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Colisão entre o direito ao conhecimento da ascendência biológica e o direito à inviolabilidade do código genético
Abstract
Analisa a colisão entre o direito ao conhecimento da ascendência biológica e o direito à inviolabilidade do sigilo das informações genéticas. Propõe parâmetros de que pode o julgador se utilizar para resolver colisões dessa natureza- Artigo
- Direitos da personalidade, Brasil
- Ação de investigação de paternidade, Brasil
- Exame do DNA, Brasil
- Princípio da proporcionalidade, Brasil
- Direitos e garantias individuais, Brasil
- Investigação de paternidade
- Exame de DNA
- Teste de DNA
- Teste do DNA
- Direitos coletivos
- Direitos do cidadão
- Direitos fundamentais
- Garantias constitucionais
- Garantias fundamentais
- Direito de personalidade
- Direitos da individualidade
- Direitos de estado
- Direitos personalíssimos
- Direitos privados de personalidade
- Direitos sobre a própria pessoa
- Personalidade (direito)
- Personalíssimo