unknown
Considerações sobre a importância do direito ambiental
Abstract
Aborda questões relativas a problemática no direito ambiental para compreender sua função na realização do homem em comunhão com a vida- Artigo
- Direito ambiental, história, Brasil
- Crime ecológico, legislação, Brasil
- Meio ambiente, legislação, Brasil
- Meio ambiente, responsabilidade civil, Brasil
- Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil
- Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil
- Reparação do dano (direito ambiental), Brasil
- Brasil. [Código civil (1916)]
- Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]
- Degradação ambiental, prevenção
- Meio ambiente, proteção
- Recursos naturais, proteção