Indicadores para avaliação das ações de vigilância sanitária: uma revisão narrativa da literatura

Introduction: The field of health surveillance accumulates experience in building process indicators for monitoring planned actions – managerial, administrative and technical -, and this has contributed to the organization of the work process in the National Health Surveillance System (SNVS). However, it still faces incipience in structuring indicators of the effectiveness of its actions. Objective: To identify, in the literature, sources of information and indicators aimed at measuring the effectiveness of the visa action, taking as a reference the theoretical and methodological proposal for the evaluation of visa actions. Method: Descriptive exploratory study, as a narrative review of the literature,  about the identification of possible effectiveness indicators related to the componentes of the modeling proposal for visa actions. The search was conducted on the PubMed/Medline, Scopus, Lilacs, Cochrane Library and SciELO databases and in public information systems. Results: From the five components that describe the intervention (Management, egulation, Health Risk Control, Health Risk Monitoring and Information, communication and education), 29 possible indicators that use existing data sources were identified and that can be considered for the development of evaluation research that contributes to the analysis of effects arising from the execution of visa actions. Conclusions: Based on the  evidence found, of the existence of information sources and indicators related to the five components of the model, it is observed that  the construction of indicators for the evaluation of health surveillance actions is possible and feasible. It is essential to face technological challenges such as interoperability between the various information systems and the definition of standards to be followed to Exchange information of interest to the management area in searching for the implementation of evaluation practices in the SNVS.Introdução: O campo da vigilância sanitária acumula experiência na construção de indicadores de processos para monitoramento das ações planejadas – gerenciais,   administrativas e técnicas – o que tem contribuído para a organização do processo de trabalho no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Entretanto, ainda se depara com incipiência na estruturação de indicadores de efetividade de suas ações. Objetivo: Identificar na literatura a existência de fontes de informações e indicadores voltados à mensuração da efetividade da ação de vigilância sanitária, tomando-se como referência a proposta teórico-metodológica para avaliação das ações de vigilância sanitária. Método: Estudo descritivo exploratório, do tipo revisão narrativa da literatura, acerca da identificação de possíveis indicadores de efetividade relacionados aos componentes de modelagem proposta para ações de visa. Realizaram-se buscas nas bases de dados PubMed/MEDLINE, Scopus, Lilacs, Cochrane Library e SciELO e em sistemas de informação públicos. Resultados: A partir dos cinco componentes que descrevem a intervenção (Gestão, Regulação, Controle do risco sanitário, Monitoramento do risco sanitário e Informação, comunicação e educação), foram identificados 29 possíveis indicadores que utilizam fontes de dados já existentes e podem ser considerados para o desenvolvimento de pesquisas avaliativas que contribuam para a análise dos efeitos oriundos da execução das ações de vigilância sanitária. Conclusões: Com base nas evidências encontradas, da existência de fontes de informação e indicadores relacionados aos cinco componentes do modelo, observa-se que a construção de indicadores para avaliação das ações de vigilância  sanitária é possível e factível, sendo fundamental enfrentar desafios tecnológicos como a interoperabilidade entre os inúmeros sistemas de informação existentes e a definição de padrões a serem seguidos para troca de informações de interesse da gestão na busca da  implantação de práticas avaliativas no SNVS

