The Concept of Normality: A Forensic Psychiatry Perspective

Baseado num trabalho apresentado oralmente no 7º Simpósio do Serviço de Psiquiatria do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca EPE, que teve lugar a 10 e 11 de Março de 2017.Introdução: O conceito da normalidade tem merecido investigação filosófica, antropológica, médica, psicológica, estatística, entre outras, escapando a uma definição única, linear, estática e universal. O patológico surge em diálogo com a normalidade, interessando este debate à psiquiatria forense (PF). Objectivos: Perceber como a PF poderá ser chamada a ajudar a definir os limites e excepções (no Direito) a uma alegada “normalidade legal” e que tensões surgem nessa tarefa. Métodos: Procedeu-se a revisão selectiva da literatura, centrada quer na literatura filosófico-jurídica quer na literatura de psiquiatria forense. Resultados e Conclusões: Principiando por abordar tentativas de definição do normal, no âmbito da psiquiatria, através dos contributos de Alejandro Raitzin e de Daniel Offer e Melvin Sabshin, recomeçou-se esse esforço a partir do modelo do Homem implícito no Direito na perspectiva de Michael Moore: o comportamento humano é explicado pelo agir racional, autónomo, motivado por razões, caracterizado por intencionalidade e pressupondo existência de agência. No pressuposto vigente no Direito de que todos os cidadãos maiores possuem esta “normalidade legal”, sendo-lhes atribuídos direitos, capacidades e responsabilidades, a PF poderá ser chamada a investigar os pressupostos científicos às excepções a esta aludida “normalidade legal” (e.g. internamento compulsivo, inimputabilidade, interdição/inabilitação). Nesta tarefa a PF debate-se com áreas de tensão, onde há disputa de fronteiras, que se modificam por natureza (o normal é um conceito dinâmico) mas também por influência de agentes. São exploradas diversas áreas de tensão e analisados os casos exemplificativos da perturbação da personalidade (e.g. juízo médicos sobre pressupostos para inimputabilidade e para internamento compulsivo) e o problema das nosologias fabricadas (e.g. a alegada síndrome de alienação parental). Neste contexto a PF navega por um canal estreito entre concepções nem sempre sobreponíveis de dois sistemas para os quais tem especial incumbência de colocar em diálogo (Medicina e Direito). As fronteiras da “normalidade legal” devem ser vigiadas com zelo e ética, evitando a eventual instrumentalização da PF, sem esquecer o papel humanista da medicina (e da psiquiatria) no cuidar e tratar das pessoas, sejam criminosos doentes ou doentes criminosos.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Temporality in the manic experience: a selective review

A vivência do tempo tem sido objecto de estudo, desde os filósofos da antiguidade aos investigadores da neurociência contemporânea. Algumas experiências podem perturbar a relação que o ser humano tem com o tempo, sejam estas mundanas e gerais – como uma criança a brincar com o seu brinquedo (Thomas Fuchs) – ou do domínio da experiência patológica, como experiências de estados depressivos, maníacos ou o modo-de-estar-no-mundo esquizofrénico. Após tecer algumas considerações sobre temporalidade, o presente artigo debruça-se sobre a perturbação da temporalidade na experiência maníaca. Em primeiro lugar versa sobre a perturbação do tempo do mundo (cronométrico, explícito) e seguidamente do tempo vivido (implícito), recorrendo a aportes de diversos autores, incluindo Eugène Minkowski, Leston Havens, Ludwig Binswanger, Medard Boss e Thomas Fuchs

Formação em Psiquiatria Forense: aspectos comparativos para uma reflexão sobre o modelo português

Contexto e Objectivos: A psiquiatria forense tem registado um grande desenvolvimento nas últimas décadas, fruto de múltiplos factores, entre os quais avultam a desinstitucionalização dos doentes mentais e os notáveis avanços no domínio das neurociências, imagiologia e psicologia. Estes factores têm contribuído para reforçar a necessidade da formação e treino nesta área diferenciada da psiquiatria. É esta a razão que justifica a presente revisão sobre a formação em psiquiatria forense em diversos países europeus, E.U.A. e Brasil, levando a cabo um exercício comparativo com a prática que tem vindo a ser seguida no nosso país. Métodos: Foi utilizada uma metodologia mista: a) revisão sistemática da literatura (pesquisa na Pubmed entre 1989-2009, com pesquisa e inclusão de referências adicionais); b) consulta de sítios específicos na internet (e.g. associações que regulam a formação em medicina, sociedades científicas); c) contacto directo com especialistas em psiquiatria e psiquiatria forense. Resultados e Conclusões: A formação em psiquiatria forense é ainda heterogénea. Ainda que nem todos os países possuam especialização, subespecialização ou certificação de competência em psiquiatria forense, tem-se verificado nas últimas décadas um movimento conducente ao reconhecimento da psiquiatria forense como uma área técnico-científica própria. Este facto tem vindo a contribuir para uma progressiva melhoria dos padrões de qualidade e promoção da investigação científica neste domínio. A formação em psiquiatria forense integrada nos internatos das especialidades de psiquiatria geral e de psiquiatria da infância e da adolescência deverá ser objecto de reforço contínuo, uma vez que, previsivelmente, serão estes técnicos a assegurar a actividade pericial e clínica forense no futuro próxim

