"Ela não mereceu ser estuprada”: a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penais

Women only deserve to be raped in a rape culture. This expression, thought by feminists, is designed and understood to announce the naturalization and normalization of male violence against women, with tolerance and sometimes incitement of, especially, rape, through various behaviors, including distrust around the version of the victim and, above all, their blame for the violence suffered. In this scene, this research intends to answer to what extent this culture manifests itself in the discourses of the agents of the criminal system in cases judged in Pará? Based on criminological and feminist readings on rape, I aimed to analyze the tolerance of rape in the criminal justice system through the analysis of 46 judgments involving this crime judged by the Court of Justice of the State of Pará in the year 2017, in other words, the manifestations of this culture in criminal cases. My hypothesis, therefore, is that the doubling of violence at institutional level in cases of rape indicates the existence of a rape culture in Brazil, which is reaffirmed and maintained by the criminal justice system and which is often manifested in what the judged are silent, and not in what they speak.As mulheres só merecem ser estupradas em uma cultura do estupro. Esta expressão, elaborada pelo pensamento feminista, é designada e compreendida para anunciar a naturalização e normatização da violência masculina contra as mulheres, com tolerância e, por vezes, incitação, do estupro, por meio de diversos comportamentos, entre os quais a desconfiança em torno da narrativa da vítima e, sobretudo, sua culpabilização pela violência sofrida. Neste cenário, a presente pesquisa pretende responder em que medida esta cultura se manifesta nos discursos dos agentes do sistema penal em casos julgados no Pará. Partindo de leituras criminológicas e feministas sobre estupro e sobre a cultura do estupro, tive como objetivo, por meio da análise de 46 acórdãos envolvendo o crime de estupro julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará no ano de 2017, discutir a conivência com o estupro ou, em outras palavras, as manifestações desta cultura, nos casos penais. A minha hipótese é a de que a violência institucional nestes casos indica a existência de uma cultura do estupro no Brasil, que é reafirmada e mantida pelo sistema de justiça criminal e que, muitas vezes, manifesta-se no não-dito