Um tempo sob outros tempos : o processo de escolarização no Concelho de Mafra: anos de 1772 a 1896

Dissertação de Mestrado em Educação - Área de Especialização História da Educação e da PedagogiaO presente estudo tenta reconstruir o processo de escolarização no Concelho de Mafra no século XIX, apelando a um tempo longo, que se bipolariza no tempo do Município e no das Paróquias, duas realidades institucionais em que se visualiza a escolarização - a Nacional, em interacção com o Município, e a Local, com os estudos de caso em quatro Freguesias, que nos permitem descortinar dinâmicas internas e nos levam a concluir que, por metade do século XIX, a adesão das populações ao Ensino Elementar era real, acentuando-se assimetrias entre a demanda das primeiras letras e a oferta de uma rede escolar pública. As Reformas de 1844 de Costa Cabral e a de António Rodrigues Sampaio, implementada em 1881, pelo seu mentor, assumem-se como pilares estruturais no estudo, na medida em que nos permitiram entrever as teias da escolaridade da infância. Numa abordagem transdisciplinar, num primeiro momento, dá-se particular atenção ao estudo geográfico, inserido num conjunto de Reformas que se sucedem desde Pombal, 1772, a 1896, com o Governo de João Franco. Num segundo momento, privilegiam-se os tempos de Alfabetização e de Escolarização, que se reforçam num terceiro, que abarca três dimensões: uma dimensão de materialidade (espaço escolar, utensílios e mobília); uma dimensão pedagógica que circundou os modos de transmissão dos saberes, assente no manual escolar, práticas e recepção, e uma terceira dimensão – a social -, em que se indagam as resultantes da escolarização. Para tal, emergem quatro Freguesias do Município, com realidades distintas, plasmadas pelo elemento rural e o núcleo urbanizado – a Vila: a Freguesia de Mafra que se constitui como instância sócio-administrativa central, a Freguesia da Encarnação (Fanga da Fé), que assume uma posição de termo, a Norte, a Freguesia da Ericeira, a Oeste, fronteiriça ao mar, e a de Santo Estêvão das Galés, extremada a Sul. Mafra é periférica da Capital Lisboeta, no litoral a Norte, e não se afastou significativamente do Portugal Geográfico, Social, Político e Económico do século XIX, mas fez transparecer um Município com uma forte dinâmica, que nos surpreende, a cada momento histórico, pelas formas de recomposição geográfico-administrativa que se repercutiram na Alfabetização e na Escolaridade das suas gentes. Partindo da questão central, como se desenrolou a escolarização de cada Freguesia em estudo, tentámos alcançar uma visão aproximada da sua historiografia escolar.This study tries to rebuild Mafra’s XIX century learning process by tracing a long period of time which, in its turn, divides itself in time into two periods: one as Municipality and the other as a Parish: two institutional realities in which nationwide learning can be seen inter-acting with municipality, and local with study cases in four communities which allow us to disclose internal actions leading to the conclusion that by the middle of the XIX century the enrolment of the inhabitants into Elementary School was real, outlining the asymmetries between the quest for the first a b c letters and the offer of a public elementary schools network. The Acts of Costa Cabral, 1844, and Antonio Rodrigues Sampaio implemented on 1881 by its mentor, arrogate themselves as learning pillars, once they allow disclosing childhood scholar networks. For a first moment, in an inter-disciplinary approach, special attention was given to the geographical study implanted in an assemblage of Acts following Pombal, 1772, up to Joao Franco’s Government, 1896. For a second moment, reading, writing and numeracy were favoured, thus reinforcing themselves into a third period which encloses three dimensions: school materials (school spaces, tools and furniture), pedagogic (which encircled the ways knowledge was supplied, based on school handbooks, practices and reception) and social (in which learning resultants were enquired). Thus, four Communities emerge with different realities and shaped by rural elements and urban nucleus, the Borough: Mafra establishing itself as the main social-administrative jurisdiction, Encarnação (Fanga da Fé) which take over a limit situation to the North, Ericeira, West, bordering the Sea and Santo Estevão das Galés to the South. Mafra, neighbouring the Capital, Lisbon, in its Northern coastland, did not significantly stand back from the XIX century geographical, social, political and economical Portugal but revealed itself as a very dynamic municipality – which became a surprise at each historical moment of the study for its geographical-administrative rearrangement ways which became reflected in the learning of its inhabitants. From the main issue, that is, how did learning developed in each studying borough, we tried to reach a close foresight of its scholar historiography

Educação especial e modernização escolar:estudo histórico-pedagógico da educação de surdos-mudos e de cegos

