INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE COMO INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUA APLICAÇÃO NA CIDADE DE SALVADOR-BA

O presente artigo tem como objetivo apresentar o processo de elaboração de uma matriz de indicadores desustentabilidade de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos e sua aplicação na cidade de Salvador-BA,bem como determinar o Grau de Sustentabilidade (GS) da coleta seletiva. A construção da matriz preliminarfoi baseada na revisão bibliográfica em bases públicas e literatura acadêmica sobre os indicadores desustentabilidade de coleta seletiva. A matriz preliminar foi composta por quatro dimensões dasustentabilidade, 24 indicadores e 72 tendências, e sua validação externa foi realizada por meio de duasrodadas do método Delphi. Após o processo de validação externa, a matriz final de indicadores desustentabilidade de coleta seletiva foi composta por 22 indicadores e 69 tendências. A aplicação da matrizfoi realizada na cidade de Salvador-BA, sendo encontrado o grau de sustentabilidade da coleta seletiva de4,45, o que corresponde a uma baixa sustentabilidade

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE COMO INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUA APLICAÇÃO NA CIDADE DE SALVADOR-BA

O presente artigo tem como objetivo apresentar o processo de elaboração de uma matriz de indicadores desustentabilidade de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos e sua aplicação na cidade de Salvador-BA,bem como determinar o Grau de Sustentabilidade (GS) da coleta seletiva. A construção da matriz preliminarfoi baseada na revisão bibliográfica em bases públicas e literatura acadêmica sobre os indicadores desustentabilidade de coleta seletiva. A matriz preliminar foi composta por quatro dimensões dasustentabilidade, 24 indicadores e 72 tendências, e sua validação externa foi realizada por meio de duasrodadas do método Delphi. Após o processo de validação externa, a matriz final de indicadores desustentabilidade de coleta seletiva foi composta por 22 indicadores e 69 tendências. A aplicação da matrizfoi realizada na cidade de Salvador-BA, sendo encontrado o grau de sustentabilidade da coleta seletiva de4,45, o que corresponde a uma baixa sustentabilidade.</span

ASPECTOS LEGAIS QUANTO AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS): ESTUDO COMPARADO ENTRE A RDC ANVISA NO 222/2018 E A RDC ANVISA NO 306/2004

Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são reconhecidos por sua periculosidade e consequências associadas ao manejo inadequado, necessitando, assim, de regulamentação e controle. Há evidência global de problemas relacionados ao gerenciamento dos RSS, mostrando que estes geram impactos no meio ambiente e na saúde das pessoas que trabalham com tais resíduos, podendo também acometer a população conforme sejam manejados. Para um gerenciamento eficiente com respeito às boas práticas, fazem-se necessários legislação com clareza e aplicabilidade, parâmetros de controle e avaliação, e conhecimentos por parte da população e dos trabalhadores com contato direto ou indireto com RSS. A existência de amparo legal e o seu cumprimento podem minimizar vários problemas relacionados ao gerenciamento de resíduos. Neste sentido, são necessárias mais pesquisas sobre RSS nas elaborações de normas, para evitar que a falta de objetividade e a de clareza na legislação proporcionem não cumprimento por entes públicos e privados. Com a finalidade de regulamentar o gerenciamento de RSS, instrumentos legais foram elaborados e passam por atualização, como a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA no 222/2018 que revogou a RDC ANVISA no 306/2004. Este artigo objetiva realizar um estudo comparado destas resoluções a partir de leitura crítica. Como resultado, verificou-se que a nova resolução apresenta pouca clareza em alguns itens, o que pode contribuir para o descumprimento e não efetividade de sua aplicação. LEGAL ASPECTS ON HEALTH SERVICES WASTE MANAGEMENT: A STUDY COMPARED BETWEEN RDC ANVISA No 222/2018 AND RDC ANVISA No 306/2004ABSTRACTHealth service wastes are recognized for their dangerousness and consequences associated with improper handling, thus requiring regulation and control. There is global evidence of problems related to the management of wastes from health services, showing that they generate impacts on the environment, on the health of people who work with this waste, and can also affect the population as they are managed. For an efficient management with respect to good practices, legislation with clarity and applicability, control and evaluation parameters, and knowledge by the population and workers with direct or indirect contact with waste from health services are necessary. The existence of legal protection and its compliance can minimize several problems related to waste management. In this sense, more research on health service waste is needed in the drafting of standards, to prevent the lack of objectivity and clarity in the legislation from providing non-compliance by public and private entities. In order to regulate the management of waste from health services, legal instruments have been prepared and undergo updating, such as the Resolution of the ANVISA Collegiate Board of Directors n. 222/2018 that revoked the Resolution n. 306/2004. This article aims to carry out a comparative study of these resolutions from a critical reading. As a result, it was found that the new resolution has little clarity in some items, which can contribute to noncompliance and ineffectiveness of its application

DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL APLICADOS A RIOS URBANOS COM O USO DO MÉTODO DELPHI.

