O contraditório no processo judicial: (uma visão dialética)

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 340.12:347.9 B732

DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DE Eucalyptus grandis E Syzygium jambos NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS RELAÇÃO DA IDADE COM O VOLUME DE MADEIRA

O objetivo deste trabalho foi avaliar duas espécies arbóreas (Eucalyptus grandis e Syzygium jambos) implementadas no Campus Universitário da Universidade Federal de Pernambuco/Campus Recife, no final da década de 40 (Século XX), quanto a sua relação idade e volume; e discutir a implementação destas espécies no plano de arborização do campus. As idades foram mensuradas através dos anéis de crescimentos, coletados com trado de incremento. Foram utilizados 40 indivíduos e analisados um período de 10 anos (2001-2010). O volume das espécies foi determinado por meio da relação entre o volume real do tronco pelo volume do cilindro. Os resultados mostram que a variável volume possui uma relação diretamente proporcional e significativa com a variável idade, sendo assim os indivíduos da espécie Eucalyptus grandis apresentaram um crescimento do tronco maior que Syzygium jambos, podendo ser devido ao modo de investimento de seus produtos fotossintéticos, conforme discutidos pela literatura. O crescimento dos indivíduos arbóreos no planejamento do Campus da Universidade Federal de Pernambuco atenderam as expectativas propostas, porém, com a expansão das vias e das construções, os indivíduos arbóreos tornaram riscos a danos a estas instalações

Obrigação tributária: (uma introdução metodológica) [3.ed.]

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2.024 B732

Elisão fiscal: (CTN, art. 116, parágrafo único - 104 / 01)

Texto da palestra proferida, pelo autor, por ocasião do Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal, na Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), Brasília – DF, nos dias 6 a 8 de agosto de 2001.Apresenta investigação acerca das normas de direito positivo constitucional e infraconstitucional pertinente ao problema da elisão fiscal no país.Palestra proferida no Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal na Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília, de 6 a 8 de agosto de 2001)