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013No decurso da sua história, a educação especial tem sido uma temática ciclicamente reaberta, seja pela renovação das tecnologias, da evolução dos métodos e das manifestações e expectativas de sociabilidade, seja ainda pela melhoria geral da pedagogia. Foi esse o núcleo central da minha tese que configuro no triângulo: 1) materialidade/ tecnologias / instituição; 2) comunicação/ linguagem; 3) pedagogias e sociabilidades. Nesta investigação, fiz uso de um complexo metódico descritivo, interpretativo, conceptualizante. Após a sistematização das principais linhas de caracterização e evolução da educação de surdos-mudos e de cegos, congregando aspectos tão diversos como representações, métodos, instituições e formas de acolhimento, pedagogias e pedagogos, resumi a história dessa educação em Portugal, no período de Oitocentos. Caracterizei duas fases da pedagogia especial institucionalizada, tais como foram idealizadas e postas em prática por Pedro Aron Borg e José Cândido Branco Rodrigues. A educação especial tem constituído um desafio às pedagogias de ontem e de hoje, e evoluiu da separação para a diferenciação positiva, conciliando inclusão e especialização. Decorrendo no quadro histórico da cultura escrita e no contexto da mecanização da produção, da secundarização da economia e da urbanização das formas e hábitos de vida, houve três ciclos na genealogia (emergência, implementação, inovação) da pedagogia especial para cegos e surdos-mudos. São ciclos recorrentes formados por um método, uma técnica, uma sociabilidade, cujos enunciado e morfologia assumiram, em cada época, uma configuração específica. A análise-reconstituição histórico-pedagógica do primeiro ciclo permite concluir que, no século XVIII e no quadro das Luzes, correlativamente à caracterização e à aceitação da educabilidade dos surdos-mudos e dos cegos, foram criados e divulgados métodos de ensino centrados na palavra. Os métodos alfabetizadores de Jacob Pereira, do Abade Deschamps e do Abade de l‟Épée foram divulgados e prosseguidos em diferentes locais. A combinação da educação intelectual com a evolução técnica tornou possível a mecanização de algumas tarefas oficinais e a habilitação dos cegos para certas tarefas de produção e distribuição – assim o trabalho tipográfico e a distribuição-venda de impressos (folhetos, livros, editais). Idêntica evolução sucedeu com os surdos-mudos, que passaram a assegurar certos trabalhos de rotina, enquadrados em circuitos mecânicos de produção. As primeiras décadas do século XIX ficaram assinaladas pela implantação de institutos de surdos-mudos e cegos, em regime de internato. Eram internatos-oficina que praticavam uma pedagogia de conciliação entre a educação intelectual e a formação artística e laboral, nos quais os formados poderiam continuar a residir e a prestar serviço, como profissionais. Em Portugal, essa educação em internatos-oficina ficou assinalada pela acção de Pedro Aron Borg, vindo a ser prosseguida na Casa Pia até ao terceiro quartel do século XIX. A educação destes públicos beneficiou de novos progressos na transição do século XIX e primeiras décadas do século XX, em que aos avanços da ciência médica e da psicometria vieram associar-se a pedagogia intuitiva e os princípios da escola activa. Particularmente inovadora e perfeitamente integrada no quadro europeu de época foi a pedagogia participativa e de sociabilidade, criada e instituída por José Cândido Branco Rodrigues no Instituto de Cegos do Estoril.During its history, the Special Needs Education has been a topic cyclically reopened, whether by the renewal of technologies, the development of methods and manifestations, expectations of sociability, or yet by the overall improvement of pedagogy. That was the core of my thesis, which I set in the triangle: 1) Materiality / technologies / institution, 2) Communication / language, 3) Pedagogies and sociability. In this research, I have used a complex methodical descriptive, interpretive and conceivable. After the systematization of the main lines of characterization and the evolution of the deaf mutes and blind‟s education, bringing together such different aspects as representations, methods, institutions and ways of care, pedagogies and pedagogues, I have resumed the history of that education in Portugal during the 19th Century. I have pointed out two stages of special institutionalized pedagogy, as were designed and implemented by Pedro Aron Borg and José Cândido Branco Rodrigues. Special Needs Education has been a challenge to the pedagogies of yesterday, as much as it is to today pedagogies; it has evolved from separation to positive differentiation, conciliating inclusion and specialization. Occurring within the historical context of the writing culture and in the context of mechanized production, sidelined economy and urbanization of the ways and habits of life, there were three cycles in the genealogy (emergency, implementation, innovation) of the blind and deaf mutes special pedagogy. Those are recurrent cycles formed by a method, a technique, a sociability whose enunciation and morphology assumed in each epoch, a specific configuration. The analysis-reconstitution, historical-pedagogical of the first cycle shows that, in the eighteenth century and under the Enlightenment period, correlatively to the characterization and acceptance of the educability of the deaf mutes and blind, teaching methods, centered in word, were created and disseminated. The methods of literacy of Jacob Pereira, of the Abbot of Deschamps and of the Abbot de l'Épée were released and pursued in different places. The combination of intellectual education with technical developments made possible the mechanization of some workmanship capacitating the blind to certain tasks of production and distribution – such as the typographic work-distribution and sale of printed (brochures, books, and notices). A similar evolution occurred with the deaf mutes that began to ensure certain routine work, framed in mechanical production circuits. The first decades of the nineteenth century were marked by the establishment of institutes for the deaf mutes and blind, in boarding school regime. They were boarding schools with workshops where a pedagogy of conciliation between intellectual education and training in the arts of workmanship was practiced, in which the graduates could inhabit and serve as professionals. In Portugal, this kind of boarding schools was marked by the action of Pedro Aron Borg, being pursued in the Casa Pia until the third quarter of the nineteenth century. The education of this specific group of special needs individuals benefited from further progress in the transition of the nineteenth century and in the first decades of the twentieth century, in which to the advances of medical science and of the psychometrics joined the intuitive pedagogy and principles of the active school. Particularly innovative and perfectly integrated within the European framework of that period was the participative pedagogy and sociability created and established by José Cândido Branco Rodrigues in the Institute for the Blind in Estoril

O município pedagógico: o desenvolvimento da educação básica em Mafra, 1772 a 1896

Profissão Docente, v. 11, n. 23, pp. 72-102O presente artigo trata de um estudo ao nível local, no que se refere à actuação do Município na instrução dos povos, no terceiro quartel de oitocentos, coincidente com a primeira fase histórica da descentralização do ensino em Portugal. Intenta-se ainda compreender apropriação das populações à instrução elementar primária, suas expectativas e representações, procedendo à desconstrução do processo de escolarização naquele Concelho, bem como alcançar uma aproximação à história da educação local, relativa ao município pedagógico, num sentido de uma abordagem mais focalizada, ao nível de uma instituição escolar