A educação fiscal como ação preventiva no combate ao contrabando e ao descaminho nas fronteiras da Amazônia

Este trabalho pretendeu mostrar que a educação fiscal pode ser uma alternativa para, através de fatos analisados a luz da racionalidade, reconhecer as diferenças e tratar os indivíduos, no campo da tributação, de acordo com a sua situação econômica, social e educacional; a fim de garantir a verdadeira justiça e preservar a dignidade da pessoa humana, conforme garantidos na nossa Constituição Federal. Para tanto, nosso foco foi analisar a problemática do contrabando e do descaminho nas fronteiras da Amazônia, buscando um novo olhar do ponto de vista social, e não meramente no campo dos direitos penal e tributário. Buscamos também fazer uma ponte entre os julgados pelos tribunais brasileiros, a esses ilícitos, cujos valores, na maioria dos casos são considerados insignificantes, e os procedimentos normatizados pela Receita Federal do Brasil, que determina tratamento igualitário a todos os processos sem a preocupação com esse diferencial, o que ocasiona desestímulo aos seus servidores, por perda da eficácia do seu trabalho. Discutimos ainda a necessidade de capacitação dos servidores do fisco, para que coordenem a realização de parcerias, entre o Estado e suas instituições, mais as entidades comunitárias, empresariais e beneficentes para desenvolver projetos de educação fiscal que possam contribuir efetivamente para transformar a realidade, e suavizar as desigualdades que causam tantos conflitos e sofrimento a toda a humanidade.55 p.Desenvolvimento RegionalFiscalização e ControleOrçamento e FinançasPolíticas Pública

Human papillomavirus is not associated to non-small cell lung cancer: data from a prospective cross-sectional study

Background: The pathogenesis of lung cancer is triggered by a combination of genetic and environmental factors, being the tobacco smoke the most important risk factor. Nevertheless, the incidence of lung cancer in non-smokers is gradually increasing, which demands the search for different other etiological factors such as occupational exposure, previous lung disease, diet among others. In the early 80's a theory linked specific types of human papillomavirus (HPV) to lung cancer due to morphological similarities of a subset of bronchial squamous cell carcinomas with other HPV-induced cancers. Since then, several studies revealed variable rates of HPV DNA detection. The current study aimed to provide accurate information on the prevalence of HPV DNA in lung cancer. Methods: Biopsies were collected from 77 newly diagnosed non-small cell lung cancer (NSCLC) patients treated at the Thoracic Oncology Department at Barretos Cancer Hospital. The samples were formalin fixed and paraffin embedded (FFPE), histologic analysis was performed by an experienced pathologist. DNA was extracted from FFPE material using a commercial extraction kit and HPV DNA detection was evaluated by multiplex PCR and HPV16 specific real-time PCR. Results: HPV was not identified in any of the samples analysed (69). Conclusions: Our data demonstrated a lack of HPV DNA in a series of NSCL cancers.This work was funded by Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tencnológico (CNPq) [Grants number 401775/2012–7 to ALF; 573799/ 2008–3 to LLV]; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) [Grants numbers 2014/23414–8 to EMS; 08/57889–1 to LLV]