Novas regras e velhos desafios na regulação da propaganda de medicamentos New rules and old challenges in the regulation of drug advertising

Este estudo teve como objetivo analisar o processo de regulamentação da propaganda de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorrido em 2008 e identificar os seus resultados quanto ao modelo regulador nessa área de atuação. Foram analisadas as mudanças ocorridas em 2008, com a publicação da RDC nº 96/2008, a partir de três fontes de dados. A primeira foi a análise comparativa com a normativa anterior, a RDC nº 102/2000. Em seguida, as mudanças foram relacionadas a dois documentos técnicos, de escopos diferentes: os Critérios Éticos para a Promoção de Medicamentos da Organização Mundial de Saúde, de alcance mundial; e a Contribuição ao Debate e Proposições à Consulta Pública 84/2005, de âmbito nacional, da Anvisa, relativa à propaganda de medicamentos no Brasil. A análise de onze mudanças de conteúdo na ordenação legal estabelecida pela RDC nº 96/2008 aponta para uma maior proximidade com os Critérios Éticos para a Promoção de Medicamentos da Organização Mundial de Saúde, mas um claro distanciamento de proposições para a alteração do modelo regulador atualmente estabelecido. Concluiu-se que a adoção de medidas que alterem o modelo regulador nesse campo de atuação, o da regulação da propaganda de medicamentos, requer mudanças mais substanciais no modelo de gestão e da ação regulatória da Anvisa, especialmente quanto ao seu papel de regulação social.<br>This study aimed to analyze the process of regulation of drug advertising by ANVISA (National Health Surveillance Agency) in 2008 and to identify its results on the regulatory model in this area. We analyzed the changes in 2008 with the publication of RDC No. 96/2008, based on three data sources. The first was a comparative analysis with the previous rules, the RDC No. 102/2000. Then, the changes were related to two technical papers in different scopes: the Ethical Criteria for Drug Promotion of the World Health Organization, with global reach; and the Contribution to the Debate and Proposals for Public Consultation 84/2005, nationwide , issued by ANVISA, on drug advertising in Brazil. The analysis of 11 content changes in the legal order established by RDC No. 96/2008 points to a closer relationship with the Ethical Criteria for Promotion of Medicines of the World Health Organization, but a clear separation of proposals for changing the regulatory model currently established. It was concluded that the adoption of measures amending the regulatory model in this field, the regulation of drug advertising, requires more substantial changes in the management model and the regulatory action of ANVISA, especially regarding the role of social regulation

Aplicação de gesso e calcário na recuperação de solos salino-sódicos do Estado de Pernambuco Application of gypsum and limestone in the reclamation of saline-sodic soils of the Pernambuco State

Experimento em colunas de solo foi conduzido, objetivando-se avaliar o efeito da aplicação de gesso e gesso + calcário, na recuperação de solos salino-sódicos do Perímetro Irrigado de Custódia, PE. Os tratamentos foram dispostos em um delineamento em blocos casualizados, com arranjo fatorial de quatro solos, dois métodos de aplicação de gesso e gesso + calcário (aplicados na superfície e incorporados aos primeiros 5 cm da coluna de solo), duas combinações dos corretivos (100% de gesso + 0% de calcário e 80% de gesso + 20% de calcário), calculados com base na necessidade de gesso dos solos, e quatro faixas de granulometria de gesso (2,0-1,0, 1,0-0,5, 0,5-0,3 e < 0,3 mm), com três repetições. A quantidade de gesso determinada em laboratório pelo método de Schoonover M-1, mostrou-se adequada no deslocamento do sódio trocável do complexo de troca. A eficiência do gesso e da mistura gesso + calcário na recuperação dos solos revelou-se superior quando os corretivos foram incorporados aos primeiros 5 cm das colunas de solo. Entre as granulometrias de gesso, as frações mais finas (0,5-0,3 mm e < 0,3 mm) apresentaram melhor desempenho na substituição do sódio trocável do complexo de troca.<br>An experiment was carried out in soil columns with the objective of evaluating the effect of application of gypsum and limestone on reclamation of the saline-sodic soils in the Irrigation district of Custódia, PE. The treatments were arranged in a randomized block design in a factorial scheme of four soils, two methods for applications of gypsum and gypsum plus limestone (applied on surface and incorporated into the first five cm of the soil column), two combinations of the chemical amendments (100% gypsum plus 0% limestone and 80% gypsum plus 20% limestone), calculated on the basis of gypsum requirement of soil and four granulometry gypsum strips (2.0-1.0; 1.0-0.5; 0.5-0.3 and < 0.3 mm) with three replications. The gypsum amount determined by the method of Schoonover M-1, under laboratory conditions, shows to be adequate in the displacement of the exchangeable sodium of the soil exchange complex. The efficiency of the gypsum as well as the gypsum plus lime mixture in reclamation of the soils shows to be superior, when the amendments are incorporated into the first 5 cm of the soil columns. Among the gypsum granulometry, the finest fractions, (0.5-0.3 mm and < 0.3 mm), presented better performance in replacing the exchangeable sodium of the exchange complex

