usando germoplasma da Embrapa e contendo a tecnologia Roundup Ready® da Monsanto. A segunda é concernente à parceria com produtores de semente de milho para reprodução, licenciamento e comercialização de novas sementes de milho híbrido. A terceira apresenta a parceria com uma empresa originada do programa de incubação da Embrapa para desenvolver e transferir uma tecnologia de corante natural usando caju. As conclusões indicam que parcerias público-privadas potencializam a transferência de tecnologia, geram economia de escala e aceleram o processo de adoção.Altec 2013

Bases de dados: propriedade intelectual e implicações à pesquisa agrícola.

Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a proteção jurídica às bases de dados e as implicações para atividades de P&D em institutos públicos de pesquisa agrícola. A metodologia utiliza consulta documental e análise do marco regulatório de propriedade intelectual aplicável à matéria. No âmbito internacional analisa-se a Convenção de Berna, o Acordo Trips e a Diretiva 96/9/CE, sobre proteção jurídica às bases de dados. Na esfera nacional, a lei no. 9.610/1998, de direitos autorais, e a lei no. 12.527/2011 de acesso à informação. Conclui-se que o marco legal, os princípios da razoabilidade e da segurança jurídicas, se aplicados adequadamente, oferecem base jurídica para que os conteúdos das bases de dados geradas por projetos de P&D não sejam divulgados. As informações que podem ser divulgadas ao público em geral são as caracterizadas como de natureza pública e que não esvaziem a existência de outros direitos, como os de propriedade intelectual. A proteção do conteúdo das bases de dados precisa ser realizada com prudência para se promover o equilíbrio entre o nível protetivo e o princípio fundamental da liberdade à informação.SIAGRO 2014

Gestão de tecnologias da indústria criativa numa instituição pública de P&D agrícola.

Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo da indústria criativa - como veículos de difusão de suas tecnologias. A metodologia conta com análise da lei de direito autoral e da política de propriedade intelectual da Embrapa. São discutidos os procedimentos de proteção às obras de direito autoral das categorias: a) produção técnico- científica (obras literárias - artigos e livros); b) desenvolvimento de tecnologia (software, serviços de informação Web, imagem de satélite e mapa); c) obras para produção da imagem institucional (programas de TV, DVD, vídeo, fotografia e programa de rádio). A conclusão aponta que a implementação da política de propriedade intelectual da Embrapa confere segurança jurídica para a difusão de suas tecnologias protegidas pelo direito autoral, possibilitando maior acesso da sociedade brasileira aos resultados de pesquisa gerados pela empresa.Altec 2013

Free software, copyleft and trends intellectual property.

This article discusses the implications of the intellectual property system as applied to software, especially the use of patents, for innovation in developing countries; it also assesses thc possible consequences of the appearance of free software and a new intellectual property system in the innovation process in countries such as Brazil; finally, it attempts to analyse the new dimension of intellectual property as well as its context in the current debate on 'global patents' as opposed to a more flexible copyright system. Some of the questions discussed are: Is a more flexible copyright system an instrument to promote technological innovation? Does the reduction of the income of some software companies in developed countries point toward an exhaustion of the sales model of user licenses for software? What are the threats and opportunities for the new business model based on free software and copyleft in Brazil? Can the motivations for the use and development of free software promote the Brazilian software industry

Multiple Species And Deep Genomic Divergences Despite Little Phenotypic Differentiation In An Ancient Neotropical Songbird, Tunchiornis Ochraceiceps (Sclater, 1860) (Aves: Vireonidae)

Several bird taxa have been recently described or elevated to full species and almost twice as many bird species than are currently recognized may exist. Defining species is one of the most basic and important issues in biological science because unknown or poorly defined species hamper subsequent studies. Here, we evaluate the species limits and evolutionary history of Tunchiornis ochraceiceps-a widespread forest songbird that occurs in the lowlands of Central America, Choco and Amazonia-using an integrative approach that includes plumage coloration, morphometrics, vocalization and genomic data. The species has a relatively old crown age (similar to 9 Ma) and comprises several lineages with little, if any, evidence of gene flow among them. We propose a taxonomic arrangement composed of four species, three with a plumage coloration diagnosis and one deeply divergent cryptic species. Most of the remaining lineages have variable but unfixed phenotypic characters despite their relatively old origin. This decoupling of genomic and phenotypic differentiation reveals a remarkable case of phenotypic conservatism, possibly due to strict habitat association. Lineages are geographically delimited by the main Amazonian rivers and the Andes, a pattern observed in studies of other understory upland forest Neotropical birds, although phylogenetic relationships and divergence times among populations are idiosyncratic

Heterogeneidade da agricultura brasileira no acesso às tecnologias da informação.

