Fontes do direito, hermenêutica jurídica e tratados internacionais de direitos humanos
Abstract
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093656 34(81) V135f (2011- Sumário de livro
- Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
- Direitos humanos, tratado
- Direitos humanos, Brasil
- Fontes do direito
- Hermenêutica
- Controle da constitucionalidade, Brasil
- Direitos e garantias individuais, Brasil
- Interpretação da constituição, Brasil
- Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
- Direito, fontes
- Exegese
- Hermenêutica jurídica
- Interpretação da lei
- Interpretação jurídica
- Lei, interpretação
- Direitos coletivos
- Direitos fundamentais
- Garantias constitucionais
- Garantias fundamentais
- Constituição, interpretação
- Interpretação constitucional
- Direitos civis
- Direitos do homem
- Direitos humanos (direito constitucional)
- Recurso de inconstitucionalidade
- Carta constitucional
- Lei maior
- Magna carta