Análise diagnóstico dos sistemas agrários e aspectos da agricultura familiar no município de Derrubadas, Rio Grande do Sul

This research aims to understand and analyze the situation of the agricultural systems and the farmers production system in the city of Derrubadas - RS, as well as check the issue of reciprocity and its importance in social reproduction of these families, considering the potential and limits of natural and socio-economic local conditions. For this, we used the method of Diagnostic Analysis of Farming Systems (ADSA). Through stratification of reality it was possible to make a cut at the level of homogeneous area and identify the main production systems in the region, as well as to characterize the main types of farmers. Thus, in the field research, it was possible to identify three types of farmers, among them: family farmers milk producers with low degree of technification; family farmers without milk production; and family farmers producing milk and grains with high technification. Through the analysis of representative Agricultural Production Units of each type, it was found that the family farming in the county strategy proved favorable to the reality of the homogeneous area and that both products for self-consumption as the issue of reciprocity, have the key roles of socioeconomic reproduction of these families.A presente pesquisa tem como objetivo explorar e analisar a conjuntura dos sistemas agrários e do sistema de produção de agricultores familiares no município de Derrubadas - RS, assim como verificar a importância da renda de autoconsumo e da reciprocidade na reprodução social dessas famílias, considerando as potencialidades e os limites das condições naturais e socioeconômicas locais. Para tal foi utilizado o método Análise Diagnóstico dos Sistemas Agrários (ADSA). Por meio da estratificação da realidade foi possível realizar um recorte em nível de zona homogênea e identificar os principais sistemas produtivos da região, assim como caracterizar os principais tipos de agricultores. Dessa forma na pesquisa de campo foi possível identificar três tipologias de agricultores, entre elas: agricultores familiares produtores de leite com baixo grau de tecnificação; agricultores familiares sem produção de leite; e agricultores familiares produtores de leite e grãos com alto grau de tecnificação. Por meio da análise das Unidades de Produção Agrícolas - UPAs representativas de cada tipologia, foi possível constatar que a estratégia da agricultura familiar no município se mostrou bastante favorável para a realidade da zona homogênea e que tanto os produtos destinados ao autoconsumo, quanto a questão da reciprocidade possuem papeis fundamentais na reprodução socioeconômica dessas famílias

Políticas Públicas e Agricultura Familiar: Um Estudo de Caso no Território Rural São Mateus em Minas Gerais

This paper aimed to present the results of research carried out by Nucleus of Extension in Territorial Development (Nedet) about implementation and operationalization of universal public policies involving family farming in São Mateus Rural Territory, Minas Gerais State. In addition, it is intended to briefly describe about territorial approach of development that originated the Rural Territories Program and the difficulties in the operationalization of universal public policies in local contexts, taking as a practical example the policies studied in that Territory. As methodology, it was used a qualitative approach through bibliographic search, and semi- structured interviews as technique of data collection in the field. Public policies found several impediments for its implementation and showed minor contribution to the productive inclusion and territorial development in the evaluated period, mainly due to the absence of participation and to the inefficient dialogue among family farmers, entities that represent them, and the municipal governments

Trajetórias da Educomunicação nas Políticas Públicas e a Formação de seus Profissionais

Esta obra é composta com os trabalhos apresentados no primeiro subtema, TRAJETÓRIA – Educação para a Comunicação como Política pública, nas perspectivas da Educomunicação e da Mídia-Educação, do II Congresso Internacional de Comunicação e Educação. Os artigos pretendem propiciar trocas de informações e produzir reflexões com os leitores sobre os caminhos percorridos, e ainda a percorrer, tendo como meta a expansão e a legitimação das práticas educomunicativas e/ou mídia-educativas como política pública para o atendimento à formação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no Brasil e no mundo

Environmental perception and public policies for family farming in Rio Doce region, Minas Gerais

