Réquiem para o sigilo no inquérito policial

Trata do procedimento administrativo sigiloso no inquérito policial, analisando a doutrina e a jurisprudência atinente ao referido tema

A ortodoxia do sistema acusatório no processo penal brasileiro : uma falácia

Tem como escopo analisar o princípio e o processo acusatório no Código de Processo Penal brasileiro, investigando também o sistema inquisitório, o qual tem como característica o acúmulo pelo mesmo órgão, das funções de acusar, defender e julgar

Estudos de processo penal: 4ª série

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093675 343.1(81) H221e 4.série (2012

Reflexões sobre o exercício da curadoria no processo penal

Examina o ofício de curador sob diversos aspectos jurídicos apresentando suas múltiplas facetas dentro do Código de processo penal

A queixa subsidiária : questões controversas

Enfoca questões controvertidas do Código de processo penal, entre elas, critica a redação do artigo 29, considerando que o termo queixa é confundido com ação penal privada, espécies processuais ontologicamente distintas, ressalta questões polêmicas ligadas à queixa subsidiária

Exame de corpo delito : realidade e mito

Examina o sistema de provas no Código de Processo Penal (CPC). Analisa o exame de corpo de delito e o artigo 158 do CPC. Discorre acerca da Lei n. 9.099/95 e traça alguns panoramas sobre o tema