Rural non-agricultural activities and poverty in the Brazilian northeast

This paper combines two complementary data sets to present a disaggregated spatial profile of poverty in the Brazilian Northeast, and to investigate the importance of non-agricultural activities for its rural dwellers. We present both univariate and multivariate profiles of non-agricultural employment and discuss its determinants. While the main occupational difference between the rural poor and the rural non-poor in Brazil seems to be the greater reliance of the former on paid agricultural employment (vis-à-vis own cultivation), rather than access to non-agricultural activities, the evidence nevertheless suggests that diversification into this growing sector provides both an important complement to the budgets of the poor, and possibly a self-insurance mechanism against negative shocks. Despite the substantial heterogeneity of the sector, two general findings are robust: returns to education are comparatively high; and location in relation to urban areas is an important determinant of both employment and earnings in rural non-agricultural activities.

Os determinantes da desigualdade de renda no Brasil: Luta de classes ou heterogeneidade educacional?

Este trabalho considera a questão: quais os principais determinantes da desigualdade de renda no Brasil? Após lembrar a importância da questão para a nossa economia, o artigo sugere um arcabouço genérico para categorizar os determinantes da distribuição de renda, baseado em cinco grupos de fatores: caraterísticas natas dos indivíduos; suas características adquiridas; o papel do mercado de trabalho; o papel dos mercados de capital; e o papel da formação de domicílios. O artigo então lembra brevemente as principais correntes de análise do tema no Brasil, à luz deste arcabouço, nos termos estilizados de um debate entre educação e luta de classes. Com base na evidência empírica apresentada na literatura, o trabalho conclui que o debate, da forma como ele é geralmente formulado, é espúrio. O ângulo correto seria indagar sobre a natureza da luta de classes que se dá através da formação e distribuição de oportunidades na educação. Um modelo formal resumido sugere que o país se encontra num equilíbrio Pareto-inferior, no qual uma grande desigualdade educacional gera uma desigualdade de renda, que acarreta uma desigualdade de poder político, que reforça e reitera a desigualdade de oportunidades e resultados educacionais. Este equilíbrio é estável, mas desigual e ineficiente.

The poverty reduction strategy of the government of Brazil: a rapid appraisal

This paper provides an overview of both the current structure of poverty in Brazil through a detailed poverty profile and of the aggregate dynamics of poverty in the last two decades. We then assess a number of government policies and programs which are either specifically designed to reduce poverty or have a direct bearing on current or future social welfare. A brief discussion of the Comunidade Solidária Programme is followed by an analysis of the coverage and targeting performance of mainstream programs in the areas of education, health, social security and other transfers. Our main findings are that a fifth of the Brazilian population live in indigence, and that this does not represent a substantial improvement over the situation two decades ago. A share of the blame for this must be borne by the highly regressive pattern of incidence of ‘social expenditures’ which are, on the whole, disproportionately appropriated by the middle-classes and the rich.

A new poverty profile for Brazil using PPV, PNAD and census data

This paper contains a poverty profile for Brazil, based on 1996 data. Poverty measures and shares are presented for a wide range of population subgroups, based on household level data from the PNAD 1996, adjusted for imputed rents and spatial differences in cost of living. Robustness of the profile is verified with respect to different poverty lines, different spatial price deflators, and different equivalence scales. Overall poverty incidence ranges from 23% with respect to an indigence line (15% for urban areas) to 45% with respect to a more generous poverty line (37% for urban areas). More importantly however, poverty is found to vary significantly across regions and city sizes, with rural areas, small and medium towns and the metropolitan peripheries of the North and Northeast regions being poorest. In addition, education, race and the labor status of the household head are important correlates of vulnerability. The marginal impact of each of these attributes, controlling for all others, is investigated through probit regressions run on PPV data. These confirm the importance of spatial variables, but suggest that education remains the central personal attribute determining the likelihood that a household experiences poverty. Some tentative recommendations to improve the quality of the available data sets are also made.

O Benefício Social Único: uma proposta de reforma da política social no Brasil

Após rever brevemente algumas experiências inovadoras em política social na América Latina, o presente trabalho propõe uma reforma dos instrumentos de política social no Brasil. A reforma baseia-se na criação de um benefício social único, de natureza focalizada e condicional, ao qual todo e qualquer cidadão brasileiro vivendo em condições de pobreza teria direito, desde que ele ou outros membros de sua família cumpram com certas condições. Todas estas condições são investimentos na saúde ou educação da própria família, ou contribuições em trabalho comunitário. A estas transferências monetárias, a proposta agrega uma série de intervenções seletivas pelo lado da oferta de educação e saúde, com vistas a aumentar a qualidade destes serviços nas áreas de maior necessidade. Pretende-se assim criar uma política pública integrada para a erradicação da miséria, que combine investimentos de longo prazo em capital humano ao alívio imediato das necessidades mais prementes de qualquer brasileiro comprovadamente pobre, independente de onde viva ou do setor em que trabalhe.

