O Benefício Social Único: uma proposta de reforma da política social no Brasil

Abstract

Após rever brevemente algumas experiências inovadoras em política social na América Latina, o presente trabalho propõe uma reforma dos instrumentos de política social no Brasil. A reforma baseia-se na criação de um benefício social único, de natureza focalizada e condicional, ao qual todo e qualquer cidadão brasileiro vivendo em condições de pobreza teria direito, desde que ele ou outros membros de sua família cumpram com certas condições. Todas estas condições são investimentos na saúde ou educação da própria família, ou contribuições em trabalho comunitário. A estas transferências monetárias, a proposta agrega uma série de intervenções seletivas pelo lado da oferta de educação e saúde, com vistas a aumentar a qualidade destes serviços nas áreas de maior necessidade. Pretende-se assim criar uma política pública integrada para a erradicação da miséria, que combine investimentos de longo prazo em capital humano ao alívio imediato das necessidades mais prementes de qualquer brasileiro comprovadamente pobre, independente de onde viva ou do setor em que trabalhe.