Critérios de classificação para ocupação informal: consequências para a caracterização do setor informal e para a análise de bem-estar no Brasil

In this paper we aim to analyze how sensible is the informal worker profile to distinctclassification procedures, as well as to analyze the sensibility of the link between informalityand welfare to the same procedures. A disaggregated analysis by employers andemployees is one contribution of the paper, which also innovates using informationon being included in an official tax payer administrative file (CNPJ) to one of the classificationprocedures employed to the employers. Two out of three procedures sharevery similar results in terms of informal worker profile and the link between informalityand welfare. These are the procedure based on social security contribution, and theone based on CNPJ for employers and based on legal labor contracts for employees.O objetivo deste artigo é identificar a sensibilidade da caracterização do trabalhador informal a distintos critérios de classificação entre formal e informal e mostrar como a relação entre informalidade e medidas de bem-estar dos trabalhadores varia com o critério de classificação adotado. Como contribuições à literatura temos a análise desagregada para os grupos de empregados e empresários e o uso de um critério recém-disponibilizado para classificar os empresários em formais ou informais, baseado na informação sobre a inclusão no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). De forma geral tanto a caracterização do setor informal como a relação entre informalidade e bem-estar são muito parecidas em dois dos três critérios aqui usados; que são o critério via contribuição à previdência e o critério baseado no CNPJ para empresários e na carteira de trabalho para empregados

Has the minimum wage policy been important for reducing poverty in Brazil? A decomposition analysis for the period from 2002 to 2013

This study aims to analyze the contribution of the minimum wage valorization policy to the reduction in poverty that occurred in the first decade of the 21st century in Brazil, considering not only the incidence of poverty but also its intensity and severity. A decomposition methodology was used to isolate the marginal contribution of the minimum wage in the observed changes, taking into account the roles of setting the values of basic pension and social assistance benefits (the Benefício de Prestação Continuada or BPC) in addition to setting the wage floor. Between 2002 and 2013, the minimum wage contributed to a 38.2% reduction in the proportion of impoverished people, a 39.4% reduction in the intensity of poverty and 40.6% decrease in the severity of poverty. Our results also reveal geographic differences, with the minimum wage being more important in the poorest regions. JEL classifications: H53, H55, I32, J31, Keywords: Minimum wage, Poverty, Decomposition, Social securit

Prevalência de hipertensão arterial autorreferida na população brasileira: análise da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013

OBJETIVO:descrever a prevalência de hipertensão arterial autorreferida na população adulta brasileira, para o conjunto do país, zona urbana/rural, grandes regiões e Unidades da Federação.MÉTODOS:estudo descritivo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013; a amostra foi composta por 60.202 adultos (≥18 anos); foram calculadas as prevalências e respectivos intervalos de confiança de 95% (IC95%) segundo sexo, faixa etária, escolaridade e cor da pele.RESULTADOS:a prevalência de hipertensão foi de 21,4% (IC95%:20,8-22,0), sendo maior entre mulheres (24,2%; IC95%:23,4-24,9), indivíduos com mais de 75 anos de idade (55,0%; IC95%:51,8-58,3), menos escolarizados (31,1%; IC95%:30,1-32,2), de raça/cor preta (24,2%; IC95%:22,2-26,3), residentes na zona urbana (21,7%; IC95%:21,0-22,3), no Rio Grande do Sul (24,9%; IC95%:22,7-27,1) e na região Sudeste (23,3%; IC95%:23,3-24,3).CONCLUSÃO:a prevalência da hipertensão foi elevada nos adultos brasileiros, principalmente entre pessoas maiores de 60 anos de idade, com baixa escolaridade, residentes em zona urbana e no Sudeste