Os determinantes da desigualdade de renda no Brasil: Luta de classes ou heterogeneidade educacional?

Este trabalho considera a questão: quais os principais determinantes da desigualdade de renda no Brasil? Após lembrar a importância da questão para a nossa economia, o artigo sugere um arcabouço genérico para categorizar os determinantes da distribuição de renda, baseado em cinco grupos de fatores: caraterísticas natas dos indivíduos; suas características adquiridas; o papel do mercado de trabalho; o papel dos mercados de capital; e o papel da formação de domicílios. O artigo então lembra brevemente as principais correntes de análise do tema no Brasil, à luz deste arcabouço, nos termos estilizados de um debate entre educação e luta de classes. Com base na evidência empírica apresentada na literatura, o trabalho conclui que o debate, da forma como ele é geralmente formulado, é espúrio. O ângulo correto seria indagar sobre a natureza da luta de classes que se dá através da formação e distribuição de oportunidades na educação. Um modelo formal resumido sugere que o país se encontra num equilíbrio Pareto-inferior, no qual uma grande desigualdade educacional gera uma desigualdade de renda, que acarreta uma desigualdade de poder político, que reforça e reitera a desigualdade de oportunidades e resultados educacionais. Este equilíbrio é estável, mas desigual e ineficiente

Understanding inequality in Brazil: A conceptual overview

This is a background note to a joint IPEA/World Bank Report, provisionally entitled "Selected Topics on Income Inequality in Brazil", with publication planned for 2001. The purpose of the note is twofold. First we propose four central questions which the Report should seek to address, and around which it can be structured. These are: "What is unique about Brazil's inequality?"; "Why does inequality matter?"; "Which inequality matters most?"; and "What - if anything - can the government do about it?". Second, we provide reasonably detailed outlines for four background papers for the Main Report: each addressing one of the foregoing questions

Rural non-agricultural activities and poverty in the Brazilian northeast

This paper combines two complementary data sets to present a disaggregated spatial profile of poverty in the Brazilian Northeast, and to investigate the importance of non-agricultural activities for its rural dwellers. We present both univariate and multivariate profiles of non-agricultural employment and discuss its determinants. While the main occupational difference between the rural poor and the rural non-poor in Brazil seems to be the greater reliance of the former on paid agricultural employment (vis-à-vis own cultivation), rather than access to non-agricultural activities, the evidence nevertheless suggests that diversification into this growing sector provides both an important complement to the budgets of the poor, and possibly a self-insurance mechanism against negative shocks. Despite the substantial heterogeneity of the sector, two general findings are robust: returns to education are comparatively high; and location in relation to urban areas is an important determinant of both employment and earnings in rural non-agricultural activities

The poverty reduction strategy of the government of Brazil: A rapid appraisal

This paper provides an overview of both the current structure of poverty in Brazil through a detailed poverty profile and of the aggregate dynamics of poverty in the last two decades. We then assess a number of government policies and programs which are either specifically designed to reduce poverty or have a direct bearing on current or future social welfare. A brief discussion of the Comunidade Solidária Programme is followed by an analysis of the coverage and targeting performance of mainstream programs in the areas of education, health, social security and other transfers. Our main findings are that a fifth of the Brazilian population live in indigence, and that this does not represent a substantial improvement over the situation two decades ago. A share of the blame for this must be borne by the highly regressive pattern of incidence of ‘social expenditures’ which are, on the whole, disproportionately appropriated by the middle-classes and the rich

O Benefício Social Único: uma proposta de reforma da política social no Brasil

Após rever brevemente algumas experiências inovadoras em política social na América Latina, o presente trabalho propõe uma reforma dos instrumentos de política social no Brasil. A reforma baseia-se na criação de um benefício social único, de natureza focalizada e condicional, ao qual todo e qualquer cidadão brasileiro vivendo em condições de pobreza teria direito, desde que ele ou outros membros de sua família cumpram com certas condições. Todas estas condições são investimentos na saúde ou educação da própria família, ou contribuições em trabalho comunitário. A estas transferências monetárias, a proposta agrega uma série de intervenções seletivas pelo lado da oferta de educação e saúde, com vistas a aumentar a qualidade destes serviços nas áreas de maior necessidade. Pretende-se assim criar uma política pública integrada para a erradicação da miséria, que combine investimentos de longo prazo em capital humano ao alívio imediato das necessidades mais prementes de qualquer brasileiro comprovadamente pobre, independente de onde viva ou do setor em que trabalhe