Artigo 09: ENCENAÇÃO PARA UMA MORTE ANUNCIADA: SANDRO DO NASCIMENTO E AS MULHERES DO ÔNIBUS 174 - UM OLHAR A PARTIR DOS ESTUDOS DE GÊNERO E DOS DIREITOS HUMANOS

Rio de Janeiro, June 12, 2000. Rio (and Brazil) may not have seen such dramatic scenes of violence and psychological torture in its streets as it did on that Monday afternoon in the Jardim Botânico neighborhood, Southern Zone of the City. It was more than four hours of terror, with direct broadcast on TV. A bus from line 174, Gávea / Central, was kidnapped by a tall, black man, apparently drugged, who identified himself as Sergio and said he was possessed by the devil. He embarked armed, at Rua Jardim Botânico, in front of Lagoa Hospital, at 2:25 pm. Reported by a pedestrian, the police reached and stopped the bus in front of Parque Lage. The exchanger, the driver and some passengers managed to escape, but eleven hostages remained on the bus.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2000. Talvez o Rio (e o Brasil) não tenha visto cenas tão dramáticas de violência e tortura psicológica em suas ruas como naquela tarde de segunda-feira no bairro do Jardim BotaÌ‚nico, Zona Sul da Cidade. Foram mais de quatro horas de terror, com transmissão direta pela TV. Um ó‚nibus da linha 174, Gávea/Central, foi sequestrado por um homem alto, negro, aparentemente drogado, que se identificou como Sérgio e disse estar possuído pelo diabo. Ele embarcou armado, na Rua Jardim BotaÌ‚nico, em frente ao Hospital da Lagoa, aÌ€s 14h25. Avisada por um pedestre, a polícia alcançou e parou o ó‚nibus em frente ao Parque Lage. O trocador, o motorista e alguns passageiros conseguiram escapar, mas onze reféns ficaram no ó‚nibus. Biografia do Autor Sociólogo. Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás - UFG. Pesquisador Associado do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC. Coordenador da Comissão de Extensão e Cultura da Unidade Acadêmica Especial de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás- INHCS/UFG/RC/Representante Titular da UAE História e Ciências Sociais na Câmara Regional de Extensão e Cultura da Regional Catalão. Membro Suplente (Representante da Câmara Regional de Catalão - írea de Ciências Humanas) na Câmara Superior de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Goiás - UFG. Vice-Coordenador da Comissão de Pesquisa da Unidade Acadêmica Especial de História e Ciências Sociais - INHCS/UFG/RC. Coordenador do Laboratório de Etnografia, Arqueologia e Museologia (LEAM) da Unidade Acadêmica Especial de História e Ciências Sociais - INHCS/UFG/RC. Membro do Núcleo Docente Estruturante dos cursos de Ciências Sociais/Bacharelado e Ciências Sociais/Licenciatura da Regional Catalão. Fui Coordenador do Museu Antropológico do Cerrado - MACER do Centro Integrado do Cerrado -CIC da Universidade Federal de Goiás - UFG, Regional Catalão (2015-2017). Fui Vice-Coordenador do curso de Ciências Sociais - Bacharelado da Universidade Federal de Goiás - UFG, Regional Catalão (2015-2017). Fui Professor Visitante do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas -CEPPAC da Universidade de Brasí­lia (2011-2013).  Referências BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2007.CALDEIRA, Cesar. "Mancha na cidade do Rio de Janeiro: a trajetória de um delinqüente notável" In. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 40 n. 159 jul./set., 2003.GORITA, Marcos Alan. Notícias do crime, relatos da insegurança: os discursos da violência na cidade do Rio de Janeiro (1985-2000). Dissertação de Mestrado em Sociologia e Antropologia, IFCH/UFRJ, 2003.PENNAFORT, Roberta. PMs são abolvidos no caso do ó‚nibus 174. O Estado de São Paulo, São Paulo, 12 dez.2002. Disponível em: http://www.estado.estadao.com.br/jornal/020917/news075.html, Acesso em: 29 out.2008.PERROT, Michele. Os Excluídos da História: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988.PIAULT, Marc-Henri. "Da violência, ou como se livrar dela. A propósito do seqüestro de um ó‚nibus no Rio de Janeiro" In. BIRMAN, Patrícia; LEITE, Márcia Pereira (Orgs.), Um Mural para a dor: movimentos cívico-religiosos por justiça e paz. Porto Alegre: Editora da UFRS, 2004.ROCHA, Leonardo Coelho. O caso ó‚nibus 174: entre o documentário e o telejornal. Trabalho de Conclusão de Curso em Jornalismo. Belo Horizonte, Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH, 2004 . Disponível em:<http://www.bocc.ubi.pt/_esp/autor.php?codautor=791>, acesso em: 18 março de 2010

Artigo 05: BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI 12.015/09 (LEI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL)