Atualmente, a grande maioria da humanidade vive em ambientes urbanos e tem a água como uma riqueza fundamental para a sua saúde e seu bem-estar. Tais ambientes são definidos, principalmente, pela ação do homem em históricos processos de constituição, transformação e suporte do meio, processos estes que geram danos à natureza. O uso de indicadores é uma das formas de se medir esses danos, resumindo a informação e transmitindo o essencial dos dados originais de forma sintética. Indicadores de sustentabilidade ambiental têm se mostrado válidos para compreender e monitorizar as problemáticas relacionadas aos rios urbanos. O artigo tem por objetivo definir indicadores de sustentabilidade ambiental aplicados a rios urbanos. Após revisão bibliográfica sobre o uso de indicadores como ferramentas metodológicas de avaliação da sustentabilidade ambiental em rios urbanos, definiu-se uma matriz inicial de indicadores. Em seguida, o método Delphi foi utilizado para apontar, a partir do consenso de um painel de especialistas, os indicadores aplicados a rios urbanos. Dos 38 especialistas convidados a participar do Delphi, 15 estiveram em todas as rodadas. A matriz consolidada foi definida com 25 indicadores considerados muito relevantes na escala de relevância adotada

UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS: Um estudo a partir de quatro tipos de prestadores no Estado da Bahia

O artigo tem como objetivo apresentar as limitações, do ponto de vista político e institucional, àuniversalização do acesso ao serviço público de abastecimento de água em localidades rurais do Estado daBahia, a partir de quatro diferentes tipos de prestadores desse serviço. Tal propósito justifica-se pelo fato deas atuais políticas públicas de saneamento básico no Brasil não contemplarem as localidades rurais deforma objetiva. O caminho metodológico seguido, após a escolha dos municípios e localidades, fez uso deobservação participante, entrevistas com análise de conteúdo e análise documental. Os resultadosevidenciaram a influência que as características patrimonialista e clientelista do Estado brasileiro têm naprestação e definição das políticas públicas de saneamento básico para as localidades rurais e,consequentemente, para a universalização do acesso ao serviço público de abastecimento de água. Devidoao fato de o Brasil, ainda, guardar esse traço chamado por alguns autores de neopatrimonialista, a área desaneamento básico, sobretudo o abastecimento de água nas localidades rurais, sofre influência diretaquando o gestor público trata o serviço como sendo uma doação sua à população. Ou seja, trata o bempúblico como se privado fosse, e o cidadão como um cliente que paga o serviço com apoio político, ficando,assim, a garantia do atendimento à população comprometida

Indicadores da qualidade ambiental urbana: a experiência do Dique de Campinas em Salvador, Bahia

O artigo apresenta o processo de elaboração de um sistema de indicadores urbano- ambientais em uma área peri rbana de Salvador, Bahia. A peculiaridade dessa experiência reporta, necessariamente, ao contexto político-institucional local e as características de uma bacia hidrográfica urbana que conjuga pobreza e degradação dos recursos ambientais, particularmente, das águas. A reflexão teórica desenvolvida trata das experiências nacional e internacional de estruturação de indicadores, do seu caráter político e do desafio da incorporação da dimensão ambiental e da participação de moradores e agentes públicos nas fases de elaboração do referido sistema

DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS: ESTUDO NO OESTE DO ESTADO DA BAHIA: RIGHT TO BASIC SANITATION IN RURAL LOCALITIES: STUDY IN THE WEST OF THE STATE OF BAHIA