Gestão da qualidade na administração pública: autoavaliação sobre a aplicação de práticas em órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Introduction: Quality management is an outstanding mechanism in the managerial context, established as a theoretical and practical space of knowledge production, influencing the execution and control of processes in organizations. Objective: Identifying by means of self-evaluation the application of quality management practices in Health Surveillance Agencies. Method: Exploratory, descriptive, self-evaluation study using an electronic form for data collection, regarding a set of requirements deemed as initial stage of the Quality Management System model based on the ABNT NBR ISO 9001: 2015 Standard. In order to consult with Health Surveillance Agencies that deal with activities of high sanitary risk, municipalities and states in whose territories there were at least three factories of either medicines or active pharmaceutical ingredients or healthcare products classes of risk III and IV were selected. Thus, the universe of study comprehends seven states and 32 municipalities, with 94.0% and 63.0% of the Brazilian industrial park for these kinds of industry, in 2018. Results: In every agency there are quality management practices being performed: practices  related to Planning and Support are the most widespread; those relative to Performance Evaluation are the least present. Conclusions:  Grasping the degree to which Health Surveillance Agencies comply with the starting set of requirements of each section of the Model  has contributed to confirm the potential of implementing the principles of the Quality Management System in the entities of the National Health Surveillance System, so they are in line with the demands for management improvement imposed by the national and international regulatory environment.Introducción: La gestión de la calidad es una herramienta destacada en el contexto gerencial, consolidándose como un espacio teórico y práctico para la producción de conocimiento, incidiendo en la ejecución y el control de los procesos de trabajo en las organizaciones. Objetivo: Identificar la aplicación de prácticas de gestión de la calidad en Órganos de Vigilancia Sanitaria (Visa). Método: En estudio exploratorio y descriptivo, de autoevaluación, se ha aplicado un formulario electrónico para la recolección de datos, basada en requisitos considerados iniciales para un Modelo de Sistema de Gestión de la Calidad (SGC) para unidades del SNVS, estructurado a partir de la norma NBR ISO 9001:2015. El estudio ha considerado Órganos de Visa de municipios y estados, en cuyos territorios había, en 2018, por lo menos tres industrias fabricantes de medicamentos y/o principios activos farmacéuticos y/o productos sanitarios de las clases de riesgo III y IV, en un total de siete estados más 32 municipios. Resultados: Se ha observado que los Órganos de Visa estudiados ejecutan prácticas de gestión de la calidad, siendo las prácticas de Planificación y Soporte las más extendidas, mientras que las enfocadas en la Evaluación del Desempeño son las menos presentes. Conclusiones: Conocer el grado en que los órganos cumplen con los requisitos iniciales de cada una de las secciones del Modelo ha contribuido para confirmar el potencial para implantación de los principios del Sistema de Gestión de la Calidad en las organizaciones del SNVS, para que estén en sintonía con las exigencias de mejora de la gestión impuestas por el entorno regulatorio nacional e internacional.Introdução: A gestão da qualidade é um mecanismo de destaque no contexto gerencial, firmando-se como espaço teórico e prático de produção de conhecimento e influenciando a execução e o controle nos processos de trabalho nas organizações. Objetivo: Identificar a aplicação de práticas de gestão da qualidade, por meio de autoavaliação, em órgãos deVigilância Sanitária. Método: Estudo exploratório descritivo, de autoavaliação, com uso de formulário  eletrônico para a coleta de dados. Foram selecionados e aplicados requisitos considerados iniciais em um modelo de Sistema de Gestão da Qualidade, a partir da norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Com o intuito de consultar órgãos de Vigilância Sanitária que exercessem ações envolvendo atividades de alto risco sanitário, foram considerados municípios e estados em cujos territórios houvesse concentração de, pelo menos, três unidades industriais fabricantes de medicamentos, insumos farmacêuticos ativos e produtos para a saúde classes de risco III e IV. Assim, o universo do estudo compreendeu sete estados e 32 municípios, nos quais estavam instalados, respectivamente, 94,0% e 63,0% do parque industrial brasileiro das referidas indústrias, no ano de 2018. Resultados: Observou-se que, nos órgãos de Vigilância Sanitária estudados, existem práticas de gestão da qualidade sendo executadas, sendo que as práticas de planejamento e apoio são as mais difundidas, enquanto as voltadas à avaliação de  desempenho são as menos presentes. Conclusões: Conhecer o grau em que os órgãos de Vigilância Sanitária atendem aos requisitos iniciais de cada uma das seções de um modelo de Sistema de Gestão da Qualidade contribui para confirmar o potencial para implantação de princípios da Gestão da Qualidade nos entes que   compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, para que esses estejam em sintonia com as exigências de melhoria de gestão impostas pelo   ambiente regulatório nacional e  internacional

Institucionalização de práticas avaliativas em vigilância sanitária: aprimorando coletivamente a gestão por meio da modelização das intervenções

