Anais da Feira de Ciência, Tecnologia, Arte e Cultura do Instituto Federal Catarinense do Campus Concórdia
Abstract
Desde o século XVII, o sepultamento em cemitérios se tornou prática comum para a disposição decorpos. No entanto, essa tradição pode gerar impactos significativos ao meio ambiente e à saúdepública, sobretudo em razão da liberação de necrochorume, um líquido escuro, viscoso emalcheiroso, resultante da decomposição cadavérica. Esse líquido é composto por água, saisminerais e substâncias orgânicas como cadaverina e putrescina, potencialmente tóxicas e associadasa doenças como hepatite, febre tifóide e tuberculose. Diante disso, o presente trabalho tem comoobjetivo investigar os efeitos do necrochorume sobre o solo e os recursos hídricos subterrâneos e alegislação ambiental para implantação de cemitérios no Brasil. Para alcançar esse objetivo, foirealizada uma pesquisa de caráter bibliográfico, baseada na revisão de artigos científicos,complementada pela análise de normas legais vigentes, como as resoluções do Conselho Nacionaldo Meio Ambiente (CONAMA). Os resultados evidenciam que quando os cemitérios não sãoconstruídos com critérios técnicos adequados, como impermeabilização do solo, delimitação deáreas de proteção e afastamento de corpos hídricos, tornam-se fontes de contaminação pormicrorganismos patogênicos e compostos químicos prejudiciais. A infiltração do necrochorume nosolo depende de vários fatores, como a granulometria do solo, a profundidade do lençol freático e oregime pluviométrico local. A legislação brasileira, por meio das Resoluções do CONAMA, impõerestrições quanto à localização de cemitérios, estabelecendo diretrizes sobre a distância mínima entretúmulos e o lençol freático e proibindo a construção em áreas de preservação permanente, exigindoestudos prévios de viabilidade ambiental. Contudo, a fiscalização ambiental é inadequada,principalmente em municípios de pequeno porte, o que compromete a efetividade das normas eexpõe a população a riscos. Conclui-se que o planejamento e a instalação de cemitérios devemconsiderar critérios geológicos, hidrológicos e sanitários, com ênfase na prevenção da contaminaçãoambiental. Além disso, é urgente o fortalecimento da fiscalização para que investimentos adequem ainfraestrutura sanitária nos cemitérios, propiciando a preservação ambiental e a proteção da saúdecoletiva
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