A Conectividade Ecológica E O Novo Código Florestal Brasileiro

In this article we propose to investigate the differentiation between laws, for which a critical analysis was developed on the New Brazilian Forest Code, in order to understand its influences on environmental protection. The general objective is to research the Brazilian Forest Code, especially ecological connectivity and to look at the legislation applied in Europe, namely in Portugal. The present article comes from a research of the bibliographic and qualitative type, in the area of Environmental Law. It was defined by the following research problem: How can Ecological Connectivity contribute to the Brazilian environmental order? The article was structured in four topics. In the first one, the importance of the principles in the sense of protecting and maintaining ecologically balanced environment was exposed. In the second topic, Ecological Connectivity was presented, focusing on its concept and application. The third topic analyzed the New Brazilian Forest Code with a critical view about its approaches and its distances in relation to environmental protection, ecological connectivity. In the last topic, the application of international legislation, in particular that of Portugal and the European Union, was compared in the context of environmental development. It was evidenced that the New Brazilian Forest Code has positive and negative aspects, however, could reverse setbacks through ecological connectivity, using the development as a contributory tool of ecological sustainability.Neste artigo se propõe investigar a diferenciação entre legislações, para tanto, desenvolveu-se análise crítica sobre o Novo Código Florestal brasileiro, no intuito de compreender suas influências na proteção ambiental. O objetivo geral é pesquisar o Código Florestal brasileiro, em especial, a conectividade ecológica e lançar um olhar na Legislação aplicada na Europa, nomeadamente em Portugal. O presente artigo é proveniente de uma pesquisa do tipo bibliográfica e qualitativa, na área do Direito Ambiental. Definiu-se pelo seguinte problema de pesquisa: Como a Conectividade Ecológica pode contribuir para o ordenamento ambiental brasileiro? O artigo foi estruturado em quatro tópicos. No primeiro, expôs-se a relevância dos princípios no sentido de proteger e manter ecologicamente equilibrado o meio ambiente. No segundo tópico, apresentou-se a Conectividade Ecológica, com enfoque no seu conceito e aplicação. O terceiro tópico analisou o Novo Código Florestal brasileiro com olhar crítico acerca das suas aproximações e dos seus distanciamentos no que tange à proteção do ambiente, conectividade ecológica. No último tópico, comparou-se a aplicação da legislação internacional, em especial a de Portugal e da União Europeia, no âmbito de desenvolvimento ambiental. Evidenciou-se que o Novo Código Florestal brasileiro possui aspectos positivos e negativos, no entanto, poderia reverter os retrocessos por meio da conectividade ecológica, usando-se do ordenamento como ferramenta contributiva da sustentabilidade ecológica

TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

O presente artigo traz um estudo acerca da Tutela Constitucional do Meio Ambiente, lançando um olhar sobre o texto constitucional, com foco no desenvolvimento sustentável e na competência para legislar em matéria ambiental. É indiscutível que o tema proposto é de suma importância. As várias questões ambientais necessitam ser debatidas, amplamente, visando um maior esclarecimento, de forma a tornar esta questão mais pacífica. Esse estudo é fruto de uma pesquisa do tipo bibliográfica, na área do Direito Ambiental. Durante a pesquisa surgiram dúvidas, sendo assim, com base no referencial teórico, tentamos encontrar respostas, para a seguinte questão: ao ocorrer um conflito de leis, quem deverá legislar: a União, o Estado ou Município

FAUNA DE ABELHAS (HYMENOPTERA: APIDAE) COMO BIOINDICADOR DE QUALIDADE AMBIENTAL NA REGIÃO DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS NATURAIS "IPUCAS"

Ipucas são fragmentos florestais naturais que apresentam sua própria estrutura florística e fisionômica, e permanecem inundados durante parte do ano. Este conjunto de peculiaridades torna tal paisagem única, despertando interesse para pesquisas em diferentes áreas das ciências. As abelhas são os principais polinizadores na região tropical e são sensíveis a intervenções no ambiente, principalmente, devido a sua íntima relação com a vegetação, o que as fazem ótimos indicadores de qualidade ambiental. Este estudo, realizado no município de Lagoa da Confusão, estado do Tocantins, Brasil, teve como objetivos analisar a diversidade de abelhas em Ipucas com características distintas e correlacionar os dados com o grau de antropização do ambiente no entorno dos fragmentos. Também foi avaliado a potencialidade do uso das abelhas como bioindicadores de qualidade ambiental. Coletas de abelhas foram realizadas com uma armadilha Malaise e cinco armadilhas atrativas com substância açucarada instaladas no interior de cada uma de seis Ipucas estudadas, três em área agrícola e três em área preservada. Analisou-se a riqueza, abundância, índice de diversidade de Shannon-Wiener, equitatividade de Pielou, dominância de Berger-Parker e dissimilaridade de Jaccard. Foram coletadas 133 abelhas de nove espécies. Os índices demonstraram que as Ipucas maiores, melhor preservadas e mais próximas da vegetação nativa possuíam maior equitatividade e menor dominância, o que pode significar melhor qualidade ambiental e demonstrar a eficácia da diversidade de abelhas como insetos bioindicadores