Introduction: In Brazil, the incorporation of evaluative theory in the National Health Surveillance System has been fostering management processes focused on the evaluation of results through modeling of health surveillance (HS) actions and construction of  effectiveness indicators. In the state and municipal levels, it has been highlighted the project “Institutionalization of evaluative practices: the strategic management of health surveillance based on evidence” which proposes fostering strategies of evaluative practices in the management of HS. Objective: To present the results of the theoretical  modeling of four Brazilian HS institutions. Method: An evaluability study based on Leviton et al., between July and December 2019, in the state HS institutions of Minas Gerais and Santa Catarina and in the municipal ones of Belo Horizonte and Florianópolis.  The modeling was developed in four workshops, considering the role of technicians  and managers of institutions who formed Local Steering Committees for development of logic models, under tutorial work of consultants. Results: The design of the health surveillance actions allowed to describe its components, the strategic actions and the expected effects. Despite the organizational diversity of the HS institutions, the following components prevailed in the four logical  models: management; regulation; control and monitoring of health risk; communication and health education. Conclusions: From  the modeling, users incorporated information about operationalization of the intervention. It is expected, thereafter, that they will be capable of influencing thinking, practices and rules of collective action of others in order to qualify decision-making and subsidize institutional process changes.Introdução: No Brasil, a incorporação da teoria avaliativa no Sistema Nacional de  Vigilância Sanitária (SNVS) vem fomentando processos de gestão focados na avaliação de resultados, por meio da modelização das ações de vigilância sanitária e da construção de indicadores de efetividade. Nas esferas estaduais e municipais, destaca-se o projeto  “Institucionalização de práticas avaliativas: a gestão estratégica da vigilância sanitária baseada em evidências”, que propõe estratégias indutoras de práticas avaliativas na  gestão da Vigilância Sanitária (Visa). Objetivo: Apresentar os resultados decorrentes da modelização em quatro instituições de Visa brasileiras. Método: Estudo de avaliabilidade, fundamentado em Leviton et al., realizado entre julho e dezembro de 2019, nas Visa estaduais de Minas Gerais e Santa Catarina e nas municipais de Belo Horizonte e Florianópolis. A modelagem foi desenvolvida em quatro oficinas de trabalho, considerando o protagonismo de técnicos e gestores que constituíram Comitês Condutores Locais para elaboração dos modelos lógicos, sob tutoria de consultores. Resultados: O delineamento  das ações de vigilância sanitária permitiu  descrever seus componentes, as ações estratégicas e os efeitos esperados. Apesar da diversidade organizacional das Visa, os seguintes componentes prevaleceram nos quatro modelos lógicos: Gestão; Regulação; Controle e Monitoramento do Risco Sanitário; Comunicação e Educação Para a Saúde.  Conclusões: A partir da modelagem, os usuários incorporaram informações sobre a operacionalização da intervenção. Espera-se, a partir de então, que sejam capazes de influenciar o pensamento, as práticas e as regras de ação coletiva de outras pessoas para qualificar a tomada de decisão e subsidiar processos de mudança institucional

Avaliação das ações de vigilância sanitária: construção participativa de mecanismos para o monitoramento do desempenho da gestão

  Introduction: Evaluation focused on use is an important theoretical framework to be observed in proposing a pathway among those of the feld of evaluation to support the qualifcation of health management. Performance monitoring is considered a driving strategy for rationalizing management and decisions. Objective: To present the pathway carried out by the Agência Nacional de Vigilância Sanitária and the Hospital Alemão Oswaldo Cruz in the participatory construction process of mechanisms for monitoring management performance in subnational instances, as part of the implementation of the action – structural and technical mechanisms – that makes part of the frst line of execution of the Institutionalization of the project “Evaluative Practices: strategic management of the evidence-based health surveillance”. Method: Description of the participatory construction process of mechanisms for monitoring management performance in subnational instances, considering two dimensions – the involvement of the main stakeholders in the perspective of the use of monitoring and the building of theoretical and operational tools and utilization strategies. Results: The project was  implemented in four health surveillance institutions. It was permeated by the participatory feature since the strategy conception, to the modeling, to the formulation of the management devices and instruments of analysis and interpretation of the indicators. Conclusions: The project enabled the development of an institutional learning locus that valued not only the appreciation of results, but also the information production process itself. Therefore, it contributes to the institutionalization of changes and innovations in the execution of actions.Introdução: A avaliação focada na utilização constitui-se em referencial teórico importante a ser observado na proposição de um caminho entre tantos que o campo da avaliação oferece como suporte à qualifcação da gestão em saúde. O monitoramento do desempenho é considerado uma estratégia impulsionadora à racionalização da gestão e das decisões. Objetivo: Apresentar o caminho percorrido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz no processo de construção participativa de mecanismos para o monitoramento do desempenho da gestão em instâncias subnacionais, como parte da implantação da ação – mecanismos estruturais e técnicos – integrante da primeira linha de execução do projeto Institucionalização de Práticas Avaliativas: a gestão estratégica da vigilância sanitária baseada em evidências. Método: Descrição do processo de construção participativa de mecanismos para o monitoramento do desempenho da gestão em instâncias subnacionais, considerando duas dimensões – o envolvimento dos principais interessados na perspectiva do uso do monitoramento e a estruturação do instrumental teórico e operacional e de estratégias de utilização. Resultados: Projeto implantado em quatro instituições de Vigilância Sanitária, permeado pelo caráter participativo, desde a elaboração da  estratégia, à modelagem, à formulação dos dispositivos gerenciais e de instrumentos de análise e interpretação dos indicadores. Conclusões: O projeto viabilizou a instituição de um espaço de aprendizado institucional que valorizou não só a apreciação dos resultados, mas, também, o próprio processo de produção da informação, contribuindo, assim, com a instituição de mudanças e inovações na execução das ações

