Invisibilidade das singularidades amazônicas na organização e oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde (APS): Estudo de caso na área rural ribeirinha de Manaus (AM)

The Amazon region encompasses a heterogenous territory with singular geographic features, that harbous different vulnerable populations, which require the development of abilities and innovations by health services. However, answers to this challenge become even more distant in the face of a marketing logic that tends to make differences invisible and privilege certain territories. In this scenario, our study analyzed the creation of a Basic River Health Unit (UBSF), seeking to understand how the needs and singularities of riverside rural areas are included in the planning and execution of health services. To that end, interviews with health services managers and professionals and observations of health care professionals during daily activities were carried out. The results showed the forecast of services, with specific formats and resources for the Amazonian fluvial areas, was an opportunity for the specificities of the region to be evidenced and for more resources, including financial ones, being considered for these localities. However, they also showed that the services offered are still planned in a hierarchical way and organized and executed for urban areas, which points to the need for adaptations.A região amazônica abrange um território heterogêneo com características geográficas específicas, abrigando diversas populações vulnerabilizadas, o que exige dos serviços de saúde o desenvolvimento de habilidades e inovações. Entretanto, as respostas a esses desafios se tornam ainda mais distantes diante de uma lógica mercadológica, que tende a invisibilizar diferenças e privilegiar determinados territórios. Nesse cenário, este estudo analisou a implementação de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, buscando compreender como estão incluídas as necessidades e singularidades do meio rural ribeirinho no planejamento e execução dos serviços de saúde. Para isso, foram realizadas entrevistas com gestores e profissionais, além da observação do cotidiano dos serviços de saúde. Os resultados demonstram que a previsão de serviços, com formatos e recursos específicos para as áreas fluviais amazônicas, foi uma oportunidade para que as particularidades da região fossem evidenciadas e que mais recursos, inclusive financeiros, fossem previstos para essas localidades. No entanto, evidenciou-se também que os serviços ofertados continuam sendo planejados de forma hierárquica, além de serem organizados e executados visando realidades urbanas, o que aponta a necessidade de adaptações

Desafios para a implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em uma região de saúde: um olhar a partir das dimensões política, organização e estrutura

People with Disabilities (PWD) experience profound inequalities both social and in the access to health. The Network of Care for Persons with Disabilities (RCPD) was instituted in 2012, with the goal of improving this access in an equitable and equal manner. This article aims to analyze the implementation and constraints of the implementation and the conditionings of the RCPD in the health region of São José do Rio Preto. This is an exploratory case study, of qualitative and quantitative approach, anchored in the instrumental of public policy analysis. The dimensions of policy, organization, and structure guided the analysis of results. Interviews were conducted with 37 key players from management, providers, and society. The Ministry of Health is considered the protagonist in defining policy and transferring financial resources. The state is the service provider and conciliator of municipal demands by the RCPD direction group. The lack of an assistance regulation system is an obstacle to the organization of the network. Contracted services decide who will have access to care, not respecting agreed flows. The structure of rehabilitation services, with the exception of the Specialized Rehabilitation Center, was not guided by health needs but by the existence of services in the territory. Barriers to guaranteeing the right to health are evident, perpetuating the inequalities experienced by PWD.Pessoas com deficiência (PCD) vivenciam profundas desigualdades sociais e no acesso à saúde. A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) foi instituída em 2012, com o objetivo de melhorar esse acesso de forma equânime e igualitária. O objetivo deste artigo é analisar a implementação e os condicionantes da RCPD na região de saúde de São José do Rio Preto. Este é um estudo de caso exploratório, de abordagem qualitativa e quantitativa, ancorado no instrumental de análise de políticas públicas. As dimensões política, organização e estrutura nortearam a análise dos resultados. Foram realizadas entrevistas com 37 atores-chave da gestão, prestadores e da sociedade. O Ministério da Saúde é considerado protagonista pela definição da política e repasse de recursos financeiros. O ente estadual é prestador de serviços e conciliador de demandas municipais através do grupo condutor da RCPD. A inexistência de um sistema de regulação assistencial é um entrave para a organização da rede. Serviços contratualizados decidem quem terá acesso a seu atendimento, não respeitando fluxos pactuados. A estrutura dos serviços de reabilitação, com exceção do Centro Especializado em Reabilitação, não foi orientada pelas necessidades de saúde, mas pela existência dos serviços no território. Evidenciam-se barreiras para a garantia do direito à saúde que perpetuam desigualdades vividas pelas PCD

