UFO-L: UMA ONTOLOGIA NÚCLEO DE ASPECTOS JURÍDICOS CONSTRUÍDA SOB A PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS

Nas últimas décadas, o Direito tem se voltado para a Computação em busca de soluções para a representação do domínio jurídico, para o armazenamento de grandes volumes de informação e para a recuperação dessas informações com o intuito de gerar conhecimento para apoio a tomadas de decisões. Dentre as diversas soluções propostas para a representação do domínio jurídico, destacam-se as ontologias jurídicas, que propõem a representação de uma conceitualização compartilhada de conceitos jurídicos e suas relações. As ontologias jurídicas, que representam conceitos jurídicos genéricos passíveis de serem usados e reutilizados na construção de outras ontologias ou em linguagens de modelagem do domínio jurídico, são denominadas Legal Core Ontologies (LCOs) ou Ontologia Núcleo Jurídica. A abordagem da maioria das LCOs é a da representação do Direito focado nas normas jurídicas. No entanto, nesta pesquisa, optou-se por uma abordagem focada nas relações jurídicas para a investigação e para a construção de uma ontologia núcleo jurídica. Embora ambas as abordagens tragam benefícios, a vantagem dessa última é a possibilidade da explicitação de outros conceitos e relacionamentos que não ficam evidenciados na primeira. Em particular, o entendimento da relação jurídica como relação entre sujeitos que desempenham papéis jurídicos, com posições jurídicas inerentes a estes papéis, as quais estão dispostas de tal forma a influenciar os demais sujeitos/papéis jurídicos envolvidos. Neste contexto, o problema a ser atacado está na seara da lacuna entre Computação e Direito, ou seja, no problema de modelagem conceitual aplicada ao recorte da realidade jurídica e como ela é representada. A base teórica desta tese é composta por duas teorias: a Teoria dos Direitos Constitucionais de Robert Alexy e a Teoria dos Fundamentos Ontológicos para Modelos Conceituais Estruturais de Giancarlo Guizzardi. O resultado dessa investigação é um artefato denominado UFO-L e seu catálogo de padrões de modelagem, aplicado em análises ontológicas, na modelagem de domínios jurídicos e na construção de linguagens visuais de domínio jurídico

Bridging Representations of Laws, of Implementations and of Behaviours

To align representations of law, of implementations of law and of concrete behaviours, we designed a common ground representational model for the three domains, based on the notion of position, building upon Petri nets. This paper reports on work to define subsumption between positional models