Determinantes da demanda brasileira por importação de arroz do Mercosul

Desde meados da década de 1990, o arroz é um dos principais produtos agrícolas importados pelo Brasil, principalmente do Uruguai e da Argentina, o que frequentemente gera questionamentos dos orizicultores brasileiros. O objetivo deste artigo é analisar os determinantes das importações brasileiras deste cereal, e para tanto, apresenta-se um modelo econômico visando analisar esta relação comercial no Mercosul, assumindo que as importações brasileiras de arroz são resultantes de um excesso de demanda doméstica pelo cereal. Utiliza-se um Modelo Autorregressivo Vetorial - VAR estrutural. Os resultados mostram uma forte relação do volume importado com o preço doméstico do arroz e com a taxa de câmbio. Verifica-se uma significativa participação do preço de importação na explicação do preço doméstico. A quantidade importada de arroz responde positivamente a um choque positivo no preço doméstico e negativamente a choques positivos no preço de importação e na taxa de câmbio. Verifica-se uma relação de bicausalidade entre o preço doméstico e o preço de importação de arroz. Uma das principais conclusões é que a demanda por importação reage imediatamente a choques no preço doméstico e taxa de câmbio, e posteriormente, a choques no preço de importação, sugerindo dificuldades em substituir imediatamente o volume importado no mercado doméstico.<br>Since the middle of the 90's, rice has been one of the main agricultural products imported by Brazil, particularly from Uruguay and Argentina, which very often raises concerns to Brazilian rice producers. This paper aims to analyze the factors that determine the Brazilian rice imports, and therefore proposes an economic model to examine these trade flows in Mercosur, assuming that the Brazilian rice imports results from a domestic demand surplus. An econometric model Vector Auto-regressive (structural VAR) is applied. Results show a strong relationship among rice imports and domestic rice prices, as well as the exchange rate. A significant effect of import prices over domestic prices has been verified. The quantity of rice imports relates positively to an increase of domestic prices and negatively to an increase of import prices, as well as increases in the exchange rate. A bicausality relationship is verified between domestic and import prices for rice. One of the major conclusions is that Brazilian rice imports answer immediately to changes in domestic prices and exchange rate and react one quarter later to changes in import prices suggesting a delay over rice importers to substitute imports by the domestic rice

Gypsum-saturated water to reclaim alluvial saline sodic and sodic soils Água saturada com gesso na recuperação de solos aluviais salino-sódicos e sódicos