Revisiting Actions and Redefining Rights: Pleads for Termination of Conservatorship and Guardianship (2010-2015)

Introdução: Os processos de interdição-inabilitação colidem necessariamente com a liberdade individual, condicionando restrição nos direitos fundamentais. Inexistindo qualquer intenção de pena ou castigo, visam antes a protecção do maior Incapaz, procurando-se a máxima preservação da capacidade e uma proporcionalidade entre as medidas e o grau de incapacidade. Nas perícias psiquiátricas das acções especiais de interdição-inabilitação, cujo número tem crescido nos últimos anos, a responsabilidade que recai no perito aumentou desde 2013, uma vez que o Juiz só intervém directamente (interrogatório judicial) quando a acção é contestada, o que não é frequente. Objectivos: Revisitar os conceitos de interdição/inabilitação e os mecanismos para os modificar ou suspender. Conhecer a realidade nacional respeitante aos pedidos de alteração da sentença de interdição/inabilitação efectuados nos últimos 6 anos, identificando as motivações pessoais dos requerentes para tais pedidos e extraindo as razões clínicas e técnicas que fundamentaram a modificação das restrições. Métodos: Estudo retrospectivo descritivo. Consultou-se a estatística oficial e obteve-se a colaboração do Conselho Superior de Magistratura (CSM), permitindo identificação e consulta dos processos de interdição ou inabilitação que foram alvo de pedidos de levantamento. Resultados e Conclusões: A estatística oficial do período em análise assinalava a existência de 43 pedidos de levantamento entretanto concluídos. Contudo, das 23 Comarcas nacionais contactadas pelo CSM – entidade que previamente oficiámos e à qual pedimos colaboração no sentido do envio da autorização aos Senhores Juízes Presidentes das várias comarcas – responderam no sentido colaborativo 5, envolvendo 8 processos de levantamento, dos quais apenas 6 se encontravam findos, sendo analisados presencialmente. Das acções especiais originais resultaram 4 sentenças de interdição e 2 de inabilitação. Após os processos de levantamento, apenas 1 caso manteve interdição, com os restantes a ficarem inabilitados (3) ou livres de restrição (2). Do ponto de vista da metodologia técnica, verificou-se que a entrevista de familiar/pessoa significativa não foi referida ou efectuada em 7 das 12 perícias, que em 4 dos 12 relatórios não constava qualquer referência a documentos clínicos anexos ao processo e que em 5 ocasiões não foram pedidos exames auxiliares. A capacidade deve ser encarada como uma variável potencialmente dinâmica. Da análise das avaliações periciais destaca-se a escassez de informação colateral (sobre a gravidade, irreversibilidade ou efectivo grau de incapacidade), o papel das relações familiares disfuncionais (que, alteradas, resultaram em melhoria substancial da capacidade) e dos efeitos benéficos do apoio especializado (com impacto positivo no funcionamento e capacidade).info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Ética, conhecimento e psiquiatria: em De Medicina de Aulo Cornélio Celso

A medicina moderna tem muitas das suas bases na arte médica greco-romana. Os autores analisam a obra De Medicina de Aulo Cornélio Celso. Abordam a questão da natureza do conhecimento médico, os princípios éticos, a causalidade e descrevem as perturbações mentais (frenites, depressão, terceira insanidade, doença comicial e doença do útero), com particular atenção aos sinais e sintomas, tratamento e prognóstico. É estabelecida uma relação com o conhecimento médico actual

Tradução para português dos critérios da Alistair Munro para parafrenia

O conceito actual de parafrenia tem as suas origens históricas nos trabalhos de Emil Krapelin. O trabalho de W. Mayer, as influências de Bleuler e o surgimento de conceitos aparentados, como o parafrenia tardia definida por Roth, contribuíram, entre outros factores, para um esquecimento progressivo desta entidade. Nas últimas décadas Alistair Munro et al têm contribuído para a clarificação e objectivação da parafrenia. Um dos passos fundamentais foi a criação de um conjunto de critérios de diagnóstico, que se traduzem aqui para português

O uso do ópio na sociedade romana e a dependência do princeps Marco Aurélio

O ópio era conhecido e usado com frequência na sociedade romana. A prática médica reconhecia-lhe utilidade como analgésico, soporífero, anti-tússico ou obstipante, bem como outras sem fundamento científico actual ou revestidas de propriedades quasimágicas. Era ainda utilizado como ingrediente em antídotos, panaceias e venenos. É feita uma compilação não exaustiva do uso do ópio de acordo com os autores, médicos e enciclopedistas da época. As representações mitológicas e literárias da papoila do ópio reflectiam os seus vários usos, sendo associada à prosperidade e fertilidade, ao sono, morte e submundo e à arte da medicina. Apesar do uso livre e frequente não há evidência concreta de fenómenos de dependência, excepto o putativo caso do imperador Marco Aurélio, tido como um dos casos mais prováveis de adição ao ópio