Health Policy on the pages of Revista de Saúde Pública

We carried out a narrative review of the scientific production in the area of Policy, Planning and Management in Revista de Saúde Pública (RSP), between 1967 and 2015. All the fascicles of RSP, in the period, were accessed via SciELO platform, which provides all articles online. We selected and classified the articles according to the main topics of scientific production in the area of Policy, Planning and Management. Revista de Saúde Pública has published 343 articles on this subject, with significant growth in the last two decades. The most discussed topics were Health Economics, Primary Health-care, Access and Use of Health Services, and Evaluation of Services and Programs. In the last decade, the topics of Policy and Access to Medicines and Public-Private Relationship, including judicialization, gained importance. The pages of RSP embraced the vast and diverse production of Policy, Planning and Management in its first 50 years, contributing to the consolidation of the area in Brazil.Foi realizada revisão narrativa da produção científica do campo de Política, Planejamento e Gestão veiculada na Revista de Saúde Pública (RSP), entre 1967 e 2015. Todos os fascículos da RSP, no período, foram acessados via plataforma SciELO, que disponibiliza todos os artigos online. Foram selecionados e classificados os artigos segundo os principais temas da produção científica da área de Política, Planejamento e Gestão. Foram publicados 343 artigos, com crescimento expressivo nas últimas duas décadas. Economia da Saúde, Atenção Primária à Saúde, Acesso e Utilização de Serviços de Saúde e Avaliação de Serviços e Programas foram os temas mais abordados. Na última década, os temas Política e Acesso a Medicamentos e Relação Público-Privado, incluindo a judicialização, ganharam importância. As páginas da RSP abrigaram vasta e diversa produção de Política, Planejamento e Gestão nos seus primeiros 50 anos, contribuindo para consolidação da área no Brasil

Prevalence of multimorbidity in older adults in São Paulo, Brazil: a study with ISA-Capital

OBJECTIVE To estimate the prevalence of multimorbidity in older adults in São Paulo, Brazil. METHODS A cross-sectional study based on the 2015 ISA-Capital population-based survey, with a subsample of 1,019 older adults aged ≥ 60 years old. Multimorbidity was categorized considering two or more chronic diseases, based on a previously defined list. The data were analyzed in univariate and multiple models with Poisson regression. RESULTS The prevalence of multimorbidity was 40% (95%CI: 36.6–43.8), being higher in women (PR a = 1.95 [compared to men]; 95%CI: 1.58–2.40), in individuals aged ≥ 75 years old (PR a = 1.25 [compared to individuals aged ≥ 60 to 64 years old]; 95%CI: 1.01–1.60), in Black people (PR a = 1.28 [compared to White people]; 95%CI: 1.04–1.59), in high-income people (PR a = 1.27 [compared to low income]; 95%CI: 1.09–1.50) and in former smokers (PR a = 1.30 [compared to those who never smoked]; 95%CI: 1.05–1.60), and lower in smokers (PR a = 0.72 [compared to those who never smoked]; 95%CI: 1.09–1.50). CONCLUSION The prevalence of multimorbidity was lower than that reported in most of the reviewed studies, but consistently associated with gender, age, race/skin color, smoking habit and socioeconomic status. The standardization of conceptual and methodological criteria for estimation is a challenge to relieve problems in the planning and management of health care systems for older populations.OBJETIVO Estimar a prevalência de multimorbidade em idosos em São Paulo, Brasil. MÉTODOS Estudo transversal, aninhado ao inquérito de base populacional ISA-Capital, de 2015, com sub amostra de 1.019 idosos com 60 anos ou mais. A multimorbidade foi categorizada considerando duas ou mais doenças crônicas, a partir de uma lista previamente definida. Os dados foram analisados em modelos univariado e múltiplo com a regressão de Poisson. RESULTADOS A prevalência de multimorbidade foi de 40% (IC95% 36,6–43,8), sendo maior nas mulheres (RP a = 1,95 [comparado com homens]; IC95% 1,58–2,40), nos indivíduos com 75 anos ou mais (RP a = 1,25 [comparado com indivíduos de 60 a 64 anos]; IC95% 1,01–1,60), nos pretos (RP a = 1,28 [comparado com brancos]; IC95% 1,04–1,59), nas pessoas de alta renda (RP a = 1,27 [comparado com baixa renda]; IC95% 1,09–1,50) e nos ex-fumantes (RP a = 1,30 [comparado com quem nunca fumou]; IC95% 1,05–1,60) e menor nos que se declararam fumantes (RP a = 0,72 [comparado com quem nunca fumou]; IC95% 1,09–1,50). CONCLUSÕES A prevalência de multimorbidade foi inferior à reportada na maioria dos estudos revisados, mas há consistência sobre sua associação com sexo, idade, cor da pele, tabagismo e nível socioeconômico. A padronização de critérios conceituais e metodológicos para a sua estimação é um desafio para mitigar problemas no planejamento e gestão de sistemas de saúde para populações cada vez mais envelhecidas