The purpose of this article is to provide readers with a general overview of the legislative changes introduced by Law 12.015 / 09, in the face of delinquent figures that protect the "customs" and at the same time, present some practical cases that will allow contextualizing the scope of the changes . On August 10, 2009, Law 12,015 / 09, which substantially amended Title VI of the Criminal Code, related to crimes against customs, entered into force. Before making the first impressions about the reform, it is worth noting that the novel diploma besides repealing Law 2.252 / 54, which dealt with the crime of corruption of minors, inserted it into the Statute of the Child and Adolescent, in art. 244-B. The new law still made a small change in article 1 of Law 8.072 / 90 (law of heinous crimes) by revoking in this article section VI, also modifying the wording of subsection V.O presente artigo tem por objetivo disponibilizar aos leitores um apanhado geral das alteraçóƒes legislativas introduzidas pela Lei 12.015/09, em face das figuras delitivas que protegiam os "costumes" e, ao mesmo tempo, expor alguns casos práticos que permitirão contextualizar o alcance das mudanças. Em 10 de agosto de 2009, entrou em vigor a Lei 12.015/09, que alterou substancialmente o Título VI, do Código Penal, referente aos crimes contra os costumes. Antes de tecer as primeiras impressóƒes sobre a reforma, vale destacar que o novel diploma além de revogar a Lei 2.252/54, que tratava do crime de corrupção de menores, inseriu-o no Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 244-B. O novo diploma ainda fez uma pequena alteração no artigo 1o da Lei 8.072/90 (lei de crimes hediondos) ao revogar neste artigo o inciso VI, modificando também a redação do inciso V. Biografia do Autor Esp. Cláudia Tereza Sales DuarteAdvogada, Psicóloga, Professora e Especialista em Direito Penal, Processual Penal e Teoria Geral do Processo da Faculdade Processus e em cursos preparatórios para concursos.Thallys Mendes PassosBiólogo, Agente de Polícia Civil do Distrito Federal e estudante do Curso de Direito da Faculdade Processus.   REFERÊNCIAS BITENCOURT, Cezar. Tratado de Direito Penal. Parte Especial 3, 4. ed. São Paulo: Saraiva. GRECO, Rogério. Adendo: Lei 12.015/2009. Dos crimes contra a Dignidade Sexual, Niterói, RJ. 2009. ___Curso de Direito Penal: Parte Especial. vol. III, 5. ed. RJ: Impetus, 2008. GOMES, Luis Flávio; SANCHES, Rogério e MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Comentários aÌ€ Reforma Criminal de 2009 e aÌ€ Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, vol. VIII, Rio de Janeiro: Forense, 1958. JESUS, Damásio E. Direito Penal: Parte Geral, vol 1, 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. NUCCI, Guilherme. Código Penal Comentado, 3. ed. São Paulo: Editora RT, 2003. ___Crimes contra a Dignidade Sexual: Comentários aÌ€ Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. PRADO, Luis Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, vol. 3, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. GOMES, Luiz Flávio. Ter ou manter casa de prostituição (ou motel) é crime, diz Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20090311123823830. Acesso em 13.12.2009.   &nbsp

Artigo 04: OS NOVOS CONTORNOS DA SUBORDINAÇÃO

From the end of the nineteenth century until the second half of the twentieth century we had the period of the State of Social Welfare, a period of marked state intervention in social and economic issues, Pope Leo XIII\u27s encyclical papal rerum novarum, the end of World War I (1914-1918), the Mexican Constitution of 1917, the Weimar Constitution of 1919, that same year we had the Treaty of Versailles, which founded the ILO, a permanent organ of the United Nations since the end of World War II, and the so-called Welfare State. With the end of the Second War, in 1945, until the year 1970, labor law reached its peak, the so-called Golden Age, in the words of Jean Fourasié, "the thirty glorious years." This phase was known as the phase of "social constitutionalism".Do final do século XIX até a segunda metade do século XX tivemos o período do Estado do Bem Estar Social, período de intervenção acentuada do estado nas questóƒes sociais e econó‚micas, a encíclica papal rerum novarum do papa Leão XIII, o fim da I Guerra Mundial (1914-1918), a Constituição mexicana de 1917, a Constituição de Weimar de 1919, neste mesmo ano tivemos o Tratado de Versalhes que fundou a OIT, órgão permanente da ONU, desde o final da II Guerra Mundial, e, o chamado Welfare State. Com o final da II Guerra, ano de 1945, até o ano de 1970 o direito do trabalho alcançou o seu ápice, a denominada Era de ouro, no dizer de Jean Fourasié, "os trinta anos gloriosos". Essa fase ficou conhecida como fase do "constitucionalismo social". Biografia do AutorPós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Tiradentes (UNIT).   Referências ALVES, Amauri Cesar. Novo contrato de emprego: parassubordinação trabalhista. São Paulo: LTr, 2004.DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr 2006.DELGADO, Mauricio Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. São Paulo: LTr, 2008.__Curso de direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2008.__Direitos fundamentais na relação de trabalho. Revista LTr, São Paulo, LTr, ano 70, n. 6, p. 657-667, jun. 2006.__O poder empregatício. São Paulo: LTr, 1996.DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos. O estado de bem-estar social no capitalismo contemporaÌ‚neo. Mauricio Godinho Delgado e PORTO, Lorena Vasconcelos (Orgs.). O estado de bem-estar social no século XXI. São Paulo: LTr, 2007.BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2a edição, 2006. MAIOR, Jorge Luiz Souto. Relação de emprego e direito do trabalho: no contexto da ampliação da justiça do trabalho. São Paulo: LTr, 2007.NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 21a edição, 2006.PIOVESAN, Flávia; CARVALHO, Luciana Paula Vaz de. Coordenadoras. Direitos humanos e direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2010.SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.SUSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. 2. ed rev e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. &nbsp