Analysis of data from the Mortality Information System (SIM) and Committee on Maternal Mortality (CMM) in Rio Grande do Norte

Objectives: To assess maternal mortality in Rio Grande do Norte, in the series 2003-2008, data from the Mortality Information System (SIM) and the Committee on Maternal Mortality (MMR) of the state. Methods: A descriptive study of population-based data on maternal mortality secondary collected by the SIM state through the program Tabwin, version 3.2, and CMM-RN, through the records and file reports. Results: We found that the percentage of maternal deaths investigated and confirmed by the Committee in relation to the registered on SIM ranged from 3% in 2003, decreasing to 1% in 2007, which is very small compared to total deaths of women in childbearing age in the period studied. Conclusions: It is possible to perceive weaknesses of the epidemiological surveillance of maternal deaths in the screening and a performance of the Committee in investigating these deaths far below those recorded in the on SIM, showing underreporting, data incompleteness and lack of consistency in the flow of information between these banks, making it impossible to compare the existing information. It is suggested that the Ordinances No. 1172/2004 and No 1119/2008 of the Ministry of Healthcare have to be complied, that surveillance supervises the registration of maternal death as an event of compulsory notification and that a punitive effect for municipalities that fail to comply with this protocol is established . These measures will help to reduce maternal mortalit

Análise de dados do sistema de informação de mortalidade (sim) e Comitê De Mortalidade Materna (CMM) no Rio Grande do Norte - doi: 10.5020/18061230.2012.p413

Objetivos: Analisar a mortalidade materna no Rio Grande do Norte, na série histórica 2003- 2008, a partir de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Comitê de Mortalidade Materna (CMM) do estado. Métodos: Estudo descritivo, de base populacional, com dados secundários sobre mortalidade materna coletados no SIM estadual através do programa Tabwin, versão 3.2, e no CMM-RN, através das fichas e relatórios do arquivo. Resultados: Observou-se que o percentual de óbitos maternos investigados e confirmados pelo Comitê em relação aos registrados no SIM variou de 3% em 2003, decrescendo para 1% em 2007, o que é muito pouco se comparado ao total de mortes de mulheres em idade fértil ocorridas no período estudado. Conclusões: É possível perceber fragilidades da vigilância epidemiológica no rastreamento das mortes maternas e uma atuação do Comitê na investigação dessas mortes muito aquém daquelas registradas no SIM, mostrando subregistro, incompletude dos dados e falta de consistência no fluxo de informações entre esses bancos, o que impossibilitou a comparação das informações existentes. Sugere-se que as Portarias nº 1172/2004 e nº 1119/2008 do Ministério da Saúde sejam cumpridas, que a vigilância fiscalize o registro da morte materna como evento de notificação compulsória e que um efeito punitivo para os municípios que descumprirem esse protocolo seja estabelecido. Essas medidas poderão contribuir para a redução da mortalidade materna

Evaluation Model for developing effective indicators for health surveillance actions in Brazil

Abstract Objective: to present an evaluation model for developing effective indicators for the Vigilância Sanitária (VISA) (Sanitary and Health Surveillance) actions in Brazil. Methods: an exploratory, evaluative study from primary sources data - electronic form by key informants and reports on national, international and secondary benchmarking visits - documental analysis. Results: the diversity of VISA management practices made it possible to define the evaluation object: Health Surveillance Actions - as an organized action system. The components: management; regulation; sanitary and health control; sanitary and health risk monitoring and information, communication and health education were derived from the aims of the intervention and composes a central structure of the Theoretical Model and the Logical Model Actions of VISA in the Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) (National Sanitary and Health Surveillance System) . Conclusions: The Vigilância Sanitária (VISA) (Sanitary and Health Surveillance) accumulates experience with the process indicators for monitoring actions, being incipient are capable of evaluating its impact. The theoretical resources in the evaluation area support the information management in the VISA field and besides contributing for studies on social determinants and the incorporation of analyses in historic series