Implementation of the Care Network for People with Disabilities: in the periphery of the São Paulo, Brazil, governance

A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) foi implementada no Sistema Único de Saúde (SUS) para expandir o acesso aos serviços às pessoas com deficiência (PCD). Uma vez que seu funcionamento depende de mecanismos robustos de cooperação e pactuação entre os entes federados, este artigo analisa a dinâmica da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de São Paulo na condução da implementação da RCPD. Realizou-se uma análise documental das atas da CIB-SP de 2011 a 2019. O referencial teórico se pautou na análise de políticas públicas, utilizando abordagem multidimensional a partir das dimensões política, estrutura e organização. Na dimensão política, as pautas centrais são referentes à responsabilidade dos entes federados e demandas originárias do Ministério da Saúde e Ministério Público. A dimensão estrutura ocorre prioritariamente por pautas protocolares de informes de credenciamento/descredenciamento. Já na dimensão organização, foram classificadas como centrais: avaliação dos serviços; necessidades populacionais; oferta, fluxos, regulação assistencial e dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares. Conclui-se que, quando não induzida por atores externos, a discussão é protocolar, reduzida aos informes de credenciamento de ações e serviços e adquire centralidade com demandas de órgãos externos e com o surgimento de novos problemas de saúde pública.The Care Network for People with Disabilities (RCPD) was implemented in the Brazilian National Health System (SUS) to expand the access to services to people with disabilities (PWD). Since its functioning depends on robust cooperation and pact mechanisms between federated states, this article analyzes the dynamic of the Bipartite Inter-manager Commission (CIB) of São Paulo in implementing RCPD. Document analysis of the records of the CIB-SP from 2011 to 2019 was carried out. The theoretical referential was based on the analysis of public policies, using a multidimensional approach from the political, structural, and organizational dimensions. In the political dimension, the main rulings relate to the responsibilities of federated states and demands from the Ministry of Health and Public Ministry. The structural dimension comprises mainly protocol rulings regarding accreditation/ de-accreditation. In the organizational dimension, at last, were classified as central: service evaluation; populational needs; offer, flow, regulation of assistance and dispensing of orthotics, prostheses, and auxiliary means. In conclusion, when it is not conducted by external actors, the discussion follows protocol, being reduced to accreditation informs of actions and services and gains centrality with demands from external organs and the emergence of new public health problems

Utilização do Programa de Saúde da Família em regiões metropolitanas: abordagem metodológica

