Publicidade registral imobiliária e fraude à execução

Orientador : Prof. Dr. Sandro Marcelo KozikoskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas., Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : O presente trabalho visa apresentar a relação existente entre a publicidade registral imobiliária e a fraude à execução. Diferentemente do tratamento conferido pelo Código revogado, a nova sistemática atribui relevância ao elemento subjetivo na fraude. A publicidade, portanto, exerce papel de relevo ao atribuir cognoscibilidade às situações jurídicas processuais. Para este fim, o princípio da concentração dos atos na matrícula tem sido privilegiado pela legislação. Faz-se, por fim, sugestões de interpretação legislativa que se entende adequadas à nova sistemática da fraude à execução, visando conferir maior efetividade e segurança jurídica aos casos concretos mencionados

Publicidade registral imobiliária e fraude à execução

Orientador : Prof. Dr. Sandro Marcelo KozikoskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas., Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : O presente trabalho visa apresentar a relação existente entre a publicidade registral imobiliária e a fraude à execução. Diferentemente do tratamento conferido pelo Código revogado, a nova sistemática atribui relevância ao elemento subjetivo na fraude. A publicidade, portanto, exerce papel de relevo ao atribuir cognoscibilidade às situações jurídicas processuais. Para este fim, o princípio da concentração dos atos na matrícula tem sido privilegiado pela legislação. Faz-se, por fim, sugestões de interpretação legislativa que se entende adequadas à nova sistemática da fraude à execução, visando conferir maior efetividade e segurança jurídica aos casos concretos mencionados