Ainda que em diferentes níveis, as mudanças climáticas já estão afetando a produção agrícola em diversas partes do planeta. Nesse contexto, acredita-se que as regiões tropicais, a exemplo do Brasil, deverão ser ainda mais impactadas negativamente e, até a mesmo a geografia de produção deverá sofrer alterações. Sendo assim, é de suma importância que os agricultores brasileiros busquem se adaptar às realidades advindas das mudanças do clima para não terem suas características socioeconômicas ainda mais prejudicadas. Estudos indicam que o setor agrícola familiar nacional é o mais atingido por estas mudanças. Devido às características desse setor, entre elas o menor poder aquisitivo quando comparados aos agricultores patronais e a enorme heterogeneidade existente nas diversas regiões brasileiras, os agricultores familiares merecem especial atenção, pois também são responsáveis por produzir parte significativa dos alimentos que abastecem o mercado interno. Ainda que existam políticas públicas específicas para esse setor, o acesso às mesmas é insuficiente no contexto nacional e, na grande maioria das vezes, tais políticas são elaboradas sem considerar os conhecimentos tradicionais dos agricultores, o que pode causar descrédito e insucesso das mesmas por aqueles que a elas tem direito. Ademais, nos dois últimos anos, embasado na perspectiva neoliberal, o governo federal tem realizado cortes significativos nessas políticas. Neste âmbito, considera-se essencial a existência dos serviços públicos de assistência técnica, ainda que os investimentos governamentais nessa área estejam muito aquém da necessidade existente no país. Entende-se que esses serviços podem colaborar diretamente para ampliar o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas de desenvolvimento rural e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, bem como cooperar com os agricultores para que suas atividades sejam sustentáveis e, contribuem positivamente para diminuir os impactos ambientais que são responsáveis por acelerar as mudanças no clima. Dessa maneira, este estudo, que foi realizado em uma das dez regiões de planejamento do Estado de Minas Gerais, a região Rio Doce, pretende colaborar com as discussões que envolvem as temáticas acima expostas. Esta região, ficou mundialmente conhecida após o xiiirompimento da barragem de contenção de rejeitos da mineradora Samarco ocorrido em novembro de 2015, uma vez que foi a mais impactada pelo ocorrido. O trabalho está estruturado em quatro capítulos, o primeiro traz as questões gerais e orientadoras da pesquisa e os outros três estão em formato de artigo. Os artigos buscam colaborar com as questões relacionadas aos conhecimentos tradicionais dos agricultores familiares no que tange às manifestações da natureza que indicam a chegada das chuvas, os chamados “sinais de chuvas”; com a identificação da relação dos serviços de assistência técnica ao acesso dos agricultores às políticas públicas acima citadas e, por fim, com as discussões sobre quem são os atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, tendo por base às percepções dos agricultores em se sentir ou não prejudicado por essa tragédia, uma vez que entende- se que esse rompimento causou um enorme impacto ambiental com perda da biodiversidade local e, consequentemente, prejuízo aos serviços ecossistêmicos disponibilizados à população da região. No primeiro artigo, apesar da variedade dos conhecimentos tradicionais levantados, constatou-se, assim como ocorre de maneira geral em todo o Brasil, que esses conhecimentos não integram a construção de políticas públicas destinadas aos agricultores. Tal fato pode ser considerado um gargalo, uma vez que as pessoas que tem direito ao acesso a essas políticas podem se sentir desconectadas das mesmas, o que talvez gere descrédito e falta de interesse em buscar acessá-las. Quanto aos serviços de assistência técnica na região pesquisada, tal qual descrito no segundo artigo, observou-se que estes são um diferencial no acesso dos agricultores às políticas públicas de desenvolvimento rural, apesar de que majoritariamente as políticas acessadas se referem apenas à produção e comercialização agrícola. Este fato, além de poder ser considerado um gargalo ao desenvolvimento rural, pois outras áreas deixam de ser trabalhadas, também tem relação com a vulnerabilidades dos agricultores familiares às mudanças climáticas, pois estudos indicam que, dentre outros motivos, esses agricultores são mais vulneráveis às mudanças climáticas justamente por possuírem menor capacidade adaptativa. No que se refere ao acesso dos agricultores ao plano ABC, ao entendimento desses sobre o tema das mudanças climáticas e a busca de adaptações para este fenômeno, a pesquisa indicou que os serviços de assistência técnica não são um diferencial, o que corrobora com outros trabalhos que indicam que os profissionais desta área, ainda que se esforcem para exercer seus trabalhos, não estão devidamente preparados para atuar nessa linha. Por fim, o último artigo identificou que a maioria dos agricultores entrevistados se sente prejudicada pelo rompimento da barragem da Samarco e, comprovou que a definição da empresa sobre