OBJETIVO: Apresentar a abordagem metodológica de pesquisa para definição do perfil de utilização de serviços de saúde pela população adstrita ao Programa Saúde da Família. MÉTODOS: Considerou-se a existência de três padrões de uso dos serviços acessados pela população: residual, parcial e completo, definidos a partir do leque de ações do Programa Saúde da Família que são acessadas pela população. Foi realizado inquérito com amostragem em duas fases em área de elevada exclusão social do município de São Paulo (SP), em 2006. Na primeira fase, 960 pessoas participantes de equipes de saúde da família foram sorteadas e classificadas pelos agentes comunitários de saúde em "uso completo" ou não dos serviços de saúde. Na segunda fase, 173 sorteados foram então classificados segundo os padrões de uso dos serviços. RESULTADOS: Os usuários foram classificados em completos (16%), parciais (57%) e residuais (26%), mostrando-se distintos em relação a características sociodemográficas. Houve utilização seletiva e focada dos serviços oferecidos pelo Programa Saúde da Família, na qual pertencer ao sexo masculino, ter escolaridade superior à quinta série do ensino fundamental, exercer atividade remunerada e acessar planos de saúde implicou menor adesão aos serviços, mesmo se tratando de regiões com pouca oferta de serviços assistenciais. Mesmo em áreas de alta exclusão social e baixa oferta de serviços de saúde, 25% da população cadastrada não utiliza serviços ofertados, recebendo apenas visitas domiciliares. CONCLUSÕES: Metodologias capazes de captar distintos padrões de utilização de serviços de saúde pela população podem contribuir para aprimorar a avaliação de serviços

Specialized Rehabilitation Centers (CER) in the SUS and the impact of the covid-19 pandemic

OBJECTIVE: To analyze the impact of the covid-19 pandemic on the functioning of Specialized Rehabilitation Centers (CER) in the SUS. METHODS: An analysis of the variation in outpatient production of the CER was carried out based on data from the Outpatient Information System of the Unified Health System (SIA-SUS) from March 2019 to December 2021. Such results were compared with CER managers' perceptions about the impacts of the pandemic on the units, measured by a web survey applied between November 2020 and February 2021. Monthly averages of 247 procedures were calculated, organized into 18 groups, for three periods – year before the pandemic (YBP) and first (YP1) and second (YP2) years of the pandemic. Through the online form, information was collected on: operation and organization of services; post-covid-19 rehabilitation; actions to support the needs of users and professionals; strategies and challenges experienced. RESULTS: There was a 33.3% reduction in the total number of procedures in YP1 compared to YBP. There were no reductions in procedures performed by nurses and for ostomates. There was greater impairment for group activities, visual therapies and home visits. In YP2, there was a recovery of averages in relation to YBP in 11 groups of procedures, with an increase of 104.1% in Cardiorespiratory Physiotherapy. In the answers to the online form, 91.7% of the managers indicate structural and/or organizational changes in the CER, such as: creation of prioritization criteria for assistance; introduction of telerehabilitation; changes in the work process and; provision of professional training. Half of the CER already treated people with covid-19 sequelae, but not all of them had been trained to do so. Limitations in participation and social support for PWD were identified. CONCLUSIONS: There was a severe impact of the covid-19 pandemic on the CER. Added to the damming up of previous demands are those of post-covid-19 users, configuring a challenging picture. It is necessary to strengthen the Care Network for Persons with Disabilities, with expansion and greater integration of services and a more inclusive organization to overcome these challenges.OBJETIVO: Analisar o impacto da pandemia de covid-19 no funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) no SUS. MÉTODOS: Realizou-se análise da variação da produção ambulatorial dos CER com base nos dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS) no período de março de 2019 a dezembro de 2021. Tais resultados foram cotejados com as percepções de gestores de CER acerca dos impactos da pandemia nas unidades, aferidas por websurvey aplicado entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021. Foram calculadas as médias mensais de 247 procedimentos, organizados em 18 grupos, para três períodos – ano anterior à pandemia (APP), primeiro (AP1) e segundo (AP2) anos de pandemia. Por meio do formulário on-line foram coletadas informações sobre: funcionamento e organização dos serviços; reabilitação pós-covid-19; ações de apoio às necessidades de usuários e profissionais; estratégias e desafios vivenciados. RESULTADOS: Houve redução de 33,3% do total de procedimentos em AP1 em relação a APP. Não foram reduzidos procedimentos realizados por enfermeiros e para pessoas ostomizadas. Ocorreu maior prejuízo para atividades em grupo, terapias visuais e visitas domiciliares. Em AP2, houve recuperação das médias em relação a APP em 11 grupos de procedimentos, com aumento de 104,1% de Fisioterapia Cardiorrespiratória. Nas respostas ao formulário on-line, 91,7% dos gestores indicam mudanças estruturais e/ou organizacionais nos CER como: criação de critérios de priorização para atendimentos; introdução de telerreabilitação; modificações no processo de trabalho e; disponibilização de capacitações profissionais. Metade dos CER já atendiam pessoas com sequelas de covid-19, mas nem todos haviam sido instrumentalizados para tanto. Identificaram-se limitações na participação e no suporte social para PCD. CONCLUSÕES: Houve severo impacto da pandemia de covid-19 nos CER. Ao represamento de demandas prévias se somam aquelas de usuários pós-covid-19, configurando um quadro desafiador. Faz-se necessário fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, com ampliação e maior integração dos serviços e organização mais inclusiva para a superação desses desafios