As desigualdades acerca do acesso aos serviços públicos, existentes entre o meio rural e meio urbano, e o direcionamento da atenção dos profissionais, governos e empresas aos núcleos urbanos em detrimento do rural, são fenômenos intrigantes e sugere estudos aprofundados que reflitam criticamente suas causas e consequências. O presente artigo é parte de uma dissertação que objetivou estudar as contradições relacionadas à promoção do direito ao saneamento básico em localidades rurais, por meio de estudo nas localidades Derocal e Penedo no município de São Desidério/Oeste da Bahia, considerando o recente processo de acumulação capitalista na região. Foi utilizada metodologia qualitativa, com triangulação dos métodos: questionário; Observação participante; Grupo Focal; e Análise documental. O artigo prioriza a análise da percepção de mordores das localidades e da gestão pública local sobre saneamento básico como direito, para possibilitar uma compreensão sobre a dificuldade na promoção deste e as contradições que o permeia. As contradições das relações capitalistas e seus efeitos nos espaços rurais são bem caracterizadas no estudo das localidades rurais que, por um lado, não têm acesso adequado aos serviços públicos de saneamento básico, essenciais à uma vida digna. Por outro lado, vivenciam um conflito de uso da água, fruto de interesses globais que fogem às capacidades locais de enfrentamento, pelo menos nas relações de forças

CENÁRIO DAS EMBALAGENS PÓS-CONSUMO DE SANEANTES DESINFESTANTES DE USO PROFISSIONAL EM ALAGOINHAS-BA: UMA ANÁLISE CRÍTICA

A realização do controle químico de pragas e vetores urbanos executado por empresas especializadas e nas campanhas de saúde pública gera como resíduo sólido as embalagens pós-consumo dos saneantes desinfestantes que, em diversos aspectos, dentre eles, a sua composição e toxicidade, são comparados aos dos agrotóxicos. Esses resíduos ainda são pouco discutidos, sendo escassos os trabalhos que se preocupam com o tema, e o cenário é pouco evidente. Diante desse contexto, este artigo tem como objetivo analisar os sistemas de gerenciamento das embalagens vazias de saneantes desinfestantes de uso profissional no município de Alagoinhas-BA. Após pesquisa bibliográfica e documental, a coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada com o Poder Público e as empresas especializadas no controle de pragas e vetores urbanos, bem como de observação em campo nas empresas e órgãos públicos investigados. A análise das entrevistas e das informações documentais ocorreu com o uso da técnica análise de conteúdo. Todas as informações e registro das observações em campo foram comparados com o estabelecido na legislação e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Dos recipientes gerados, 30,68% são representados por laváveis (recicláveis), e 69,32% por não laváveis (não recicláveis). A logística reversa ainda não foi implementada por todos os geradores desse resíduo, e entre alguns obstáculos podem ser citados o custo operacional no transporte, a ausência da realização de etapas intra-estabelecimento, e o não envolvimento de todos os agentes implicados no ciclo de vida do produto. Embora exista um Programa para o recebimento de algumas embalagens que circulam nesse setor de controle de pragas, ainda é pouco difundido e não contempla o município de Alagoinhas. A falta de controle no setor favorece a atuação ilegal, a qual se torna fonte de canais clandestinos da geração desses resíduos perigosos

Desvendando a Logística Reversa de Embalagens PET no Brasil: Uma análise da legislação e da percepção de especialistas

A Logística Reversa (LR) foi inserida na legislação brasileira por meio da Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Dessa maneira, a LR ganhou definição quanto ao seu conteúdo, visibilidade nas discussões da sociedade e status de instrumento de uma política voltada aos resíduos sólidos. Com a promulgação da Lei nº 12.305/2010 e do Decreto nº 7. 404/2010, a logística reversa começa a ser discutida sob o prisma do desenvolvimento econômico e social, planejada para ser viável e operacionalizável, garantindo espaço laboral para os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O artigo tem como objetivo identificar a percepção da logística reversa de embalagens PET por parte de especialistas e compará-la com o estabelecido na legislação brasileira atual. Após revisão bibliográfica sobre resíduos sólidos no Brasil com ênfase nos materiais recicláveis, nas embalagens PET, na logística reversa e na legislação nacional, utilizou-se o método Delphi, elaborou-se questionário e foram convidados 78 especialistas para responder à pesquisa. Destes, 28 responderam à 1ª. rodada e com base em suas contribuições, foi possível promover melhorias no questionário e estabelecer a 2ª. rodada com a participação de 27 deles. Como resultados foram identificados lacunas nas legislações brasileiras vigentes que tratam sobre o tema: quanto à fiscalização; falta de especificação na Lei de metas para a recuperação e cronograma para a logística reversa de materiais; ambiguidade quanto à atuação e responsabilidade entre os responsáveis pelos produtos/materiais contemplados pela LR, sendo percebida a necessidade de sua ampliação para outros materiais, como as embalagens plásticas, em especial as embalagens PET. Conclui-se indicando oportunidades para o aprimoramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua implementação