THE INTERDEPENDENCE OF RESILIENCE AND NATIONAL SANITATION, FACING COVID – 19

ABSTRACTEven though it is a respiratory disease, many factors arise to accelerate the spread and part of the guidelines to protect yourself are directly linked to basic sanitation. These include: washing your hands frequently up to your wrists with soap and water; sanitize objects and keep environments clean; special care with solid waste; proper hygiene of homemade masks. Therefore, this communication proposal aims to discuss the relationship between resilience and sanitation in the context of Brazil, compared to Covid-19 based on data made available by the national health system and in the literature. The methodology consisted of collecting articles that related to Covid-19 with sanitation using the digital platform “Web of Science” and “Scopus” and relate the data provided by the Unified Health System (SUS) and the National Sanitation Information System (SNIS).Keywords: Resilience; Sanitation; Covid-19; Universalization. RESUMOMesmo sendo uma doença respiratória, muitos fatores surgem para acelerar a propagação e parte das orientações para se proteger estão diretamente ligadas ao saneamento básico. Essas incluem: lavar as mãos com frequência até a altura dos punhos com água e sabão; higienizar objetos e manter os ambientes limpos; cuidados especiais com os resíduos sólidos; higienização adequada das máscaras caseiras. Portanto, essa proposta de comunicação tem como objetivo discutir a relação entre resiliência e o saneamento no contexto do Brasil, face à Covid-19 com base nos dados disponibilizados pelo sistema nacional de saúde e na literatura. A metodologia consistiu em levantar artigos que relacionassem á Covid-19 com saneamento utilizando a plataforma digital “Web of Science” e “Scopus” e relacionar os dados disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Sistema Nacional de Informação do Saneamento (SNIS).Palavras-chave: Resiliência; Saneamento; Covid-19; Universalização.

Análise SWOT das políticas públicas para a universalização do saneamento em comunidades vulneráveis e a desigualdade de gênero, no município de Piracicaba/SP

Os serviços de saneamento devem ser articulados com as políticas públicas de desenvolvimento urbano e regional, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento seja fator determinante. O planejamento traz transparência às decisões tomadas, sendo que tal processo se constitui em um instrumento de negociação entre as partes interessadas. Tendo em vista a importância dos instrumentos de planejamento para gerar as políticas públicas, o objetivo desta investigação é o de analisar como as políticas públicas de promoção e universalização do saneamento no município de Piracicaba-SP abrangem e se relacionam com as comunidades vulneráveis e as questões de gênero utilizando a matriz SWOT

Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada

[Purpose] The New Legal Framework for Basic Sanitation - NMLSB inscribed in Law n. 14.026/2020 brought new contours with regard to the regionalized provision of basic sanitation services with the attribution of relevant competences to the States of the Federation to deal with the subject in their territories. Thus, the research aimed to point out the concrete changes brought about by the NMLSB in the face of a retrospective on the matter in Brazil. [Methodology/approach/design] The paper presents the nuances of interfederative governance for the provision of basic sanitation services in this new model, under the reference of Decree n. 10.588/2020 and the Statute of the Metropolis. The methodology established to organize and systematize the data collected, through the analysis of state legislative proposals, is the SWOT matrix in order to weave a descriptive approach to the institutional context, as well as perfom a critical assessment of the regionalization models adopted by the States to light of objective parameters outlined by the authors based on normative and jurisprudential guidelines applicable to the subject. [Findings] On the one hand, the study found, through statistical analysis, the propensity of States to adhere to the NMLSB, social participation forecast, questions about voting power and governance structures. On the other hand, the paper shed light to the dangers of the lack of administrative autonomy of the structures created and the high degree of abstraction of the rules in relevant points, besides pointing out the small scope of the solid waste management service by the laws/ projects.[Propósito] O Novo Marco do Legal do Saneamento Básico – NMLSB - insculpido na Lei n. 14.026/2020 trouxe novos contornos à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico com a atribuição de competências relevantes aos Estados da Federação para disporem sobre o tema em seus territórios. Dessa forma, a pesquisa em questão se propôs a apontar as mudanças concretas trazidas pelo NMLSB em face de retrospecto sobre a matéria no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] Outrossim, a metodologia estabelecida para organizar e sistematizar os dados coletados, por meio da análise das proposições legislativas estaduais, é a matriz SWOT no intuito de tecer uma abordagem descritiva do contexto institucional, bem como uma avaliação crítica dos modelos de regionalização adotados pelos Estados à luz de parâmetros objetivos traçados pelos autores com base em diretrizes normativas e jurisprudenciais aplicáveis ao tema. [Resultados] Assim, o estudo constatou, mediante análises estatísticas, de um lado a propensão dos Estados em aderir ao NMLSB, previsão de participação social, questões sobre poder de voto e estruturas de governança. De outro, evidenciou-se os perigos da ausência de autonomia administrativa das estruturas criadas e do alto grau de abstração das normas em pontos relevantes, além de trazer o alerta sobre a diminuta abrangência do serviço de manejo de resíduos sólidos pelas leis/projetos.[Propósito] O Novo Marco do Legal do Saneamento Básico – NMLSB - insculpido na Lei n. 14.026/2020 trouxe novos contornos à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico com a atribuição de competências relevantes aos Estados da Federação para disporem sobre o tema em seus territórios. Dessa forma, a pesquisa em questão se propôs a apontar as mudanças concretas trazidas pelo NMLSB em face de retrospecto sobre a matéria no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] Outrossim, a metodologia estabelecida para organizar e sistematizar os dados coletados, por meio da análise das proposições legislativas estaduais, é a matriz SWOT no intuito de tecer uma abordagem descritiva do contexto institucional, bem como uma avaliação crítica dos modelos de regionalização adotados pelos Estados à luz de parâmetros objetivos traçados pelos autores com base em diretrizes normativas e jurisprudenciais aplicáveis ao tema. [Resultados] Assim, o estudo constatou, mediante análises estatísticas, de um lado a propensão dos Estados em aderir ao NMLSB, previsão de participação social, questões sobre poder de voto e estruturas de governança. De outro, evidenciou-se os perigos da ausência de autonomia administrativa das estruturas criadas e do alto grau de abstração das normas em pontos relevantes, além de trazer o alerta sobre a diminuta abrangência do serviço de manejo de resíduos sólidos pelas leis/projetos