Dental care for persons with disabilities: discretion on the frontline

OBJECTIVE: To depict the influence of discretionary actions exercised by frontline professionals and organizations on the implementation of diverse modalities of access to specialized dental care within the Care Network for Persons with Disabilities. METHODS: A case study conducted in two Brazilian health regions characterized by distinct means of access to specialized dental care employing documentary analysis and interviews with key stakeholders across the period spanning from July to December 2019. RESULTS: In the referenced access region, there was a notable centrality of Primary Health Care (PHC) in caregiving, wherein planning and assessment were integral components of institutional routines. Where spontaneous demand scheduling was accepted, sporadic exchanges of information were evident between PHC units and specialized facilities. The coordination role in caregiving was not vested in PHC teams, and activities such as planning and assessment were not assimilated into organizational routines. CONCLUSIONS: The implementation of policies for specialized dental care for persons with disabilities relied on the coordination furnished by PHC and the orchestration of planning and assessment endeavors aimed at establishing an integrated care network. This implementation proved subject to the discretionary authority of frontline professionals and organizations, highlighting the significant role of relational and institutional environments in the context of public policy implementation within a decentralized and regionalized healthcare system.OBJETIVO: Descrever a influência da discricionariedade dos profissionais e organizações da linha de frente na implementação de diferentes formas de acesso à assistência odontológica especializada na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. MÉTODOS: Estudo de caso em duas regiões de saúde brasileiras cujo acesso à assistência odontológica especializada era distinto, com análise documental e entrevista com atores-chave, entre julho e dezembro de 2019. RESULTADOS: Na região com acesso referenciado, observou-se que a atenção primária à saúde (APS) tinha centralidade no cuidado e o planejamento/avaliação faziam parte da rotina institucional dos serviços. Na região onde o agendamento era possível por demanda espontânea, notou-se trocas episódicas de informação entre as unidades de APS e as especializadas; o papel de coordenação do cuidado não era um atributo das equipes de APS e as atividades de planejamento/avaliação não estavam incorporadas à rotina das organizações. CONCLUSÕES: A implementação da política de assistência odontológica especializada à pessoa com deficiência se mostrou dependente da coordenação da APS e da condução de atividades de planejamento/avaliação voltadas à construção de uma rede de cuidados integrada e sujeita ao poder discricionário dos profissionais e das organizações da linha de frente, sugerindo que o ambiente relacional e institucional possui um papel importante no processo de implementação de políticas públicas em um sistema descentralizado e regionalizado de saúde

Cuidado fragmentado: resposta da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus

Resumo O objetivo da pesquisa foi analisar a organização e estrutura que a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) oferece às crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) na Região de Saúde de Salvador (BA). Trata-se de uma pesquisa qualitativa que cotejou Itinerários Terapêuticos, das crianças com SCZV com a percepção, de gestores e profissionais da RCPD, sobre o funcionamento da rede. Ainda que existam concordâncias entre entrevistados, há problemas evidenciados somente pelas cuidadoras. Não existem mecanismos de regulação assistencial definidos entre os serviços da RCPD, levando as cuidadoras a navegarem pelo sistema de forma desgovernada em busca de assistência. A fragmentação do cuidado revelada impede o cuidado continuado e coordenado entre os diferentes serviços de saúde, resultando em intervenções pontuais. A SCZV coloca a proposta de RCPD em xeque, uma vez que há pouca congruência entre as trajetórias percorridas e a política nacional instituída