Insuficiência cardíaca e depressão: uma associação com relevância clínica

A presença de depressão major verifica-se em cerca de um quinto dos doentes com insuficiência cardíaca (IC) e a de sintomas depressivos com expressão clínica até cerca de metade. A associação da depressão com a IC parece estar ligada a aspectos psicológicos de uma doença cardíaca grave e incapacitante, e a mecanismos fisiopatológicos e psicossociais. Esta associação é acompanhada do agravamento do prognóstico e do aumento da mortalidade, do número de reinternamentos e do declínio funcional. Os cardiologistas e médicos de família devem, por isso, incluir a detecção e tratamento da depressão na abordagem terapêutica de doentes com IC. Esta inclui uma avaliação psicossocial, o reforço da relação médico-doente e dos laços familiares e sociais e, quando recomendado, o uso de antidepressivos e de psicoterapia. Os antidepressivos inibidores selectivos da recaptação da serotonina são eficazes e seguros nestes doentes e devem ser mantidos em doses terapêuticas até à remissão completa e sustentada da depressão. A articulação dos psiquiatras com outros especialistas a nível dos cuidados de saúde primários e secundários é desejável e permite oferecer melhor qualidade de cuidados. Major depression is found in one fifth of heart failure patients, and clinically significant depressive symptoms in almost half. The association of depression and heart failure appears to be related both to the psychological aspects of severe heart disease, and to pathophysiological and psychosocial mechanisms. The presence of depression is associated with a worsening of the prognosis, and increased risk of death, rehospitalization, and functional decline. Detection and treatment of depression should be part of a comprehensive approach to heart failure patients by cardiologists and family doctors. Good quality cardiac care should include psychosocial assessment, strengthening of the doctor-patient relationship and of family and social bonds, and, when appropriate, antidepressants and psychotherapy. Selective serotonin reuptake inhibitors are effective and safe antidepressants in cardiac patients. They should be prescribed in therapeutic doses until sustained remission is obtained. Collaboration between psychiatrists and other specialists at primary and secondary care levels is recommended and contributes to better quality care

Aspectos psicológicos do doente oncológico

A doença oncológica é acompanhada de marcado sofrimento psicológico que atinge o doente e a família. O doente enfrenta, a partir do momento do diagnóstico, um conjunto de mecanismos e de tarefas de adaptação à doença e suas circunstâncias. A grande prevalência de quadros de ansiedade e depressão no seu decurso é mais acentuada na fase terminal. Destes factos decorre a necessidade de um plano terapêutico global integrando os cuidados somáticos e psicológicos/psiquiátricos em todos os estadios da doença oncológica. Os profissionais de saúde também estão sujeitos a reacções emocionais face ao sofrimento que presenciam, pelo que, é importante estarem atentos aos aspectos emocionais e desenvolverem formação que lhes permita intervir de forma adequada junto do doente e da família. A articulação de oncologistas e profissionais de cuidados paliativos com as equipas de saúde mental pode ter um papel importante para a prestação de cuidados de qualidade a doentes oncológicos

Depressão no doente oncológico: considerações diagnósticas e terapeuticas

Contexto e Objectivos: A prevalência da doença oncológica é elevada, representando uma das principais causas de morte no mundo ocidental. A ameaça que exerce sobre a existência individual faz com que se acompanhe frequentemente de perturbações emocionais, incluindo depressão clínica. Embora a sua determinação não esteja isenta de problemas metodológicos, esta pode afectar até 50% dos doentes, cursando com intenso sofrimento pessoal. Os autores efectuam uma revisão centrada no rastreio e avaliação da depressão clínica em doentes com doença oncológica (factores de risco, instrumentos e estratégias) e no seu tratamento (psicoterapia, farmacoterapia e prestação de cuidados). Métodos: Revisão não sistemática da literatura. A pesquisa foi efectuada na base de dados Pubmed utilizando as seguintes palavras chave no campo title/abstract: cancer, oncology, depression, psychiatry, morbidity, screening, treatment, psychotherapy, psychiatric status rating scales, sem restrição temporal. Incluíram-se artigos redigidos em Português, Inglês ou Castelhano. Foram ainda pesquisadas e incluídas fontes bibliográficas citadas nos artigos encontrados. Conclusão: Têm sido isolados factores de risco para o aumento da probabilidade de depressão em contexto oncológico, o que pode, aliado a uma estratégia de rastreio, porventura utilizando instrumentos validados como a Hospital Anxiety and Depression Scale (HADS), permitir aumentar a capacidade de detecção de casos. A revisão das opções terapêuticas mostra que estas devem ser personalizadas e baseadas numa intervenção multidisciplinar, psicofarmacológica e psicoterapêutica, aindaque não recolham para já a melhor evidência baseada em ensaios clínicos aleatorizados. Sublinha-se a necessidade dos técnicos de saúde disporem de tempo para o doente, o que maximiza a sua capacidade de detecção da depressão clínica e subsequente tratamento e permite estabelecer uma relação compreensiva e empática, validando a existência e o sofrimento do doente