quem são os atingidos pode ser considerada reducionista e incapaz de lidar com os graves impactos ambientais por ela causados.At different levels, climate change is already affecting agricultural production in various parts of the planet. In this context, it is believed that the tropical regions, like Brazil, should be even more negatively impacted, and even the production geography should change. Therefore, it is important that Brazilian farmers seek to adapt to the realities resulting from climate change so as not to have their socioeconomic characteristics even more damaged. Studies indicate that the national family agricultural sector is hardest hit by these changes. Due to the characteristics of this sector, among them less purchasing power compared to the employer farmers and the enormous heterogeneity that exists in the different Brazilian regions, family farmers deserve special attention, since they are also responsible for producing a significant part of the food supplying the domestic market. Although there are specific public policies for this sector, access to them is insufficient to national reality and, for the most part, these policies are elaborated without considering the traditional knowledge of the farmers, which can cause them to be discredited and failure by those who they are entitled to it. In addition, in the last two years, based on the neoliberal perspective, the federal government has made significant cuts in these policies. In this context, the existence of public technical assistance services is considered essential, even though government investments in this area are far below the need in the country. It is understood that these services can directly collaborate to increase the access of the family farmers to the public policies of rural development and of mitigation and adaptation to the climatic changes, as well as to cooperate with the farmers so that their activities are sustainable and, contribute positively to diminish the impacts that are responsible for accelerating climate change.Thus, this study, which was carried out in one of the ten planning regions of the State of Minas Gerais, Rio Doce region, to intend to collaborate with the discussions that involve the above themes. This region became known worldwide after the rupture of the retention dam of the Samarco mining company occurred in November 2015, since it was the most impacted directly by the event. The work is structured in four chapters, the first one brings the general and guiding questions of the research and the other three are in article format. The articles seeks to collaborate with the questions related to the traditional knowledge of family farmers with respect to the nature phenomes that indicate the arrival of the rains, the so-called "signs of rains"; with the identification of the relationship of the technical assistance services to the farmers' access to the above- mentioned public policies and, finally, with the discussion about who are the affected people by the rupture of Samarco Dam, considering the farmers' perception of whether or not they were affected by the tragedy, once it is intended that this disruption contributed to pronounced environmental impacts, with local loss of biodiversity, and consequently, damage to the ecosystem services available to the region's population.In the first article, in spite of the variety of traditional knowledge raised, it was found, as it is generally occur throughout Brazil, that this knowledge does not take in account in the construction of public policies for farmers. This fact can be considered a barrier, since people who have the right to access these policies may feel disconnected from them, which may lead to discredit and lack of interest in accessing them. As for the technical assistance services in this region, as described in the second article, it was observed that these are a differential in the access of the farmers to the public policies of rural development, although in the majority the policies accessed refer only to the production and commercialization agricultural. This fact, in addition to being considered a restraining to rural development, since other areas are no longer being worked on, is also related to the vulnerability of family farmers to climate change, since studies indicate that, among other reasons, these farmers are more vulnerable to changes precisely because of lower adaptive capacity. Regarding farmers' access to the ABC plan, their understanding about climate change and the search for adaptations to this phenomenon, this research indicates that technical assistance services are not a differential, which corroborates other studies which indicate that the technicians of this area, even if they try to carry out their work, are not properly prepared to act in this line. Lastly, the last article identified that the majority of the farmers interviewed feel affected by breaking of Samarco dam breaking and that the definition of the company about who they are affected can be considered reductionist and incapable of resolving the serious environmental impacts caused by it.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio

