Uma análise sobre o processo de aprovação das emendas parlamentares no Ministério da Saúde

Monografia (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração, 2016.O orçamento público é um instrumento que orienta e materializa ações e programações para execução das políticas públicas do governo, ele é o espelho da vida do Estado, porque sem os recursos programados não há como atender a sociedade. É através do orçamento que o administrador público estabelece as metas e prioridades e se compromete a executar o que colocou no papel e a cumprir os preceitos Constitucionais. As emendas Parlamentares são recursos aprovados nas leis orçamentárias que os parlamentares destinam aos seus Estados de origem ou a outros beneficiários legalmente constituídos a fim de contribuir com a manutenção ou estruturação dos serviços públicos de saúde. Os dispêndios com saúde tem sido objeto de preocupação em quase todos os países. A eficiência e a efetividade do gasto são objetivos essenciais para o aperfeiçoamento dos sistemas de financiamento. Observa-se que o gasto público com saúde é muito baixo para o país ter, efetivamente, um sistema de cobertura universal e integral. No caso dos recursos de emendas, ressalta-se que o dever de execução não está vinculado à obrigatoriedade do gasto, mas ao cumprimento do plano de trabalho, qual seja a entrega de bens e serviços à sociedade. O objetivo desta análise é demonstrar o processo de aprovação das propostas no Ministério da Saúde; identificar as principais causas dos impedimentos técnicos e propor medidas à sua superação e mostrar as exigências legais a serem observadas para a aprovação das propostas no Ministério da Saúde. A metodologia utilizada foi a análise documental, estudo de caso no Ministério da Saúde, entrevistas com Coordenadores das áreas técnicas, observação direta participante e revisão da literatura. Como contribuição pretende-se que este trabalho possa servir de consulta para trabalhos futuros relacionados ao tema. Os principais resultados demonstraram a necessidade do aumento da eficiência e da transparência na execução orçamentária deste recurso no Ministério da Saúde

Impactos da anestesia na recuperação e reabilitação de adultos após lesão espinhal aguda

A anestesia desempenha um papel crucial na gestão de pacientes com lesão espinhal aguda (LEA), influenciando diretamente a recuperação e reabilitação. Este estudo revisa sistematicamente a literatura científica para avaliar os impactos da anestesia na recuperação de adultos após LEA. A revisão abrangeu artigos de 2016 a 2024, com buscas nas bases de dados PubMed, MEDLINE, Cochrane Library e EMBASE. Os resultados destacam a importância de minimizar a manipulação da coluna durante os cuidados perioperatórios e a eficácia de diferentes agentes anestésicos na recuperação neurológica e respiratória. A análise também aborda os protocolos de reabilitação pós-operatória, enfatizando a necessidade de abordagens personalizadas para otimizar os desfechos clínicos