O trabalho descreve o acesso do agricultor brasileiro a alguns instrumentos de tecnologias da informação - computador e internet. Para tanto, a metodologia inclui: a) revisão de literatura de estudos que apontam a dualidade agrícola nacional no que tange ao uso de inovações; b) análise de dados do Censo Agropecuário 2006 do IBGE, da utilização destes instrumentos pelos produtores. Foram analisadas as seguintes variáveis, estabelecendo comparações entre os que tinham e os que não tinham computador e acesso à Internet: nível de instrução da pessoa que dirige o estabelecimento, direção do estabelecimento, grupos de atividade econômica, sendo considerada sua distribuição regional. Os resultados apontam que, à época do Censo, apenas 4,54% dos estabelecimentos agropecuários do país tinham computador e menos de 1,87% tinham acesso à internet. O uso dessas ferramentas estava concentrado nos estabelecimentos localizados nas regiões sul e sudeste, observando-se, ademais, uma forte concentração em relação aos produtores com maior nível de escolaridade e os proprietários da terra. As conclusões apontam que a heterogeneidade da agricultura brasileira também se manifesta no que tange ao acesso aos instrumentos de tecnologias da informação. É imprescindível ampliar a utilização destas tecnologias pelos agricultores como uma das condições para que possam usufruir dos benefícios advindos de sua aplicação no campo

Acesso ao computador e à internet na agricultura brasileira: uma análise a partir do Censo Agropecuário.

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar os dados de acesso ao computador e à internet pelos agricultores brasileiros. Para tanto, recorre-se à revisão de literatura e à análise do Censo Agropecuário de 2006. Na primeira etapa, são apresentados estudos relacionados à adoção de tecnologias da informação da agricultura e à importância do acesso a estes instrumentos ? computador e internet ? pelo produtor rural. Na segunda etapa, são analisados os dados do Censo Agropecuário 2006 quanto ao acesso a estes instrumentos pelo produtor rural, relacionando-os às seguintes variáveis: nível de instrução da pessoa que dirige o estabelecimento, condição do produtor em relação às terras, direção do estabelecimento, grupos de atividade econômica, sendo considerada sua distribuição regional. Os resultados apontam que apenas de 4,54% dos estabelecimentos agropecuários do país tinham computador e menos de 1,87% tinham acesso à internet à época do Censo Agropecuário de 2006. O acesso a essas ferramentas estava concentra do nos estabelecimentos localizados nas regiões sul e sudeste, observando-se, ademais, uma forte concentração em relação aos produtores com maior nível de escolaridade. As conclusões apontam que é imprescindível ampliar o acesso à internet e ao computador pelos produtores rurais como uma das condições necessárias para que o produtor rural possa usufruir dos benefícios de uso da tecnologia da informação aplicada ao campo, sob pena de que se acentuem ainda mais as assimetrias entre as denominadas agricultura moderna e atrasada

Transferência de tecnologia: análise além das fronteiras da Embrapa.

Resumo - Face às profundas transformações estruturais que marcaram a agricultura brasileira, os institutos públicos de pesquisa agrícola (IPPs) estão sendo pressionados a demonstrar que seus trabalhos têm impactos positivos para a sociedade. Essa realidade trouxe a necessidade de refletir sobre o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ? maior IPP nacional ? para transformar tecnologia em inovação Neste contexto, o artigo objetiva analisar os fatores condicionantes exógenos à Embrapa que contribuem ou inibem a transferência de suas tecnologias para a agricultura brasileira. A metodologia contou com análise da abordagem neo-schumpeteriana e entrevistas ? realizadas em 2014 ? com 57 especialistas em inovação agrícola de organizações públicas e privadas, nacionais e internacionais. Os resultados apontam para um conjunto de condicionantes exógenos ao IPP, que o influenciam internamente, tais como: a falta da definição no País do papel da C&T enquanto indutora de desenvolvimento econômico e social; o comando de cadeias produtivas agrícolas que interfere na decisão da tecnologia a ser adotada; a subordinação do agricultor às estruturas dos sistemas agroindustriais; o fortalecimento da iniciativa privada na pesquisa agrícola e o deslocamento do papel da pesquisa pública; a visão dicotômica ? agricultura familiar e empresarial ? que permeia políticas públicas; a heterogeneidade produtiva, de infraestrutura e socioeconômica dos agricultores; o alto grau de aversão ao risco do produtor rural na aquisição de nova tecnologia; insuficiência do sistema de assistência técnica e extensão rural. As conclusões assinalam a necessidade da Embrapa operar com competências que vão além da pesquisa e intensificar suas interações com instituições que detém capacidades de mercado não associadas apenas à ciência e tecnologia.Altec 2015