Public policies operationalization in local context: The PNATER in Chapada Diamantina Bahia

A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER, instituída pela lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, foi construída no intuito de ser o norte para as entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater que buscam acessar seus recursos. Ela foi elaborada tendo por base as reorientações para as ações e métodos da Ater no Brasil, após ser constatado que o modelo vigente, pautado no difusionismo, ferramenta de implantação do modelo modernizante adotado pelo Estado para a agropecuária nacional, de fato ocasionou diversos problemas. Dentre os quais, a concentração da propriedade da terra, o aumento do êxodo rural, dos impactos ambientais e da exclusão socioeconômica de parte dos agricultores familiares do Brasil, em especial nas regiões Norte e Nordeste. Elaborada tendo por base as perspectivas trazidas pelo novo modelo de Ater, uso de metodologias participativas, adoção de agricultura de base ecológica, valorização dos saberes locais, democratização da gestão da política, por exemplo, a PNATER, para efetivar-se, necessita que ocorram mudanças tanto nas ações dos extensionistas, quanto nas ações das instituições de Ater. Somando-se a estes fatos, a questão de ser uma política universal, única para todo o território nacional e para seus diferentes beneficiários, acredita-se que possíveis percalços possam ocorrer em sua operacionalização nos diferentes contextos locais nacionais. Pressupõe-se, portanto, que diversidades tais como, características sociais, econômicas, ambientais, institucionais, entre outras, afetam a eficiência das políticas públicas, fazendo com que haja resultados diferentes nas distintas regiões onde são operacionalizadas. Desta maneira, este trabalho pretende identificar como está ocorrendo a operacionalização da PNATER sob os serviços de Ater da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola EBDA diante dos trabalhos de sua gerência regional sediada em Seabra, na Chapada Diamantina - BA. Assim, buscou-se identificar, a partir da percepção da equipe de extensionistas desta gerência regional, como a PNATER se materializa nas ações e nos programas da EBDA. Constatou-se que a PNATER não é, de fato, o norte dos trabalhos de Ater da equipe local, só estando presente para a maioria dos servidores entrevistados de forma indireta, pois, parte dos programas trabalhados pela equipe local possui relação com os princípios e objetivos desta política pública. A maioria dos entrevistados sequer conhece o documento que deveria ser a baliza de seus trabalhos, sendo que, existe mais de um caso onde o servidor declara nem saber da existência da lei responsável por instituir esta política pública.The National Policy on Technical Assistance and Rural Extension PNATER, established by the Law 12,188 of January 11th, 2010, was prepared with the purpose to guide the Rural Technical Assistance - Ater entities that seek to access its resources. It was elaborated based on the actions and methods reorientation of Ater in Brazil, after being found that the current model, based on diffusionism, deployment tool of modernizing model adopted by the government for the national agricultural, caused many problems. Among which, the land possessions concentration, the rural exodus increase, environmental impacts and socio- economic exclusion of part of the family farmers in Brazil, especially in the North and Northeast regions. Elaborated based on the perspectives brought by the new Ater model, use of participatory methodologies, adoption of ecologically-based agriculture, valorization local knowledge, policy management democratization, for example, the PNATER, to actualize itself, needs changes occur both in the actions of extension, as the actions of Ater institutions. Adding to these facts, the question to be a universal policy, the only one for all the national territory and its various beneficiaries, is believed that possible mishaps may occur in its operationalization in different national and local contexts. It is assumed, therefore, that differences such as social, economic, environmental, institutional, for example, affect the efficiency of public policies, so that there are different results in the different regions where they are operationalized. In this way, this study aims to identify how the PNATER operationalization is occurring under the Ater services of the Company of Agricultural Development of Bahia State - EBDA on the work of its regional management located in Seabra City, Chapada Diamantina Bahia State. Thus, we try to identify, from the staff perception of extension of this regional management, how the PNATER become visible in EBDA actions and programs. It was found that the PNATER is not, in fact, the direction of the work of the Ater local team, being present for most interview participants indirectly, because part of the programs worked by the local team has relation with the principles and objectives of this public policy. Most interview participants even know the document that should be the goal of their work, and there is more than one case where the server declare even know of the existence of the law, that is responsible for instituting this public policy.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio

O papel das políticas públicas de educaçao para a ampliaçao das liberdades dos jovens

This paper aims to analyze how the implementation of public policies can improve freedoms amongrural youth. The methodology was based on literature review and analysis of legislation abouteducation and public policies aimed at rural youth. We analyzed the Brazilian Constitutions andthe social movements responsible for various actions implemented by public policies. The studyshowed that the State’s activity within the scope of policies for education or aimed at improvingthe living conditions of rural youth is recent, which indicates the neglect with regard to meetingthis social demand.Este artigo possui o objetivo de analisar como a implementação das políticas de Educação do Campo podem atuar na ampliação das liberdades entre os jovens rurais. Analisamos as Constituições brasileiras e os movimentos sociais responsáveis por várias ações implementadas por essas políticas públicas. O estudo evidenciou que é recente a atuação Estatal no âmbito da Educação do Campo, o que indica a negligência do Estado no que tange ao atendimento dessa demanda social

Análise diagnóstico dos sistemas agrários e aspectos da agricultura familiar no município de Derrubadas, Rio Grande do Sul

A presente pesquisa tem como objetivo explorar e analisar a conjuntura dos sistemas agrários e do sistema de produção de agricultores familiares no município de Derrubadas - RS, assim como verificar a importância da renda de autoconsumo e da reciprocidade na reprodução social dessas famílias, considerando as potencialidades e os limites das condições naturais e socioeconômicas locais. Para tal foi utilizado o método Análise Diagnóstico dos Sistemas Agrários (ADSA). Por meio da estratificação da realidade foi possível realizar um recorte em nível de zona homogênea e identificar os principais sistemas produtivos da região, assim como caracterizar os principais tipos de agricultores. Dessa forma na pesquisa de campo foi possível identificar três tipologias de agricultores, entre elas: agricultores familiares produtores de leite com baixo grau de tecnificação; agricultores familiares sem produção de leite; e agricultores familiares produtores de leite e grãos com alto grau de tecnificação. Por meio da análise das Unidades de Produção Agrícolas - UPAs representativas de cada tipologia, foi possível constatar que a estratégia da agricultura familiar no município se mostrou bastante favorável para a realidade da zona homogênea e que tanto os produtos destinados ao autoconsumo, quanto a questão da reciprocidade possuem papeis fundamentais na reprodução socioeconômica dessas famílias