Inadequate management of soil and irrigation water contribute to soil degradation, particularly in the alluvial areas of Northeast Brazil, where salinity and sodicity are already common features. This study evaluates the effects of the addition of gypsum in the irrigation water on physical and chemical properties of soils with different levels of salinity and sodicity. Samples were collected at the Custódia irrigation area of Brazil, predominantly covered by alluvial soils. Leaching tests using simulated irrigation water classified as C3S1, and gypsum-saturated irrigation water were carried out in soil columns of 20 and 50 cm depth. Soil leaching with gypsum saturated water (T2) resulted in an increase in the amounts of exchangeable calcium and potassium, and in a decrease of soil pH, in relation to the original soil (T0), with significant statistical differences to the treatment using only water (T1). There was a reduction in the electrical conductivity, exchangeable sodium and exchangeable sodium percentage in both treatments (T1 and T2), with treatment T2 being more effective in the leaching of soil sodium. No changes of electrical conductivity, calcium and pH in depth were observed, but the 20 - 50 cm layer presented higher amounts of magnesium, sodium and exchangeable sodium percentage. Gypsum saturated water improved the hydraulic conductivity in both layers. The use of gypsum in the irrigation water improved soil physical and chemical properties and should be considered as an alternative in the process of reclamation of saline-sodic and sodic soils in Northeast Brazil.<br>O manejo inadequado do solo e da água de irrigação contribui para a degradação dos solos, particularmente nas áreas aluviais do Nordeste do Brasil, onde a salinidade e a sodicidade são características comumente observadas. Avaliaram-se os efeitos da adição do gesso na água de irrigação, sobre as propriedades físicas e químicas de solos com diferentes níveis de salinidade e sodicidade. Foram utilizadas amostras de solos provenientes do perímetro irrigado de Custódia, em Pernambuco, coletadas em uma área de solos aluviais. Foram feitos testes de lixiviação com água de composição semelhante à do açude de Custódia, classificada como C3S1, e com água saturada com gesso, em colunas de solo de 20 e 50 cm de profundidade. A lixiviação do solo com água saturada com gesso (T2) aumentou os teores de cálcio e potássio do solo e reduziu o pH em relação ao solo original (T0), diferindo do tratamento de lixiviação com água (T1). Houve redução da condutividade elétrica, do teor de sódio trocável e da percentagem de sódio trocável do solo nos dois tratamentos (T1 e T2), sendo que o tratamento T2 mostrou-se mais eficiente quanto à remoção do sódio. Os valores de condutividade elétrica, cálcio e pH não diferiram nas duas profundidades, mas a camada de 20 - 50 cm apresentou maiores teores de magnésio, sódio e percentagem de sódio trocável. A água saturada com gesso aumentou a condutividade hidráulica do solo em todo o perfil estudado. O uso do gesso na água de irrigação promoveu uma melhoria das condições físicas e químicas dos solos, podendo ser uma alternativa no processo de recuperação de solos salino-sódicos e sódicos no Nordeste do Brasil

Gestão compartilhada do uso de recursos pesqueiros no Brasil: elementos para um programa nacional

Este trabalho é resultado de uma oficina realizada em 2006 em Tamandaré, PE, a qual teve por objetivo discutir elementos para a construção de um programa nacional em gestão compartilhada do uso de recursos pesqueiros no Brasil, constituído por vários projetos de pesquisa-ação com potencial de contribuir para a incorporação da gestão compartilhada em políticas públicas. Os 30 pesquisadores presentes identificaram: (i) fatores impulsionadores/oportunidades e (ii) limitações/dificuldades enfrentadas na gestão compartilhada, e (iii) Linhas de pesquisa e ações para subsidiar a construção de tal programa.<br>This paper is an output of a workshop carried out in 2006, in Tamandaré, PE, aiming to discuss elements for the construction of a national program of fisheries co-management in Brazil. This program should be constituted by many participatory action-research projects with the potential to contribute for the incorporation of the co-management concept in public policies. The workshop involved 30 researchers who identified: (i) opportunities/driving factors and (ii) limitations/problems faced for fisheries co-management in Brazil, and (iii) research lines and actions needed to subsidize the construction of such program